Execução Fiscal 0043039-63.2009.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalCompetência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2024

Valor da Causa

R$ 1.738,16

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

WG ENGENHARIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

GILENO BARRETO DE ANDRADE

CPF

Reu

WALKIRIA DE SOUSA GONCALVES

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

01/03/2026, 19:01

Decorrido prazo de WALKIRIA DE SOUSA GONCALVES em 20/02/2026 23:59.

22/02/2026, 02:21

Decorrido prazo de GILENO BARRETO DE ANDRADE em 20/02/2026 23:59.

22/02/2026, 02:21

Decorrido prazo de WG ENGENHARIA LTDA - ME em 20/02/2026 23:59.

22/02/2026, 02:21

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 19:13

Publicado Decisão em 27/01/2026.

28/01/2026, 02:18

Publicado Decisão em 27/01/2026.

28/01/2026, 02:18

Publicado Decisão em 27/01/2026.

28/01/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 02:20

Expedição de Decisão.

23/01/2026, 16:37

Expedição de Decisão.

23/01/2026, 16:37

Expedição de Decisão.

23/01/2026, 16:37

Recebidos os autos

23/01/2026, 16:37

Todas as movimentações(78)

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

01/03/2026, 19:01

Decorrido prazo de WALKIRIA DE SOUSA GONCALVES em 20/02/2026 23:59.

22/02/2026, 02:21

Decorrido prazo de GILENO BARRETO DE ANDRADE em 20/02/2026 23:59.

22/02/2026, 02:21

Decorrido prazo de WG ENGENHARIA LTDA - ME em 20/02/2026 23:59.

22/02/2026, 02:21

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•23/01/2026, 16:37

Decisão

•23/01/2026, 16:37

04/02/2026, 19:13

Publicado Decisão em 27/01/2026.

28/01/2026, 02:18

Publicado Decisão em 27/01/2026.

28/01/2026, 02:18

Publicado Decisão em 27/01/2026.

28/01/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 02:20

Expedição de Decisão.

23/01/2026, 16:37

Expedição de Decisão.

23/01/2026, 16:37

Expedição de Decisão.

23/01/2026, 16:37

Recebidos os autos

23/01/2026, 16:37

Expedição de Decisão.

23/01/2026, 16:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/01/2026, 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/01/2026, 15:57

Recebidos os autos

20/08/2024, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 17:34

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/08/2024, 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/05/2024, 12:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/04/2024, 12:41

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

24/04/2024, 12:41

Declarada incompetência

23/04/2024, 19:52

Recebidos os autos

23/04/2024, 19:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

16/04/2024, 16:03

Decorrido prazo de WALKIRIA DE SOUSA GONCALVES em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 03:30

Decorrido prazo de WG ENGENHARIA LTDA - ME em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 03:28

Decorrido prazo de GILENO BARRETO DE ANDRADE em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 03:28

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 13:57

Publicado Decisão em 09/02/2024.

09/02/2024, 02:40

Publicado Decisão em 09/02/2024.

09/02/2024, 02:40

Publicado Decisão em 09/02/2024.

09/02/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

08/02/2024, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

08/02/2024, 03:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/02/2024, 21:00

Recebidos os autos

06/02/2024, 21:00

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 21:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

06/02/2024, 19:41

Juntada de certidão

06/02/2024, 19:40

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/02/2024, 15:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/02/2024, 13:55

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

05/02/2024, 13:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 04:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/01/2024, 19:36

Decorrido prazo de WALKIRIA DE SOUSA GONCALVES em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 03:54

Decorrido prazo de WG ENGENHARIA LTDA - ME em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 03:51

Decorrido prazo de GILENO BARRETO DE ANDRADE em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

10/11/2023, 02:55

Publicado Decisão em 10/11/2023.

10/11/2023, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0043039-63.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: WG ENGENHARIA LTDA - ME, WALKIRIA DE SOUSA GONCALVES, GILENO BARRETO DE ANDRADE DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com e

09/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 15:05

Recebidos os autos

26/10/2023, 16:09

Declarada incompetência

26/10/2023, 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/01/2023, 13:51

Juntada de Petição de petição

05/10/2022, 17:25

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2022, 14:37

Recebidos os autos

09/09/2022, 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/07/2022, 10:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2022 23:59:59.

02/07/2022, 00:18

Juntada de Petição de petição

01/07/2022, 10:38

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 17:18

Juntada de certidão

09/06/2022, 17:08

Recebidos os autos

08/06/2021, 11:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/06/2021, 11:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/06/2021, 00:08

Expedição de Certidão.

08/06/2021, 00:07

Juntada de Petição de petição

01/06/2021, 09:56

Processo Desarquivado

28/05/2021, 19:41

Juntada de certidão

28/05/2021, 19:40

Juntada de certidão

28/05/2021, 19:39

Juntada de Petição de petição

28/05/2021, 16:47

Juntada de Petição de petição

28/05/2021, 16:27

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

18/03/2020, 08:49

Expedição de Certidão.

18/03/2020, 08:49

Distribuído por sorteio

18/04/2018, 12:59

Decisão

•23/01/2026, 16:37

Decisão

•23/01/2026, 16:37

Decisão

•23/01/2026, 16:37

Despacho

•20/08/2024, 17:34

Decisão

•23/04/2024, 19:52

Decisão

•06/02/2024, 21:00

Decisão

•08/11/2023, 15:05

Decisão

•26/10/2023, 16:09

Despacho

•12/09/2022, 10:50

Despacho

•09/09/2022, 14:37

Decisão

•08/06/2021, 11:01