Execução Fiscal 0044729-30.2009.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/08/2019

Valor da Causa

R$ 1.891,78

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA

OAB/DF 13032·CPF·Representa: Autor

ISABELA HELENA CARNEIRO DE BARROS

OAB/DF 46145·CPF·Representa: Réu

SKARLLAT FONSECA FERRO

OAB/DF 55994·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Terceiro

CLEUCY MEIRELES DE OLIVEIRA

Terceiro

LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO

Terceiro

GRUPO OK

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA.

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES

Terceiro

RENOVADORA DE PNEUS OK

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A

Reu

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 02:20

Publicado Decisão em 12/02/2026.

13/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 02:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/02/2026, 17:36

Recebidos os autos

10/02/2026, 17:36

Expedição de Decisão.

10/02/2026, 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/05/2025, 13:48

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 03:04

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 15:17

Juntada de certidão

08/04/2025, 15:15

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 03:22

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 03:53

Publicado Decisão em 18/03/2024.

18/03/2024, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

16/03/2024, 03:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/03/2024, 17:23

Todas as movimentações(71)

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 02:20

Publicado Decisão em 12/02/2026.

13/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 02:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/02/2026, 17:36

Recebidos os autos

Documentos

Decisão

•10/02/2026, 17:36

Decisão

•10/02/2026, 17:36

10/02/2026, 17:36

Expedição de Decisão.

10/02/2026, 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/05/2025, 13:48

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 03:04

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 15:17

Juntada de certidão

08/04/2025, 15:15

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 03:22

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 03:53

Publicado Decisão em 18/03/2024.

18/03/2024, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

16/03/2024, 03:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/03/2024, 17:23

Recebidos os autos

14/03/2024, 17:23

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/08/2023, 13:01

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 18:13

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 14:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/08/2023, 14:26

Juntada de certidão

14/08/2023, 14:26

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A em 08/09/2022 23:59:59.

09/09/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

18/08/2022, 02:27

Publicado Decisão em 17/08/2022.

18/08/2022, 02:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/08/2022, 01:28

Recebidos os autos

13/08/2022, 01:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/07/2022, 13:00

Juntada de Petição de petição

17/04/2022, 11:23

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 12:21

Juntada de certidão

29/03/2022, 12:20

Expedição de Certidão.

23/04/2021, 06:14

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A em 22/04/2021 23:59:59.

23/04/2021, 02:32

Juntada de Petição de petição

13/04/2021, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021

26/03/2021, 13:51

Publicado Decisão em 26/03/2021.

26/03/2021, 13:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0044729-30.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A DECISÃO Considerando a manifestação ID 83794221, deixo de apreciar a Exceção de Pré-Executividade, ID 75375465. Ademais, tendo em vista que o débito fiscal foi parcelado administrativamente, determino a suspens Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/03/2021, 13:26

Recebidos os autos

24/03/2021, 13:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/03/2021, 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/03/2021, 09:25

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A em 17/03/2021 23:59:59.

18/03/2021, 02:35

Juntada de Petição de petição

17/03/2021, 10:30

Publicado Despacho em 03/03/2021.

03/03/2021, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 02:47

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A em 26/02/2021 23:59:59.

27/02/2021, 02:37

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2021, 13:01

Recebidos os autos

24/02/2021, 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/02/2021, 14:42

Publicado Despacho em 19/02/2021.

19/02/2021, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021

19/02/2021, 02:42

Juntada de Petição de petição

18/02/2021, 09:40

Recebidos os autos

12/02/2021, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2021, 12:25

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

23/10/2020, 11:59

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A em 06/10/2020 23:59:59.

07/10/2020, 11:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/09/2020 23:59:59.

26/09/2020, 02:36

Juntada de Petição de petição

17/08/2020, 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/08/2020, 08:39

Juntada de Petição de petição

13/08/2020, 13:09

Expedição de Outros documentos.

04/08/2020, 07:48

Publicado Certidão em 31/07/2020.

31/07/2020, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/07/2020, 02:27

Recebidos os autos

30/07/2020, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2020, 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/07/2020, 07:41

Expedição de Outros documentos.

29/07/2020, 07:41

Juntada de certidão

29/07/2020, 07:40

Juntada de certidão

28/02/2020, 10:23

Juntada de Petição de petição

17/12/2019, 17:39

Distribuído por sorteio

13/08/2019, 01:51

Decisão

•14/03/2024, 17:23

Decisão

•15/08/2022, 11:03

Decisão

•13/08/2022, 01:28

Decisão

•24/03/2021, 13:26

Decisão

•24/03/2021, 13:08

Despacho

•24/02/2021, 17:12

Despacho

•24/02/2021, 13:01

Despacho

•12/02/2021, 13:39

Despacho

•12/02/2021, 12:25

Despacho

•04/08/2020, 07:48

Despacho

•30/07/2020, 17:37