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MonitóriaChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/11/2023

Valor da Causa

R$ 2.555,70

Órgão julgador

8ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/02/2024, 11:06

Processo Desarquivado

20/02/2024, 04:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/02/2024, 13:15

Arquivado Definitivamente

16/02/2024, 16:27

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 16:24

Transitado em Julgado em 15/02/2024

16/02/2024, 16:24

Decorrido prazo de ELIAS BARBOSA DE SOUSA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 05:00

Decorrido prazo de CLEIDE LEMES DA SILVA CRUZ em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 05:00

Decorrido prazo de ELIAS BARBOSA DE SOUSA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 05:07

Publicado Sentença em 22/01/2024.

23/01/2024, 05:45

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

19/01/2024, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0745723-26.2023.8.07.0001. REQUERENTE: ELIAS BARBOSA DE SOUSA REQUERIDO: CLEIDE LEMES DA SILVA CRUZ SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40) Trata-se de ação de MONITÓRIA proposta por ELIAS BARBOSA DE SOUSA em face de CLEIDE LEMES DA SILVA CRUZ. Noticiam as partes, na manifestação de ID nº 183406875, que celebraram acordo extrajudicialmente para fins de solução da lide. Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes e JULGO EXTINTO o feito, em face da transação, com base no disposto no artigo 487, inciso III, alínea 'b', do Código de Processo Civil. Sem custas finais, em privilégio à solução consensual. Honorários já incluídos no acordo. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Publique-se. Intimem-se. Sentença registrada eletronicamente. BRASÍLIA, DF, 16 de janeiro de 2024 08:55:56. LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito

18/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

16/01/2024, 14:51

Homologada a Transação

16/01/2024, 14:51

Todas as movimentações(40)

Arquivado Definitivamente

20/02/2024, 11:06

Processo Desarquivado

20/02/2024, 04:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/02/2024, 13:15

Arquivado Definitivamente

16/02/2024, 16:27

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 16:24

Transitado em Julgado em 15/02/2024

16/02/2024, 16:24

Decorrido prazo de ELIAS BARBOSA DE SOUSA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 05:00

Decorrido prazo de CLEIDE LEMES DA SILVA CRUZ em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 05:00

Decorrido prazo de ELIAS BARBOSA DE SOUSA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 05:07

Publicado Sentença em 22/01/2024.

23/01/2024, 05:45

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

19/01/2024, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0745723-26.2023.8.07.0001. REQUERENTE: ELIAS BARBOSA DE SOUSA REQUERIDO: CLEIDE LEMES DA SILVA CRUZ SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40) Trata-se de ação de MONITÓRIA proposta por ELIAS BARBOSA DE SOUSA em face de CLEIDE LEMES DA SILVA CRUZ. Noticiam as partes, na manifestação de ID nº 183406875, que celebraram acordo extrajudicialmente para fins de solução da lide. Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes e JULGO EXTINTO o feito, em face da transação, com base no disposto no artigo 487, inciso III, alínea 'b', do Código de Processo Civil. Sem custas finais, em privilégio à solução consensual. Honorários já incluídos no acordo. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Publique-se. Intimem-se. Sentença registrada eletronicamente. BRASÍLIA, DF, 16 de janeiro de 2024 08:55:56. LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito

18/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

16/01/2024, 14:51

Homologada a Transação

16/01/2024, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

16/01/2024, 10:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

16/01/2024, 07:21

Juntada de Petição de petição

15/01/2024, 18:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0745723-26.2023.8.07.0001. REQUERENTE: ELIAS BARBOSA DE SOUSA REQUERIDO: CLEIDE LEMES DA SILVA CRUZ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Para a homologação do acordo de ID 183406875, é necessário o reconhecimento de firma da parte ré ou a juntada de procuração de advogado que o represente, o qual deverá assinar o referido acordo. Sendo assim, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40) intime-se o autor para regularização do Termo de Acordo, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito. BRASÍLIA, DF, 12 de janeiro de 2024 07:21:43. LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz(a) de Direito

15/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

12/01/2024, 10:45

Deferido o pedido de ELIAS BARBOSA DE SOUSA - CPF: 013.647.361-01 (REQUERENTE).

12/01/2024, 10:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

11/01/2024, 15:47

Juntada de Petição de petição

11/01/2024, 13:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

29/12/2023, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

07/12/2023, 02:50

Publicado Decisão em 07/12/2023.

07/12/2023, 02:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/12/2023, 09:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0745723-26.2023.8.07.0001. REQUERENTE: ELIAS BARBOSA DE SOUSA REQUERIDO: CLEIDE LEMES DA SILVA CRUZ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40) Trata-se de ação de MONITÓRIA proposta por ELIAS BARBOSA DE SOUSA em face de CLEIDE LEMES DA SILVA CRUZ. Diante dos documentos anexados pela parte autora, entendo que o requerente não possui condições de arcar com as despesas do processo sem prejuízo de seu sustento e de sua família, razão pela qual concedo os benefícios da gratuidade de justiça. Registre-se. Compulsando os autos, observa-se que o pedido se encontra formulado em termos e há prova escrita do crédito, sem eficácia de título executivo. Cabível, no caso concreto, pois, o pedido monitório, na forma dos artigos 700 a 702, todos do Código de Processo Civil. Confiro a esta decisão força de mandado para citação da parte demandada para cumprir a obrigação referida na petição inicial ou opor embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada aos autos do comprovante de citação devidamente cumprido, sob pena de revelia e de conversão automática do procedimento em executivo, lastreado em título judicial. Cumprida tempestivamente a obrigação, ficará a parte ré dispensada do pagamento de custas processuais (art. 701, §1º, do CPC) e serão fixados os honorários advocatícios em 5% do valor da causa (art. 701, caput, do CPC). Advirta-se ainda que, no prazo para embargos, reconhecendo o crédito da parte autora e comprovando o depósito de trinta por cento do valor cobrado, acrescido de custas e de honorários de advogado, poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (art. 701, §5º, c/c art. 916, do CPC). BRASÍLIA, DF, 5 de dezembro de 2023 09:08:32. LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito

06/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

05/12/2023, 14:36

Deferido o pedido de ELIAS BARBOSA DE SOUSA - CPF: 013.647.361-01 (REQUERENTE).

05/12/2023, 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

05/12/2023, 08:47

Juntada de Petição de emenda à inicial

04/12/2023, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

10/11/2023, 02:53

Publicado Decisão em 10/11/2023.

10/11/2023, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0745723-26.2023.8.07.0001. REQUERENTE: ELIAS BARBOSA DE SOUSA REQUERIDO: CLEIDE LEMES DA SILVA CRUZ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem a insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40)

09/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

08/11/2023, 14:29

Determinada a emenda à inicial

08/11/2023, 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

08/11/2023, 11:29

Juntada de certidão

08/11/2023, 11:29

Distribuído por sorteio

06/11/2023, 15:51

Documentos

Sentença

•16/01/2024, 14:51

Sentença

•16/01/2024, 14:51

Decisão

•12/01/2024, 10:45

Decisão

•12/01/2024, 10:45

Decisão

•05/12/2023, 14:36

Decisão

•05/12/2023, 14:36

Decisão

•08/11/2023, 14:29

Decisão

•08/11/2023, 14:29