Agravo em Recurso Especial 0736120-49.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJDFT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

CLEBER VIANA DE SOUZA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Reu

Advogados / Representantes

CYRO ROCHA FERREIRA JUNIOR

OAB/DF 29369·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

17/03/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 17/03/2025

17/03/2025, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 190859/2025

07/03/2025, 21:51

Protocolizada Petição 190859/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2025

07/03/2025, 21:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2025

07/03/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025, 01:02

Não conhecido o recurso de CLEBER VIANA DE SOUZA

28/02/2025, 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/03/2025

28/02/2025, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/02/2025, 13:43

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/02/2025, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

12/02/2025, 15:43

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/02/2025, 20:40

-

•12/02/2025, 15:42

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/02/2025, 15:42

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•12/02/2025, 15:42

Acórdão/Decisão Monocrática

•12/02/2025, 15:42

-

•12/02/2025, 15:42

-

•12/02/2025, 15:42

-

•12/02/2025, 15:41

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•12/02/2025, 15:41

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•12/02/2025, 15:41

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•12/02/2025, 15:41

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•12/02/2025, 15:41