Execução Fiscal 0002299-63.2009.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2019

Valor da Causa

R$ 559,66

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA

OAB/DF 13032·CPF·Representa: Autor

RAFAEL CLEMENTE SILVA

OAB/DF 32565·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Terceiro

CLEUCY MEIRELES DE OLIVEIRA

Terceiro

LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO

Terceiro

GRUPO OK

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA.

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES

Terceiro

RENOVADORA DE PNEUS OK

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A

Reu

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 06:40

Publicado Decisão em 27/10/2025.

27/10/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 02:41

Expedição de Decisão.

23/10/2025, 18:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/10/2025, 18:11

Recebidos os autos

23/10/2025, 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/02/2025, 12:58

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 11:48

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 09:31

Juntada de certidão

11/02/2025, 09:30

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 03:41

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 03:29

Publicado Decisão em 09/02/2024.

09/02/2024, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

09/02/2024, 02:46

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 14:47

Todas as movimentações(68)

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 06:40

Publicado Decisão em 27/10/2025.

27/10/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 02:41

Expedição de Decisão.

23/10/2025, 18:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Documentos

Decisão

•23/10/2025, 18:11

Decisão

•23/10/2025, 18:11

23/10/2025, 18:11

Recebidos os autos

23/10/2025, 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/02/2025, 12:58

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 11:48

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 09:31

Juntada de certidão

11/02/2025, 09:30

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 03:41

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 03:29

Publicado Decisão em 09/02/2024.

09/02/2024, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

09/02/2024, 02:46

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 14:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/02/2024, 14:47

Recebidos os autos

07/02/2024, 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/02/2024, 14:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/01/2024, 19:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/05/2023, 12:54

Juntada de Petição de petição

13/05/2023, 10:39

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 12:36

Juntada de certidão

03/05/2023, 12:35

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A em 26/05/2022 23:59:59.

27/05/2022, 00:16

Publicado Decisão em 05/05/2022.

05/05/2022, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

04/05/2022, 02:31

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 00:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/05/2022, 00:44

Recebidos os autos

03/05/2022, 00:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/04/2022, 09:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/04/2022 23:59:59.

28/04/2022, 00:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/04/2022, 00:17

Juntada de Petição de petição

18/04/2022, 09:27

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 12:25

Juntada de certidão

29/03/2022, 12:24

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A em 22/04/2021 23:59:59.

23/04/2021, 02:32

Juntada de Petição de petição

12/04/2021, 18:12

Publicado Decisão em 26/03/2021.

26/03/2021, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021

26/03/2021, 13:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0002299-63.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A DECISÃO Considerando a manifestação ID 83809074, deixo de apreciar a Exceção de Pré-Executividade, ID 75584241. Ademais, tendo em vista que o débito fiscal foi parcelado administrativamente, determino a suspens Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/03/2021, 13:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/03/2021, 13:08

Recebidos os autos

24/03/2021, 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/03/2021, 09:27

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A em 17/03/2021 23:59:59.

18/03/2021, 02:35

Juntada de Petição de petição

17/03/2021, 10:20

Publicado Despacho em 03/03/2021.

03/03/2021, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 02:47

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A em 26/02/2021 23:59:59.

27/02/2021, 02:37

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2021, 13:03

Recebidos os autos

24/02/2021, 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/02/2021, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021

19/02/2021, 02:42

Publicado Despacho em 19/02/2021.

19/02/2021, 02:42

Juntada de Petição de petição

18/02/2021, 12:23

Recebidos os autos

12/02/2021, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2021, 12:29

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

26/10/2020, 18:50

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A em 07/10/2020 23:59:59.

08/10/2020, 02:36

Juntada de Petição de petição

18/08/2020, 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/08/2020, 12:27

Juntada de Petição de petição

14/08/2020, 11:16

Publicado Certidão em 03/08/2020.

03/08/2020, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/07/2020, 02:31

Expedição de Outros documentos.

29/07/2020, 15:58

Juntada de certidão

29/07/2020, 15:57

Juntada de Petição de petição

19/12/2019, 16:51

Distribuído por sorteio

12/08/2019, 15:58

Decisão

•07/02/2024, 14:47

Decisão

•03/05/2022, 00:44

Decisão

•24/03/2021, 13:26

Decisão

•24/03/2021, 13:08

Despacho

•24/02/2021, 17:06

Despacho

•24/02/2021, 13:03

Despacho

•12/02/2021, 13:37

Despacho

•12/02/2021, 12:29