Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0703739-96.2022.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/07/2022

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

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Partes do Processo

EZEQUIAS HENRIQUE VILARINDO ALENCAR

CPF

Autor

METROPOLES MIDIA E COMUNICACAO LTDA - EPP

CNPJ

Autor

CARLOS CARONE

Terceiro

METROPOLES MIDIA E COMUNICACAO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

EZEQUIAS HENRIQUE VILARINDO ALENCAR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JEFERSON DE ALENCAR SOUZA

OAB/DF 59073·CPF·Representa: Autor

RODRIGO PEREIRA DA SILVA

OAB/DF 66342·CPF·Representa: Autor

TAYNARA BUENO DRUMMOND

OAB/DF 48264·CPF·Representa: Autor

TAYNARA BUENO DRUMMOND

OAB/DF 48264·CPF·Representa: Réu

JEFERSON DE ALENCAR SOUZA

OAB/DF 59073·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JEFERSON DE ALENCAR SOUZA

OAB/DF 59073·CPF·Representa: Autor

RODRIGO PEREIRA DA SILVA

OAB/DF 66342·CPF·Representa: Autor

TAYNARA BUENO DRUMMOND

OAB/DF 48264·CPF·Representa: Autor

TAYNARA BUENO DRUMMOND

OAB/DF 48264·CPF·Representa: Réu

JEFERSON DE ALENCAR SOUZA

OAB/DF 59073·CPF·Representa: Réu

RODRIGO PEREIRA DA SILVA

OAB/DF 66342·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2025, 20:42

Transitado em Julgado em 17/12/2025

18/12/2025, 20:41

Juntada de decisão de tribunais superiores

18/12/2025, 20:40

Juntada de ficha de inspeção judicial

03/07/2025, 17:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

19/08/2024, 12:35

Juntada de certidão

19/08/2024, 12:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

06/08/2024, 14:46

Decorrido prazo de METROPOLES MIDIA E COMUNICACAO LTDA - EPP em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2024, 14:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

16/07/2024, 14:35

Recebidos os autos

16/07/2024, 14:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

16/07/2024, 14:35

Recebidos os autos

16/07/2024, 14:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

16/07/2024, 13:15

Todas as movimentações(89)

Baixa Definitiva

18/12/2025, 20:42

Transitado em Julgado em 17/12/2025

18/12/2025, 20:41

Juntada de decisão de tribunais superiores

18/12/2025, 20:40

Juntada de ficha de inspeção judicial

03/07/2025, 17:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•18/12/2025, 20:40

Despacho

•17/07/2024, 14:49

19/08/2024, 12:35

Juntada de certidão

19/08/2024, 12:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

06/08/2024, 14:46

Decorrido prazo de METROPOLES MIDIA E COMUNICACAO LTDA - EPP em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2024, 14:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

16/07/2024, 14:35

Recebidos os autos

16/07/2024, 14:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

16/07/2024, 14:35

Recebidos os autos

16/07/2024, 14:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

16/07/2024, 13:15

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

16/07/2024, 13:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

16/07/2024, 09:44

Recebidos os autos

16/07/2024, 09:44

Juntada de certidão

16/07/2024, 09:44

Decorrido prazo de EZEQUIAS HENRIQUE VILARINDO ALENCAR em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 02:20

Publicado Certidão em 24/06/2024.

25/06/2024, 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

22/06/2024, 02:38

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

20/06/2024, 10:38

Juntada de Petição de agravo

19/06/2024, 15:54

Decorrido prazo de EZEQUIAS HENRIQUE VILARINDO ALENCAR em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 02:16

Publicado Decisão em 27/05/2024.

27/05/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

25/05/2024, 02:16

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 15:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

22/05/2024, 18:43

Recebidos os autos

22/05/2024, 18:43

Recurso Especial não admitido

22/05/2024, 18:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

22/05/2024, 18:43

Recebidos os autos

22/05/2024, 18:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

20/05/2024, 11:20

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

20/05/2024, 11:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

20/05/2024, 10:54

Recebidos os autos

20/05/2024, 10:54

Juntada de Petição de contrarrazões

20/05/2024, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

17/05/2024, 02:17

Publicado Certidão em 17/05/2024.

17/05/2024, 02:17

Juntada de certidão

15/05/2024, 11:20

Juntada de certidão

15/05/2024, 11:20

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

15/05/2024, 11:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

14/05/2024, 22:04

Recebidos os autos

14/05/2024, 22:04

Juntada de certidão

14/05/2024, 22:04

Juntada de Petição de recurso especial

10/05/2024, 15:33

Decorrido prazo de EZEQUIAS HENRIQUE VILARINDO ALENCAR em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 02:17

Publicado Ementa em 25/04/2024.

25/04/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

24/04/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 17:25

Conhecido o recurso de METROPOLES MIDIA E COMUNICACAO LTDA - EPP - CNPJ: 23.035.415/0001-04 (EMBARGANTE) e não-provido

18/04/2024, 19:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/04/2024, 15:20

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 16:08

Juntada de intimação de pauta

25/03/2024, 15:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/03/2024, 14:29

Recebidos os autos

21/03/2024, 17:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA

13/12/2023, 10:42

Juntada de certidão

13/12/2023, 10:42

Decorrido prazo de METROPOLES MIDIA E COMUNICACAO LTDA - EPP em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 02:16

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 14:30

Publicado Despacho em 04/12/2023.

04/12/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

02/12/2023, 02:18

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023, 14:08

Recebidos os autos

29/11/2023, 14:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA

21/11/2023, 12:56

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

21/11/2023, 12:55

Decorrido prazo de EZEQUIAS HENRIQUE VILARINDO ALENCAR em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 07:37

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/11/2023, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

10/11/2023, 02:18

Publicado Ementa em 10/11/2023.

10/11/2023, 02:18

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 16:21

Conhecido o recurso de METROPOLES MIDIA E COMUNICACAO LTDA - EPP - CNPJ: 23.035.415/0001-04 (APELANTE) e não-provido

06/11/2023, 18:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/11/2023, 16:49

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 13:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/10/2023, 13:46

Recebidos os autos

06/10/2023, 13:10

Juntada de certidão

24/05/2023, 14:04

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 11:14

Juntada de certidão

30/09/2022, 16:03

Juntada de Petição de petição

30/09/2022, 14:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA

08/08/2022, 13:54

Recebidos os autos

08/08/2022, 13:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA

18/07/2022, 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível

18/07/2022, 10:23

Recebidos os autos

18/07/2022, 10:23

Recebidos os autos

15/07/2022, 16:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

15/07/2022, 16:09

Distribuído por sorteio

15/07/2022, 16:09

Despacho

•16/07/2024, 14:35

Agravo

•19/06/2024, 15:54

Decisão

•23/05/2024, 15:42

Decisão

•22/05/2024, 18:43

Acórdão

•19/04/2024, 13:18

Despacho

•30/11/2023, 15:05

Despacho

•29/11/2023, 14:08

Acórdão

•07/11/2023, 13:59

Outros Documentos

•30/09/2022, 14:55

Outros Documentos

•30/09/2022, 14:55

Sentença

•15/06/2022, 19:49

Sentença

•14/06/2022, 21:41

Sentença

•14/06/2022, 21:41

Todos os documentos(27)

Decisão de Tribunais Superiores

•18/12/2025, 20:40

Despacho

•17/07/2024, 14:49

Despacho

•16/07/2024, 14:35

Agravo

•19/06/2024, 15:54

Decisão

•23/05/2024, 15:42

Decisão

•22/05/2024, 18:43

Acórdão

•19/04/2024, 13:18

Despacho

•30/11/2023, 15:05

Despacho

•29/11/2023, 14:08

Acórdão

•07/11/2023, 13:59

Outros Documentos

•30/09/2022, 14:55

Outros Documentos

•30/09/2022, 14:55

Sentença

•15/06/2022, 19:49

Sentença

•14/06/2022, 21:41

Sentença

•14/06/2022, 21:41

Decisão

•12/05/2022, 13:26

Decisão

•12/05/2022, 13:26

Sentença

•02/05/2022, 14:47

Sentença

•02/05/2022, 14:47

Decisão

•05/04/2022, 19:46

Decisão

•05/04/2022, 19:46

Decisão

•22/03/2022, 14:03

Decisão

•22/03/2022, 14:03

Decisão

•25/02/2022, 13:56

Decisão

•25/02/2022, 13:56

Decisão

•07/02/2022, 18:38

Decisão

•07/02/2022, 18:38