Execução de Título Extrajudicial 0705933-82.2021.8.07.0008 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/11/2021

Valor da Causa

R$ 833,71

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal do Paranoá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/07/2024, 17:15

Transitado em Julgado em 23/05/2024

04/07/2024, 17:15

Juntada de certidão

02/07/2024, 17:19

Juntada de alvará de levantamento

02/07/2024, 17:19

Decorrido prazo de ALINE PROCOPIO DE JESUS em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 06:09

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 06:33

Publicado Sentença em 28/05/2024.

28/05/2024, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

27/05/2024, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0705933-82.2021.8.07.0008. EXEQUENTE: CLEONIDE GUSMAO COUTINHO EXECUTADO: ALINE PROCOPIO DE JESUS SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei 9.099/95. Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de Execução de Título Extrajudicial proposta por CLEONIDE GUSMAO COUTINHO em face de ALINE PROCOPIO DE JESUS, partes qualificadas nos autos. A considerar que houve o bloqueio e penhora do valor total da dívida mediante SISBAJUD (ID 177941415), aliado ao fato da inércia da parte executada que não se manifestou quanto à mencionada penhora mesmo após haver sido devidamente intimada, declaro EXTINTO o processo com fulcro ao art. 924, II do CPC. Expeça-se o ofício de transferência do valor de R$ 833,71 para a conta bancária da entidade exequente indicada ao ID 195463535. Vale destacar que o valor excedente penhorado já fora desbloqueado conforme certidão automática de ID 177941414. Sem custas e sem honorários de advogado (art. 55 da Lei n. 9.099/95). Fica, desde já, operado o trânsito em julgado (artigo 840 c/c 849 ambos do Código Civil). Após, arquivem-se, com a respectiva baixa. Ato enviado automaticamente à ciência da Exequente. WALDIR DA PAZ ALMEIDA Juiz de Direito Datado e assinado digitalmente

27/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

23/05/2024, 18:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/05/2024, 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA

07/05/2024, 17:38

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 17:38

Publicado Despacho em 07/05/2024.

07/05/2024, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

06/05/2024, 03:12

Todas as movimentações(71)

Arquivado Definitivamente

04/07/2024, 17:15

Transitado em Julgado em 23/05/2024

04/07/2024, 17:15

Juntada de certidão

02/07/2024, 17:19

Juntada de alvará de levantamento

02/07/2024, 17:19

Decorrido prazo de ALINE PROCOPIO DE JESUS em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 06:09

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 06:33

Publicado Sentença em 28/05/2024.

28/05/2024, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

27/05/2024, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0705933-82.2021.8.07.0008. EXEQUENTE: CLEONIDE GUSMAO COUTINHO EXECUTADO: ALINE PROCOPIO DE JESUS SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei 9.099/95. Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de Execução de Título Extrajudicial proposta por CLEONIDE GUSMAO COUTINHO em face de ALINE PROCOPIO DE JESUS, partes qualificadas nos autos. A considerar que houve o bloqueio e penhora do valor total da dívida mediante SISBAJUD (ID 177941415), aliado ao fato da inércia da parte executada que não se manifestou quanto à mencionada penhora mesmo após haver sido devidamente intimada, declaro EXTINTO o processo com fulcro ao art. 924, II do CPC. Expeça-se o ofício de transferência do valor de R$ 833,71 para a conta bancária da entidade exequente indicada ao ID 195463535. Vale destacar que o valor excedente penhorado já fora desbloqueado conforme certidão automática de ID 177941414. Sem custas e sem honorários de advogado (art. 55 da Lei n. 9.099/95). Fica, desde já, operado o trânsito em julgado (artigo 840 c/c 849 ambos do Código Civil). Após, arquivem-se, com a respectiva baixa. Ato enviado automaticamente à ciência da Exequente. WALDIR DA PAZ ALMEIDA Juiz de Direito *Datado e assinado digitalmente*

27/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

23/05/2024, 18:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/05/2024, 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA

07/05/2024, 17:38

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 17:38

Publicado Despacho em 07/05/2024.

07/05/2024, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

06/05/2024, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0705933-82.2021.8.07.0008. EXEQUENTE: CLEONIDE GUSMAO COUTINHO EXECUTADO: ALINE PROCOPIO DE JESUS DESPACHO Precluso o "decisum" de ID 180135890, fica a Exequente intimada ao fornecimento de seus dados bancários no prazo de 10 dias. No mais, expeça-se certidão de militância na forma requerida ao ID 194911957. Ato enviado ao DJe. WALDIR DA PAZ ALMEIDA Juiz de Direito *Datado e assinado digitalmente* Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRPAR Juizado Especial Cível e Criminal do Paranoá Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

06/05/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 09:39

Recebidos os autos

02/05/2024, 19:28

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024, 19:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA

02/05/2024, 16:44

Juntada de Petição de petição

27/04/2024, 10:56

Decorrido prazo de ALINE PROCOPIO DE JESUS em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

19/12/2023, 03:03

Publicado Decisão em 19/12/2023.

19/12/2023, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705933-82.2021.8.07.0008. EXEQUENTE: CLEONIDE GUSMAO COUTINHO EXECUTADO: ALINE PROCOPIO DE JESUS DECISÃO A tentativa de bloqueio eletrônico de ativos financeiros da parte executada, EXECUTADO: ALINE PROCOPIO DE JESUS, restou totalmente frutífera, mediante a constrição da quantia de (R$ 1.416,78), conforme se observa da resposta à ordem judicial de bloqueio de valores pelo sistema SISBAJUD juntada aos autos. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRPAR Juizado Especial Cível e Criminal do Paranoá Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte Executada para que, caso deseje, promova a oposição de embargos à execução no prazo de 15 (quinze) dias, a serem ofertados, acaso desassistida de advogado, com o auxílio da SECRETARIA DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO - SEAJ, ou, se representado por profissional de advocacia, diretamente no Sistema PJ-e (art. 53, § 1º, da Lei nº 9.099/95). No aludido prazo, o(a) Executado(a) também poderá se manifestar acerca da indisponibilidade financeira em relevo (art. 854, § 3º, do CPC/2015). Transcorrido o prazo, não havendo insurgência/impugnação à sobredita penhora, expeça-se ofício de transferência e/ou alvará de levantamento em benefício do(a) Exequente, que deverá informar antecipadamente nos autos os seus dados bancários à confecção do expediente judicial. Publique-se. WALDIR DA PAZ ALMEIDA Juiz de Direito *Datado e assinado digitalmente*

18/12/2023, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/11/2023, 18:44

Recebidos os autos

30/11/2023, 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA

13/11/2023, 12:35

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 11:26

Publicado Despacho em 13/11/2023.

13/11/2023, 02:28

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)

11/11/2023, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

10/11/2023, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0705933-82.2021.8.07.0008. EXEQUENTE: CLEONIDE GUSMAO COUTINHO EXECUTADO: ALINE PROCOPIO DE JESUS DESPACHO Ao que se depreende, a ordem SISBAJUD relativa aos presentes autos fora deflagrada por intermédio da modalidade de integração automatizada "CNJ/PJe", não se revelando, por ora, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRPAR Juizado Especial Cível e Criminal do Paranoá Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

10/11/2023, 00:00

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

09/11/2023, 10:17

Recebidos os autos

08/11/2023, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 16:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA

08/11/2023, 16:20

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 21:47

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

03/11/2023, 20:59

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 21:15

Recebidos os autos

07/07/2023, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2023, 10:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA

20/06/2023, 13:23

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 11:45

Recebidos os autos

15/06/2023, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2023, 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA

31/05/2023, 14:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/01/2023, 16:37

Expedição de Mandado.

12/12/2022, 14:19

Juntada de Petição de petição

08/12/2022, 06:33

Recebidos os autos

06/12/2022, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2022, 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA

07/11/2022, 17:14

Juntada de Petição de petição

07/11/2022, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022

07/11/2022, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2022, 18:46

Recebidos os autos

30/09/2022, 18:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA

30/09/2022, 16:30

Juntada de certidão

30/09/2022, 16:30

Recebidos os autos

09/07/2022, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2022, 15:31

Publicado Despacho em 07/07/2022.

07/07/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

07/07/2022, 00:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULA AFONCINA BARROS RAMALHO

05/07/2022, 17:02

Juntada de Petição de petição

05/07/2022, 16:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/07/2022, 21:44

Expedição de Mandado.

22/06/2022, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2021, 14:27

Recebidos os autos

17/11/2021, 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA

17/11/2021, 13:59

Distribuído por sorteio

16/11/2021, 20:13

Documentos

Sentença

•23/05/2024, 18:06

Sentença

•23/05/2024, 18:06

Despacho

•02/05/2024, 19:28

Despacho

•02/05/2024, 19:28

Decisão

•15/12/2023, 15:11

Decisão

•30/11/2023, 18:44

Despacho

•08/11/2023, 16:56

Despacho

•08/11/2023, 16:56

Despacho

•07/07/2023, 10:24

Despacho

•16/06/2023, 16:14

Despacho

•15/06/2023, 16:02

Despacho

•06/12/2022, 23:54

Despacho

•06/12/2022, 18:04

Despacho

•04/11/2022, 15:35

Despacho

•30/09/2022, 18:46

Todos os documentos(18)

Sentença

•23/05/2024, 18:06

Sentença

•23/05/2024, 18:06

Despacho

•02/05/2024, 19:28

Despacho

•02/05/2024, 19:28

Decisão

•15/12/2023, 15:11

Decisão

•30/11/2023, 18:44

Despacho

•08/11/2023, 16:56

Despacho

•08/11/2023, 16:56

Despacho

•07/07/2023, 10:24

Despacho

•16/06/2023, 16:14

Despacho

•15/06/2023, 16:02

Despacho

•06/12/2022, 23:54

Despacho

•06/12/2022, 18:04

Despacho

•04/11/2022, 15:35

Despacho

•30/09/2022, 18:46

Despacho

•09/07/2022, 15:31

Despacho

•05/07/2022, 14:41

Despacho

•17/11/2021, 14:27