Execução de Título Extrajudicial 0022990-55.1996.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/06/2019

Valor da Causa

R$ 861.195,88

Órgão julgador

20ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Decisão em 04/12/2025.

05/12/2025, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 02:36

Decorrido prazo de BANCO SISTEMA S.A em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 08:34

Recebidos os autos

27/11/2025, 16:34

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

27/11/2025, 16:34

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

26/11/2025, 12:35

Publicado Decisão em 19/11/2025.

20/11/2025, 02:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

19/11/2025, 18:46

Juntada de certidão

19/11/2025, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 02:51

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 15:58

Recebidos os autos

14/11/2025, 18:05

Outras decisões

14/11/2025, 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

12/11/2025, 19:20

Juntada de certidão

12/11/2025, 19:19

Todas as movimentações(485)

Publicado Decisão em 04/12/2025.

05/12/2025, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 02:36

Decorrido prazo de BANCO SISTEMA S.A em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 08:34

Recebidos os autos

27/11/2025, 16:34

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

27/11/2025, 16:34

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

26/11/2025, 12:35

Publicado Decisão em 19/11/2025.

20/11/2025, 02:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

19/11/2025, 18:46

Juntada de certidão

19/11/2025, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 02:51

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 15:58

Recebidos os autos

14/11/2025, 18:05

Outras decisões

14/11/2025, 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

12/11/2025, 19:20

Juntada de certidão

12/11/2025, 19:19

Decorrido prazo de BANCO SISTEMA S.A em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 03:44

Decorrido prazo de ARIMARCIA DAS DORES MAROCOLO BURLE em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 03:44

Publicado Decisão em 30/10/2025.

30/10/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2025

30/10/2025, 02:36

Recebidos os autos

28/10/2025, 12:19

Embargos de declaração não acolhidos

28/10/2025, 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

23/10/2025, 17:23

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/10/2025, 15:49

Publicado Decisão em 17/10/2025.

17/10/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 02:49

Recebidos os autos

14/10/2025, 15:58

Indeferido o pedido de BANCO SISTEMA S.A - CNPJ: 76.543.115/0001-94 (EXEQUENTE)

14/10/2025, 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

10/10/2025, 18:35

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 11:13

Publicado Decisão em 03/10/2025.

07/10/2025, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

07/10/2025, 02:52

Recebidos os autos

30/09/2025, 18:05

Indeferido o pedido de BANCO SISTEMA S.A - CNPJ: 76.543.115/0001-94 (EXEQUENTE)

30/09/2025, 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

23/09/2025, 18:35

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 13:29

Publicado Decisão em 02/09/2025.

02/09/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 02:48

Recebidos os autos

28/08/2025, 20:56

Outras decisões

28/08/2025, 20:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

21/08/2025, 17:08

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 10:37

Publicado Decisão em 18/08/2025.

18/08/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 02:39

Recebidos os autos

13/08/2025, 15:20

Deferido o pedido de BANCO SISTEMA S.A - CNPJ: 76.543.115/0001-94 (EXEQUENTE).

13/08/2025, 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

06/08/2025, 13:51

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 12:00

Publicado Decisão em 14/07/2025.

14/07/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/07/2025, 02:36

Recebidos os autos

09/07/2025, 17:56

Indeferido o pedido de BANCO SISTEMA S.A - CNPJ: 76.543.115/0001-94 (EXEQUENTE)

09/07/2025, 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA OTA MUSSOLINI

04/07/2025, 18:46

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 02:35

Publicado Certidão em 27/06/2025.

27/06/2025, 02:35

Juntada de certidão

25/06/2025, 12:06

Juntada de Petição de certidão

13/06/2025, 17:11

Juntada de Petição de certidão

10/06/2025, 15:51

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 19:24

Publicado Certidão em 29/05/2025.

29/05/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 02:29

Juntada de certidão

27/05/2025, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

21/05/2025, 02:30

Publicado Edital em 21/05/2025.

21/05/2025, 02:30

Expedição de Edital.

15/05/2025, 18:55

Juntada de certidão

15/05/2025, 18:52

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 11:32

Recebidos os autos

25/04/2025, 16:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Leilões Judiciais

24/04/2025, 18:40

Expedição de Petição.

15/04/2025, 19:18

Expedição de Petição.

15/04/2025, 19:18

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 19:18

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 21:33

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 08:38

Publicado Decisão em 03/04/2025.

03/04/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 02:28

Recebidos os autos

31/03/2025, 15:02

Outras decisões

31/03/2025, 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

20/03/2025, 15:22

Juntada de certidão

20/03/2025, 15:21

Decorrido prazo de CARLOS DE CARVALHO BURLE FILHO em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 02:41

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 11:38

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 11:35

Publicado Certidão em 20/02/2025.

20/02/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

20/02/2025, 02:21

Juntada de certidão

18/02/2025, 11:27

Juntada de certidão

23/12/2024, 23:15

Decorrido prazo de BANCO SISTEMA S.A em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 02:30

Juntada de certidão

14/11/2024, 13:14

Recebidos os autos

12/11/2024, 15:45

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 15:45

Outras decisões

12/11/2024, 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA OTA MUSSOLINI

12/11/2024, 15:21

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 13:12

Decorrido prazo de BANCO SISTEMA S.A em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 02:18

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 14:52

Publicado Certidão em 05/09/2024.

05/09/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

04/09/2024, 02:28

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 10:42

Decorrido prazo de BANCO SISTEMA S.A em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 02:18

Expedição de Carta.

30/08/2024, 17:12

Publicado Intimação em 30/08/2024.

30/08/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

29/08/2024, 02:32

Juntada de certidão

27/08/2024, 19:00

Recebidos os autos

27/08/2024, 15:35

Deferido o pedido de BANCO SISTEMA S.A - CNPJ: 76.543.115/0001-94 (EXEQUENTE).

27/08/2024, 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

26/08/2024, 11:21

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 09:49

Publicado Certidão em 23/08/2024.

23/08/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

23/08/2024, 02:30

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 13:37

Decorrido prazo de BANCO SISTEMA S.A em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 03:28

Decorrido prazo de BANCO SISTEMA S.A em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 03:40

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 12:51

Publicado Certidão em 24/04/2024.

24/04/2024, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

24/04/2024, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022990-55.1996.8.07.0001. EXEQUENTE: BANCO SISTEMA S.A EXECUTADO: ARIMARCIA DAS DORES MAROCOLO BURLE, CARLOS DE CARVALHO BURLE FILHO CERTIDÃO Certifico e dou fé que a CARTA PRECATÓRIA foi expedida e assinada. Nos termos da Portaria n. 02/2016, deste Juízo, fica a parte Exequente intimada para promover a distribuição da carta precatória no JUÍZO DEPRECADO, e providenciar a comprovação nos presentes autos, no prazo de 15 (quinze) dias. BRASÍLIA, DF, 22 de abril de 2024. JANAINA SIMAS SOUZA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

23/04/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 13:11

Publicado Decisão em 19/04/2024.

19/04/2024, 02:51

Expedição de Carta.

18/04/2024, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

18/04/2024, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0022990-55.1996.8.07.0001. EXEQUENTE: BANCO SISTEMA S.A EXECUTADO: ARIMARCIA DAS DORES MAROCOLO BURLE, CARLOS DE CARVALHO BURLE FILHO DECISÃO O exequente informa que a avaliação realizada por meio da carta precatória de ID 191771183 possui equívoco quanto à metragem do bem: "o laudo em questão, foi realizado em área inferior a devida, uma vez que considerando que o imóvel conta com área total de 137,50 (cento e trinta e sete hectares e 50 ares), e que houve o abatimento da área objeto dos Embargos de terceiro em 51 hectares (cinquenta e um ares), a penhora residual recai sobre área de 86,50 (oitenta e seis hectares e 50 ares), e não sob percentual de 76,3 (setenta e seis hectares e trezentos ares), conforme indicada pela Oficiala Mildred Joana Avelar Freire." De fato, a avaliação deveria ter sido realizada sobre a área de 86,50 hectares. Não se pode, contudo, dar prosseguimento ao leilão sem que tal equívoco esteja sanado, por ser matéria de ordem pública, que poderá dar ensejo a futuras impugnações. Desse modo, expeça-se nova carta precatória para a retificação do laudo, nos moldes da anteriormente confeccionada ao ID 177728835. Considerando que é dever da parte a prática de atos de seu interesse para o regular andamento do feito, a fim de atender o artigo 6º quanto ao tempo razoável do processo, compete ao advogado promover a distribuição da carta precatória. Tal medida, ainda, enseja maior rapidez e efetividade à diligência, pois o advogado possui maiores condições do acompanhamento e eventuais exigências feitas pelo Juízo Deprecado. Portanto, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte interessada para promover a distribuição da carta precatória, em 15 dias, comprovando seu andamento nos autos, bem como para trazer aos autos cópia atualizada da matrícula do imóvel em comento. Intimem-se. Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente. THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito

18/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

16/04/2024, 19:00

Deferido o pedido de BANCO SISTEMA S.A - CNPJ: 76.543.115/0001-94 (EXEQUENTE).

16/04/2024, 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

11/04/2024, 13:59

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 13:59

Decorrido prazo de BANCO SISTEMA S.A em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 03:19

Decorrido prazo de ARIMARCIA DAS DORES MAROCOLO BURLE em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 03:19

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 16:12

Decorrido prazo de BANCO SISTEMA S.A em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 04:01

Juntada de certidão

02/04/2024, 15:10

Publicado Certidão em 14/03/2024.

14/03/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

13/03/2024, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022990-55.1996.8.07.0001. EXEQUENTE: BANCO SISTEMA S.A EXECUTADO: ARIMARCIA DAS DORES MAROCOLO BURLE, CARLOS DE CARVALHO BURLE FILHO CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte Autora anexou aos autos carta precatória cumprida (ID 189459209). De ordem, com espeque na Portaria 02/2016, ficam ambas as partes intimadas para manifestação acerca do laudo de avaliação. BRASÍLIA, DF, 11 de março de 2024. JANAINA SIMAS SOUZA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

13/03/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 17:32

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 12:27

Publicado Certidão em 08/03/2024.

08/03/2024, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

07/03/2024, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0022990-55.1996.8.07.0001. EXEQUENTE: BANCO SISTEMA S.A EXECUTADO: ARIMARCIA DAS DORES MAROCOLO BURLE, CARLOS DE CARVALHO BURLE FILHO CERTIDÃO De ordem e diante da desistência do recurso de Agravo de Instrumento, já homologada, fica a parte Autora intimada a cumprir a decisão anterior no que toca à informação sobre o andamento da carta precatória de nº 5113680-37.2023.8.09.0100. BRASÍLIA, DF, 5 de março de 2024. ANDRESA FERREIRA CALDEIRA Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

07/03/2024, 00:00

Juntada de certidão

05/03/2024, 19:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/03/2024, 19:18

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

29/02/2024, 14:52

Decorrido prazo de BANCO SISTEMA S.A em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 03:38

Decorrido prazo de BANCO SISTEMA S.A em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023

12/12/2023, 03:17

Publicado Decisão em 12/12/2023.

12/12/2023, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0022990-55.1996.8.07.0001. EXEQUENTE: BANCO SISTEMA S.A EXECUTADO: ARIMARCIA DAS DORES MAROCOLO BURLE, CARLOS DE CARVALHO BURLE FILHO DECISÃO Mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Tendo em vista que a decisão impugnada está condicionada à preclusão, aguarde-se o julgamento do agravo. Intimem-se. Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente. THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

08/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

07/12/2023, 16:28

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

07/12/2023, 16:28

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

06/12/2023, 13:31

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 08:29

Publicado Decisão em 29/11/2023.

29/11/2023, 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

28/11/2023, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0022990-55.1996.8.07.0001. EXEQUENTE: BANCO SISTEMA S.A EXECUTADO: ARIMARCIA DAS DORES MAROCOLO BURLE, CARLOS DE CARVALHO BURLE FILHO DECISÃO Determinada a expedição de novo termo de penhora, requer a parte autora a retificação do ofício expedido, para que o 1º Registro Imobiliário de Luziânia proceda à correção da averbação Av. 18, que averbou a baixa da penhora em sua integralidade. Sem razão, contudo. Isso porque a sentença dos Embargos de terceiro de nº 0735242-72.2021.8.07.0001 (ID 176744655) julgou procedente a demanda "para DESCONSTITUIR A PENHORA realizada nos autos nº 0022990-55.1996.8.07.0001 incidente sobre o imóvel objeto da matrícula n° 67.941, perante o Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição da Comarca de Luziânia/GO", oficiando-se ao "Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição da Comarca de Luziânia/GO, informando a desconstituição da penhora para que proceda à anotação na matrícula". Essa sentença transitou em julgado. Por sua vez, o acórdão do Agravo de Instrumento de nº 0716778-66.2022.8.07.0000 (ID 176744659) acolheu o recurso para "determinar a intimação da Sra. Oficiala de Justiça, responsável pelo laudo de avaliação, para indicar novo laudo, com abatimento da área objeto dos embargos", nada dispondo acerca da restabelecimento da penhora desconstituída pela sentença dos embargos de terceiro. Assim sendo, uma vez desconstituída a penhora por sentença, a nova avaliação sobre a área remanescente do imóvel, como determinado no acórdão do Agravo, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) trata-se de uma nova penhora, a exigir novo termo com a área diminuta, conforme já esclareceu a decisão de ID 123097493: "a penhora sobre o imóvel de matrícula n. 67.941, do Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição da Comarca de Luziânia/GO, foi desconstituída pela sentença proferida nos autos dos Embargos de Terceiro n. 0735242-72.2021.8.07.0001 (id. 119971625)." Ante o exposto, mantenho a decisão de ID 177430412. Quanto à carta precatória para avaliação do imóvel, verifico que fora expedida em duplicidade, já que a medida fora anteriormente determinada ao ID 148867155, registrado sob o nº 5113680-37.2023.8.09.0100, em trâmite perante a 2ª Vara Cível de Luziânia. Desse modo, providencie a z. secretaria o cancelamento da carta expedida no ID 177728835. Deverá o exequente efetuar o registro do novo termo de penhora perante o CRI, bem como informar o andamento da carta precatória de nº 5113680-37.2023.8.09.0100, no prazo de 15 dias. Intimem-se. Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente. THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito

28/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

24/11/2023, 17:47

Outras decisões

24/11/2023, 17:47

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 10:26

Publicado Certidão em 17/11/2023.

17/11/2023, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023

17/11/2023, 02:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

16/11/2023, 12:22

Juntada de certidão

16/11/2023, 12:22

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 11:03

Publicado Decisão em 13/11/2023.

13/11/2023, 02:33

Expedição de Carta.

10/11/2023, 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

10/11/2023, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0022990-55.1996.8.07.0001. EXEQUENTE: BANCO SISTEMA S.A EXECUTADO: ARIMARCIA DAS DORES MAROCOLO BURLE, CARLOS DE CARVALHO BURLE FILHO DECISÃO Por meio da decisão de ID 123097493, este Juízo esclareceu que "a penhora sobre o imóvel de matrícula n. 67.941, do Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição da Comarca de Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

10/11/2023, 00:00

Expedição de Termo.

09/11/2023, 15:57

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 15:55

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 15:26

Recebidos os autos

08/11/2023, 18:41

Deferido o pedido de BANCO SISTEMA S.A - CNPJ: 76.543.115/0001-94 (EXEQUENTE).

08/11/2023, 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

30/10/2023, 18:49

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 15:38

Decorrido prazo de BANCO SISTEMA S.A em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 03:08

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 22:54

Publicado Intimação em 23/08/2023.

23/08/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

22/08/2023, 03:07

Recebidos os autos

18/08/2023, 18:42

Outras decisões

18/08/2023, 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

18/08/2023, 16:28

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 11:20

Publicado Certidão em 07/08/2023.

07/08/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

04/08/2023, 00:34

Juntada de certidão

02/08/2023, 13:05

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 10:35

Decorrido prazo de BANCO SISTEMA S.A em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 01:19

Expedição de Carta.

01/08/2023, 16:15

Publicado Decisão em 27/07/2023.

27/07/2023, 00:17

Juntada de Petição de petição

26/07/2023, 08:17

Decorrido prazo de CARLOS DE CARVALHO BURLE FILHO em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

26/07/2023, 00:45

Publicado Certidão em 25/07/2023.

25/07/2023, 00:37

Recebidos os autos

24/07/2023, 17:08

Outras decisões

24/07/2023, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

24/07/2023, 00:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA

20/07/2023, 18:49

Juntada de certidão

20/07/2023, 18:47

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 10:35

Publicado Decisão em 03/07/2023.

03/07/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

30/06/2023, 00:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/06/2023, 17:43

Expedição de Mandado.

28/06/2023, 20:35

Recebidos os autos

27/06/2023, 17:40

Deferido o pedido de BANCO SISTEMA S.A - CNPJ: 76.543.115/0001-94 (EXEQUENTE).

27/06/2023, 17:40

Publicado Decisão em 22/06/2023.

22/06/2023, 00:15

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

21/06/2023, 01:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

20/06/2023, 09:59

Juntada de certidão

20/06/2023, 09:58

Recebidos os autos

19/06/2023, 17:36

Deferido o pedido de BANCO SISTEMA S.A - CNPJ: 76.543.115/0001-94 (EXEQUENTE).

19/06/2023, 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

12/06/2023, 15:53

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 15:40

Juntada de certidão

17/04/2023, 15:55

Juntada de certidão

14/03/2023, 16:16

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

08/03/2023, 16:47

Expedição de Certidão.

08/03/2023, 10:41

Decorrido prazo de BANCO SISTEMA S.A em 07/03/2023 23:59.

08/03/2023, 01:00

Juntada de Petição de petição

01/03/2023, 11:23

Publicado Certidão em 13/02/2023.

13/02/2023, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

10/02/2023, 00:35

Juntada de certidão

08/02/2023, 15:09

Expedição de Carta.

07/02/2023, 19:03

Decorrido prazo de BANCO SISTEMA S.A em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 03:39

Juntada de Petição de petição

27/01/2023, 15:49

Publicado Decisão em 23/01/2023.

24/01/2023, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

24/01/2023, 02:29

Recebidos os autos

16/01/2023, 15:55

Decisão interlocutória - recebido

16/01/2023, 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

09/01/2023, 15:55

Processo Desarquivado

27/12/2022, 04:02

Juntada de Petição de petição

26/12/2022, 10:54

Arquivado Provisoramente

09/06/2022, 16:54

Expedição de Certidão.

09/06/2022, 16:53

Publicado Decisão em 08/06/2022.

08/06/2022, 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

07/06/2022, 00:58

Recebidos os autos

03/06/2022, 20:30

Decisão interlocutória - indeferimento

03/06/2022, 20:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES

31/05/2022, 11:55

Expedição de Certidão.

31/05/2022, 11:55

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022

30/05/2022, 00:59

Publicado Decisão em 27/05/2022.

27/05/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

27/05/2022, 00:10

Recebidos os autos

26/05/2022, 20:08

Decisão interlocutória - recebido

26/05/2022, 20:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES

26/05/2022, 13:00

Expedição de Certidão.

26/05/2022, 13:00

Juntada de Petição de petição

26/05/2022, 10:51

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

25/05/2022, 19:00

Recebidos os autos

24/05/2022, 21:47

Decisão interlocutória - indeferimento

24/05/2022, 21:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES

24/05/2022, 08:49

Expedição de Certidão.

24/05/2022, 08:48

Decorrido prazo de BANCO SISTEMA S.A em 23/05/2022 23:59:59.

24/05/2022, 01:03

Publicado Decisão em 04/05/2022.

04/05/2022, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

03/05/2022, 00:54

Recebidos os autos

29/04/2022, 18:11

Decisão interlocutória - recebido

29/04/2022, 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES

29/04/2022, 09:08

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 09:08

Publicado Decisão em 29/04/2022.

29/04/2022, 02:20

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

28/04/2022, 00:29

Recebidos os autos

26/04/2022, 18:36

Decisão interlocutória - recebido

26/04/2022, 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES

25/04/2022, 16:46

Expedição de Certidão.

25/04/2022, 16:44

Juntada de Petição de petição

25/04/2022, 12:23

Publicado Decisão em 18/04/2022.

18/04/2022, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

12/04/2022, 00:37

Recebidos os autos

08/04/2022, 19:44

Decisão interlocutória - indeferimento

08/04/2022, 19:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA

06/04/2022, 14:43

Expedição de Certidão.

06/04/2022, 14:43

Juntada de Petição de petição

06/04/2022, 12:12

Publicado Decisão em 05/04/2022.

05/04/2022, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

04/04/2022, 13:32

Juntada de certidão

01/04/2022, 15:36

Recebidos os autos

31/03/2022, 12:20

Decisão interlocutória - recebido

31/03/2022, 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

29/03/2022, 13:05

Juntada de certidão

29/03/2022, 13:04

Juntada de certidão

21/03/2022, 15:01

Recebidos os autos

18/03/2022, 16:07

Juntada de certidão

18/03/2022, 16:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Leilões Judiciais

17/03/2022, 12:32

Expedição de Certidão.

17/03/2022, 12:31

Decorrido prazo de ARIMARCIA DAS DORES MAROCOLO BURLE em 16/03/2022 23:59:59.

17/03/2022, 00:38

Publicado Decisão em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:10

Publicado Decisão em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

17/02/2022, 00:26

Recebidos os autos

15/02/2022, 14:18

Decisão interlocutória - indeferimento

15/02/2022, 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

10/02/2022, 13:56

Juntada de Petição de petição

10/02/2022, 13:46

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

09/02/2022, 15:23

Publicado Certidão em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:14

Decorrido prazo de BANCO SISTEMA S.A em 17/12/2021 23:59:59.

18/12/2021, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021

17/12/2021, 02:22

Expedição de Certidão.

15/12/2021, 13:21

Juntada de Petição de petição

15/12/2021, 12:51

Publicado Decisão em 25/11/2021.

25/11/2021, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021

24/11/2021, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021

24/11/2021, 00:26

Recebidos os autos

22/11/2021, 19:05

Decisão interlocutória - deferimento

22/11/2021, 19:05

Decorrido prazo de BANCO SISTEMA S.A em 18/11/2021 23:59:59.

19/11/2021, 02:45

Decorrido prazo de BANCO SISTEMA S.A em 17/11/2021 23:59:59.

18/11/2021, 02:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

17/11/2021, 16:16

Expedição de Certidão.

17/11/2021, 16:16

Juntada de Petição de contrarrazões

17/11/2021, 13:14

Juntada de Petição de petição

17/11/2021, 12:54

Publicado Decisão em 10/11/2021.

10/11/2021, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

10/11/2021, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

10/11/2021, 02:25

Juntada de certidão

09/11/2021, 13:41

Recebidos os autos

05/11/2021, 16:54

Decisão interlocutória - recebido

05/11/2021, 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

04/11/2021, 07:54

Expedição de Certidão.

04/11/2021, 07:54

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/11/2021, 17:08

Juntada de certidão

22/10/2021, 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021

22/10/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021

22/10/2021, 02:26

Publicado Decisão em 22/10/2021.

22/10/2021, 02:26

Recebidos os autos

20/10/2021, 09:30

Decisão interlocutória - indeferimento

20/10/2021, 09:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI

18/10/2021, 07:49

Expedição de Certidão.

18/10/2021, 07:49

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

14/10/2021, 17:30

Juntada de Petição de petição

13/10/2021, 15:53

Recebidos os autos

07/10/2021, 23:55

Juntada de certidão

07/10/2021, 23:53

Remetidos os Autos da(o) 20ª Vara Cível de Brasília para Núcleo de Leilões Judiciais - (em diligência)

07/10/2021, 11:08

Expedição de Certidão.

07/10/2021, 08:16

Juntada de Petição de petição

06/10/2021, 14:20

Publicado Decisão em 17/09/2021.

17/09/2021, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021

16/09/2021, 19:20

Recebidos os autos

14/09/2021, 15:59

Decisão interlocutória - deferimento

14/09/2021, 15:59

Juntada de Petição de petição

13/09/2021, 20:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

10/09/2021, 09:18

Expedição de Certidão.

10/09/2021, 09:18

Publicado Decisão em 31/08/2021.

31/08/2021, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021

30/08/2021, 02:36

Recebidos os autos

27/08/2021, 11:21

Decisão interlocutória - recebido

27/08/2021, 11:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

19/08/2021, 13:32

Expedição de Certidão.

19/08/2021, 13:32

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

19/08/2021, 01:39

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

19/08/2021, 01:39

Decorrido prazo de CARLOS DE CARVALHO BURLE FILHO em 29/07/2021 23:59:59.

30/07/2021, 02:39

Decorrido prazo de ARIMARCIA DAS DORES MAROCOLO BURLE em 29/07/2021 23:59:59.

30/07/2021, 02:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/07/2021, 12:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/07/2021, 12:03

Expedição de Mandado.

29/07/2021, 12:03

Expedição de Mandado.

29/07/2021, 12:00

Expedição de Certidão.

28/07/2021, 13:06

Expedição de Certidão.

28/07/2021, 13:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/07/2021, 15:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/07/2021, 15:03

Publicado Decisão em 19/07/2021.

19/07/2021, 02:34

Publicado Decisão em 19/07/2021.

19/07/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

17/07/2021, 02:23

Recebidos os autos

15/07/2021, 11:39

Decisão interlocutória - recebido

15/07/2021, 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

13/07/2021, 16:33

Expedição de Certidão.

13/07/2021, 16:33

Juntada de Petição de petição

13/07/2021, 14:49

Publicado Decisão em 08/07/2021.

08/07/2021, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

07/07/2021, 02:39

Recebidos os autos

05/07/2021, 15:09

Decisão interlocutória - recebido

05/07/2021, 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

30/06/2021, 11:30

Juntada de certidão

30/06/2021, 11:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/05/2021, 09:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/05/2021, 09:56

Juntada de ficha de inspeção judicial

21/05/2021, 19:24

Juntada de Petição de petição

20/04/2021, 11:19

Publicado Decisão em 12/03/2021.

12/03/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021

12/03/2021, 02:26

Recebidos os autos

10/03/2021, 10:02

Decisão interlocutória - deferimento

10/03/2021, 10:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

09/03/2021, 09:20

Expedição de Certidão.

09/03/2021, 09:20

Juntada de Petição de petição

10/02/2021, 08:54

Publicado Decisão em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2020

18/12/2020, 02:46

Recebidos os autos

16/12/2020, 20:44

Decisão interlocutória - deferimento em parte

16/12/2020, 20:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

15/12/2020, 09:31

Publicado Certidão em 15/12/2020.

15/12/2020, 04:38

Juntada de Petição de petição

14/12/2020, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2020

14/12/2020, 02:59

Decorrido prazo de BANCO SISTEMA S.A em 10/12/2020 23:59:59.

12/12/2020, 02:52

Expedição de Certidão.

11/12/2020, 10:23

Publicado Decisão em 26/10/2020.

26/10/2020, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2020

24/10/2020, 02:26

Decorrido prazo de BANCO SISTEMA S.A em 22/10/2020 23:59:59.

23/10/2020, 02:29

Expedição de Certidão.

22/10/2020, 14:56

Recebidos os autos

22/10/2020, 13:44

Deferido o pedido de BANCO SISTEMA S.A - CNPJ: 76.543.115/0001-94 (EXEQUENTE)

22/10/2020, 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI

20/10/2020, 13:47

Juntada de Petição de petição

20/10/2020, 13:01

Publicado Certidão em 15/10/2020.

15/10/2020, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/10/2020, 02:37

Juntada de certidão

13/10/2020, 13:34

Publicado Decisão em 13/10/2020.

13/10/2020, 02:40

Publicado Decisão em 13/10/2020.

13/10/2020, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/10/2020, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/10/2020, 02:25

Recebidos os autos

08/10/2020, 15:57

Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.

08/10/2020, 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

06/10/2020, 13:03

Expedição de Certidão.

06/10/2020, 13:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/07/2020, 16:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/07/2020, 16:04

Expedição de Certidão.

15/07/2020, 14:49

Decorrido prazo de CARLOS DE CARVALHO BURLE FILHO em 12/06/2020 23:59:59.

13/06/2020, 02:45

Decorrido prazo de ARIMARCIA DAS DORES MAROCOLO BURLE em 12/06/2020 23:59:59.

13/06/2020, 02:45

Expedição de Ofício.

03/06/2020, 13:16

Publicado Decisão em 28/05/2020.

28/05/2020, 02:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/05/2020, 15:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/05/2020, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/05/2020, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/05/2020, 02:22

Recebidos os autos

22/05/2020, 20:10

Decisão interlocutória - recebido

22/05/2020, 20:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

19/05/2020, 15:00

Expedição de Certidão.

19/05/2020, 15:00

Juntada de Petição de renúncia de mandato

19/05/2020, 12:09

Decorrido prazo de BANCO SISTEMA S.A em 11/03/2020 23:59:59.

12/03/2020, 03:14

Expedição de Certidão.

10/03/2020, 15:04

Juntada de Petição de petição

10/03/2020, 14:25

Decorrido prazo de BANCO SISTEMA S.A em 17/02/2020 23:59:59.

18/02/2020, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/02/2020, 02:46

Publicado Certidão em 14/02/2020.

14/02/2020, 02:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2020, 16:30

Juntada de certidão

12/02/2020, 13:25

Expedição de Carta.

11/02/2020, 19:32

Publicado Decisão em 10/02/2020.

10/02/2020, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/02/2020, 03:22

Recebidos os autos

05/02/2020, 17:28

Decisão interlocutória - recebido

05/02/2020, 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

04/02/2020, 15:29

Expedição de Certidão.

04/02/2020, 15:29

Juntada de Petição de petição

04/02/2020, 09:37

Publicado Certidão em 03/02/2020.

03/02/2020, 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/02/2020, 12:27

Juntada de certidão

29/01/2020, 18:52

Juntada de certidão

27/01/2020, 15:05

Expedição de Ofício.

20/01/2020, 19:20

Expedição de Certidão.

20/01/2020, 15:29

Decorrido prazo de ARIMARCIA DAS DORES MAROCOLO BURLE em 18/10/2019 23:59:59.

19/10/2019, 17:49

Decorrido prazo de CARLOS DE CARVALHO BURLE FILHO em 18/10/2019 23:59:59.

19/10/2019, 17:49

Decorrido prazo de BANCO SISTEMA S.A em 16/10/2019 23:59:59.

17/10/2019, 18:35

Juntada de certidão

17/10/2019, 14:19

Expedição de Ofício.

15/10/2019, 13:13

Juntada de Petição de petição

14/10/2019, 13:49

Publicado Decisão em 11/10/2019.

11/10/2019, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/10/2019, 13:52

Recebidos os autos

08/10/2019, 18:39

Decisão interlocutória - recebido

08/10/2019, 18:39

Decorrido prazo de CARLOS DE CARVALHO BURLE FILHO em 01/10/2019 23:59:59.

03/10/2019, 23:24

Decorrido prazo de ARIMARCIA DAS DORES MAROCOLO BURLE em 01/10/2019 23:59:59.

03/10/2019, 23:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN

03/10/2019, 17:01

Expedição de Certidão.

03/10/2019, 17:01

Juntada de certidão

03/10/2019, 17:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/10/2019, 13:18

Publicado Decisão em 02/10/2019.

02/10/2019, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/10/2019, 09:04

Recebidos os autos

28/09/2019, 17:45

Decisão interlocutória - recebido

28/09/2019, 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM

27/09/2019, 16:37

Juntada de Petição de petição

27/09/2019, 09:13

Publicado Decisão em 23/09/2019.

23/09/2019, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/09/2019, 13:02

Recebidos os autos

18/09/2019, 18:00

Decisão interlocutória - recebido

18/09/2019, 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM

16/09/2019, 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2019, 15:47

Juntada de certidão

04/07/2019, 17:40

Distribuído por sorteio

06/06/2019, 18:03

Documentos

Decisão

•27/11/2025, 16:34

Decisão

•27/11/2025, 16:34

Decisão

•26/11/2025, 12:35

Outros Documentos

•18/11/2025, 15:58

Outros Documentos

•18/11/2025, 15:58

Documento de Comprovação

•18/11/2025, 15:58

Decisão

•14/11/2025, 18:05

Decisão

•14/11/2025, 18:05

Decisão

•28/10/2025, 12:19

Decisão

•28/10/2025, 12:19

Decisão

•14/10/2025, 15:58

Decisão

•14/10/2025, 15:58

Decisão

•30/09/2025, 18:05

Decisão

•30/09/2025, 18:05

Decisão

•28/08/2025, 20:56

Todos os documentos(149)

Decisão

•27/11/2025, 16:34

Decisão

•27/11/2025, 16:34

Decisão

•26/11/2025, 12:35

Outros Documentos

•18/11/2025, 15:58

Outros Documentos

•18/11/2025, 15:58

Documento de Comprovação

•18/11/2025, 15:58

Decisão

•14/11/2025, 18:05

Decisão

•14/11/2025, 18:05

Decisão

•28/10/2025, 12:19

Decisão

•28/10/2025, 12:19

Decisão

•14/10/2025, 15:58

Decisão

•14/10/2025, 15:58

Decisão

•30/09/2025, 18:05

Decisão

•30/09/2025, 18:05

Decisão

•28/08/2025, 20:56

Decisão

•28/08/2025, 20:56

Decisão

•13/08/2025, 15:20

Decisão

•13/08/2025, 15:20

Decisão

•09/07/2025, 17:56

Decisão

•09/07/2025, 17:56

Comprovante

•09/06/2025, 19:24

Comprovante

•09/06/2025, 19:24

Decisão

•31/03/2025, 15:02

Decisão

•31/03/2025, 15:02

Decisão

•12/11/2024, 15:45

Decisão

•12/11/2024, 15:45

Outros Documentos

•31/10/2024, 13:12

Decisão

•27/08/2024, 15:35

Decisão

•27/08/2024, 15:35

Decisão

•16/04/2024, 19:00

Decisão

•16/04/2024, 19:00

Decisão

•29/02/2024, 14:52

Decisão

•07/12/2023, 16:28

Decisão

•07/12/2023, 16:28

Outros Documentos

•06/12/2023, 08:29

Outros Documentos

•06/12/2023, 08:29

Outros Documentos

•06/12/2023, 08:29

Decisão

•24/11/2023, 17:47

Decisão

•24/11/2023, 17:47

Decisão

•08/11/2023, 18:41

Decisão

•08/11/2023, 18:41

Outros Documentos

•30/10/2023, 15:38

Outros Documentos

•30/10/2023, 15:38

Decisão

•18/08/2023, 18:42

Decisão

•18/08/2023, 18:42

Decisão

•24/07/2023, 17:08

Decisão

•24/07/2023, 17:08

Decisão

•27/06/2023, 17:40

Decisão

•27/06/2023, 17:40

Decisão

•19/06/2023, 17:36

Decisão

•19/06/2023, 17:36

Decisão

•08/03/2023, 16:47

Decisão

•16/01/2023, 15:55

Decisão

•16/01/2023, 15:55

Outros Documentos

•26/12/2022, 10:54

Decisão

•03/06/2022, 20:30

Decisão

•03/06/2022, 20:30

Decisão

•26/05/2022, 20:08

Decisão

•26/05/2022, 20:08

Outros Documentos

•25/05/2022, 19:00

Outros Documentos

•25/05/2022, 19:00

Decisão

•24/05/2022, 21:47

Decisão

•24/05/2022, 21:47

Decisão

•29/04/2022, 18:11

Decisão

•29/04/2022, 18:11

Decisão

•26/04/2022, 18:36

Decisão

•26/04/2022, 18:36

Decisão

•08/04/2022, 19:44

Decisão

•08/04/2022, 19:44

Decisão

•31/03/2022, 12:20

Decisão

•31/03/2022, 12:20

Sentença

•21/03/2022, 15:01

Decisão

•15/02/2022, 14:18

Decisão

•15/02/2022, 14:18

Decisão

•22/11/2021, 19:05

Decisão

•22/11/2021, 19:05

Decisão

•05/11/2021, 16:54

Decisão

•05/11/2021, 16:54

Decisão

•22/10/2021, 16:20

Decisão

•20/10/2021, 09:30

Decisão

•20/10/2021, 09:30

Decisão

•14/09/2021, 15:59

Decisão

•14/09/2021, 15:59

Decisão

•27/08/2021, 11:21

Decisão

•27/08/2021, 11:21

Decisão

•15/07/2021, 11:39

Decisão

•15/07/2021, 11:39

Decisão

•05/07/2021, 15:09

Decisão

•05/07/2021, 15:09

Decisão

•10/03/2021, 10:02

Decisão

•10/03/2021, 10:02

Decisão

•16/12/2020, 20:44

Decisão

•16/12/2020, 20:44

Decisão

•22/10/2020, 14:57

Decisão

•22/10/2020, 13:44

Decisão

•22/10/2020, 13:44

Decisão

•08/10/2020, 15:57

Decisão

•08/10/2020, 15:57

Decisão

•22/05/2020, 20:10

Decisão

•22/05/2020, 20:10

Documento de Comprovação

•12/02/2020, 16:30

Documento de Comprovação

•12/02/2020, 16:30

Decisão

•05/02/2020, 17:28

Decisão

•08/10/2019, 18:39

Decisão

•28/09/2019, 17:45

Decisão

•18/09/2019, 18:00

Sentença

•28/08/2019, 15:47

Acórdão do Agravo

•06/06/2019, 18:04

SENTENÇA

•06/06/2019, 18:04

Decisão

•06/06/2019, 18:04

Decisão

•06/06/2019, 18:04

Decisão

•06/06/2019, 18:04

Decisão

•06/06/2019, 18:04

Decisão

•06/06/2019, 18:04

Decisão

•06/06/2019, 18:04

Despacho

•06/06/2019, 18:04

Despacho

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