Execução Fiscal 0051749-72.2009.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/08/2019

Valor da Causa

R$ 1.815,29

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA

OAB/DF 13032·CPF·Representa: Autor

ISABELA HELENA CARNEIRO DE BARROS

OAB/DF 46145·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Terceiro

CLEUCY MEIRELES DE OLIVEIRA

Terceiro

LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO

Terceiro

GRUPO OK

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA.

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES

Terceiro

RENOVADORA DE PNEUS OK

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A

Reu

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 02:20

Publicado Decisão em 12/02/2026.

13/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 02:19

Expedição de Decisão.

10/02/2026, 17:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/02/2026, 17:37

Recebidos os autos

10/02/2026, 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/04/2025, 13:10

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 09:54

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 09:57

Juntada de certidão

02/04/2025, 09:56

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 03:19

Publicado Decisão em 14/03/2024.

14/03/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

13/03/2024, 03:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/03/2024, 18:50

Recebidos os autos

11/03/2024, 18:50

Todas as movimentações(66)

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 02:20

Publicado Decisão em 12/02/2026.

13/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 02:19

Expedição de Decisão.

10/02/2026, 17:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Documentos

Decisão

•10/02/2026, 17:37

Decisão

•10/02/2026, 17:36

10/02/2026, 17:37

Recebidos os autos

10/02/2026, 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/04/2025, 13:10

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 09:54

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 09:57

Juntada de certidão

02/04/2025, 09:56

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 03:19

Publicado Decisão em 14/03/2024.

14/03/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

13/03/2024, 03:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/03/2024, 18:50

Recebidos os autos

11/03/2024, 18:50

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/03/2024, 19:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/01/2024, 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/08/2023, 15:35

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 14:54

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 14:21

Juntada de certidão

28/07/2023, 14:20

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A em 30/08/2022 23:59:59.

31/08/2022, 00:47

Publicado Decisão em 08/08/2022.

08/08/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

04/08/2022, 16:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/07/2022, 17:14

Recebidos os autos

28/07/2022, 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/07/2022, 17:54

Juntada de Petição de petição

06/04/2022, 16:53

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 19:54

Juntada de certidão

28/03/2022, 19:53

Expedição de Certidão.

26/04/2021, 10:15

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A em 22/04/2021 23:59:59.

23/04/2021, 02:32

Juntada de Petição de petição

13/04/2021, 16:40

Publicado Decisão em 26/03/2021.

26/03/2021, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021

26/03/2021, 13:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0051749-72.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A DECISÃO Considerando a manifestação ID 83801942, deixo de apreciar a Exceção de Pré - Executividade, ID 74949835. Ademais, tendo em vista que o débito fiscal foi parcelado administrativamente, determino a suspe Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/03/2021, 13:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/03/2021, 13:08

Recebidos os autos

24/03/2021, 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/03/2021, 09:30

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A em 17/03/2021 23:59:59.

18/03/2021, 02:35

Juntada de Petição de petição

17/03/2021, 10:04

Publicado Despacho em 03/03/2021.

03/03/2021, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 02:47

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A em 26/02/2021 23:59:59.

27/02/2021, 02:37

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2021, 13:05

Recebidos os autos

24/02/2021, 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/02/2021, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021

19/02/2021, 02:42

Publicado Despacho em 19/02/2021.

19/02/2021, 02:42

Juntada de Petição de petição

18/02/2021, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2021, 12:37

Recebidos os autos

12/02/2021, 12:37

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

19/10/2020, 17:02

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A em 29/09/2020 23:59:59.

30/09/2020, 02:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/08/2020, 12:29

Juntada de Petição de petição

14/08/2020, 12:13

Juntada de Petição de petição

10/08/2020, 18:12

Publicado Certidão em 24/07/2020.

24/07/2020, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/07/2020, 02:47

Expedição de Outros documentos.

22/07/2020, 08:29

Juntada de certidão

22/07/2020, 08:29

Juntada de certidão

28/02/2020, 12:10

Juntada de Petição de petição

17/12/2019, 17:14

Distribuído por sorteio

18/08/2019, 08:52

Decisão

•11/03/2024, 18:50

Decisão

•29/07/2022, 13:09

Decisão

•28/07/2022, 17:14

Decisão

•24/03/2021, 13:27

Decisão

•24/03/2021, 13:08

Despacho

•24/02/2021, 17:05

Despacho

•24/02/2021, 13:05

Despacho

•12/02/2021, 13:32

Despacho

•12/02/2021, 12:37