Execução Fiscal 0036508-92.2008.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/08/2019

Valor da Causa

R$ 135.339,69

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

LUIZ XAVIER PINTO

Reu

LUIZ XAVIER PINTO

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

06/01/2025, 11:20

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

20/12/2024, 01:54

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

20/11/2024, 05:20

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

16/11/2024, 01:57

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

13/11/2024, 05:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/11/2024, 14:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/11/2024, 14:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/11/2024, 14:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/11/2024, 14:46

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 16:30

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 15:41

Juntada de certidão

11/10/2023, 15:41

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

10/10/2023, 16:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/09/2023, 13:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 01:04

Todas as movimentações(48)

Expedição de Certidão.

06/01/2025, 11:20

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

20/12/2024, 01:54

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

20/11/2024, 05:20

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

16/11/2024, 01:57

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

Documentos

Decisão

•19/07/2023, 17:13

Decisão

•15/06/2023, 14:14

13/11/2024, 05:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/11/2024, 14:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/11/2024, 14:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/11/2024, 14:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/11/2024, 14:46

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 16:30

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 15:41

Juntada de certidão

11/10/2023, 15:41

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

10/10/2023, 16:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/09/2023, 13:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 01:04

Decorrido prazo de LUIZ XAVIER PINTO em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 01:37

Decorrido prazo de LUIZ XAVIER PINTO em 16/08/2023 23:59.

18/08/2023, 14:22

Publicado Certidão em 24/07/2023.

24/07/2023, 00:12

Publicado Decisão em 24/07/2023.

24/07/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

21/07/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

21/07/2023, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0036508-92.2008.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LUIZ XAVIER PINTO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pedido de penhora, verifico que foi satisfeito

21/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036508-92.2008.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LUIZ XAVIER PINTO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, atendendo à determinação do MM. Juiz, procedi à pesquisa por meio do sistema SISBAJUD e, verificando a existência de saldo disponível em contas correntes/aplicações da(s) parte(s) devedora Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 17:13

Juntada de certidão

19/07/2023, 17:11

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

15/07/2023, 09:39

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

14/07/2023, 09:37

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

12/07/2023, 13:26

Recebidos os autos

15/06/2023, 14:14

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/06/2023, 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/12/2022, 08:47

Juntada de Petição de petição

22/07/2022, 13:37

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 15:18

Recebidos os autos

20/06/2022, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/03/2022, 10:24

Juntada de certidão

25/03/2022, 10:24

Juntada de certidão

24/03/2022, 15:40

Recebidos os autos

13/01/2022, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2022, 15:26

Juntada de certidão

02/12/2021, 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/10/2021, 18:22

Decorrido prazo de LUIZ XAVIER PINTO em 30/08/2021 23:59:59.

31/08/2021, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021

25/06/2021, 02:34

Publicado Certidão em 25/06/2021.

25/06/2021, 02:34

Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 10:35

Juntada de certidão

20/09/2019, 08:51

Distribuído por sorteio

28/08/2019, 15:29

Despacho

•08/07/2022, 15:18

Despacho

•20/06/2022, 16:11

Despacho

•13/01/2022, 15:26