Agravo em Recurso Especial 0709267-60.2022.8.07.0018 - TJDFT

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

25/03/2025, 07:11

Transitado em Julgado em 25/03/2025

25/03/2025, 07:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/02/2025 Petição Nº 1084532/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt no

27/02/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1084532 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2598205 - Publicação prevista para 27/02/2025

25/02/2025, 17:10

Embargos de Declaração de BENEDITA MARIA DE SOUSA BORGES, BENEDITA MARIA OLIVEIRA DE ALMEIDA, BENEDITA PEREIRA DOS SANTOS, BENEDITO APOLINARIO, BENEDITO CARLOS DA SILVA ASSUNCAO, BENEDITO DA SILVA COSTA, BENEDITO DOMINGOS DE OLIVEIRA, BENEDITO PEREIRA DA FONSECA, BENICIO FREIRE DE MEDEIROS e BENVINDA DE JESUS CAMPOS MENDONCA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01084532/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2598205/DF

24/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-1T)

13/02/2025, 16:32

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000037-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/02/2025, 11:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

10/02/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025, 01:24

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01084532/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2598205/DF

06/02/2025, 15:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

05/02/2025, 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

07/01/2025, 17:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1142225/2024

28/12/2024, 13:31

Protocolizada Petição 1142225/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/12/2024

28/12/2024, 13:17

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 18:37

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/12/2024 Petição Nº 1084532/2024 -

10/12/2024, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/12/2024, 00:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1084532/2024. Publicação prevista para 10/12/2024)

06/12/2024, 10:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1084532/2024

06/12/2024, 10:01

Protocolizada Petição 1084532/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/12/2024

06/12/2024, 09:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/11/2024 Petição Nº 886753/2024 - EDcl no AgInt no

29/11/2024, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0886753 - EDcl no AgInt no AREsp 2598205 - Publicação prevista para 29/11/2024

27/11/2024, 18:50

Embargos de Declaração de BENEDITA MARIA DE SOUSA BORGES, BENEDITA MARIA OLIVEIRA DE ALMEIDA, BENEDITA PEREIRA DOS SANTOS, BENEDITO APOLINARIO, BENEDITO CARLOS DA SILVA ASSUNCAO, BENEDITO DA SILVA COSTA, BENEDITO DOMINGOS DE OLIVEIRA, BENEDITO PEREIRA DA FONSECA, BENICIO FREIRE DE MEDEIROS e BENVINDA DE JESUS CAMPOS MENDONCA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00886753/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2598205/DF

25/11/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000835-2024-AJC-1T)

19/11/2024, 19:57

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000835-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/11/2024, 14:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/11/2024

07/11/2024, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/11/2024, 18:07

Incluído em pauta para 19/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00886753/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2598205/DF

06/11/2024, 14:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

04/11/2024, 14:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

23/10/2024, 17:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 931908/2024

22/10/2024, 06:11

Protocolizada Petição 931908/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/10/2024

22/10/2024, 05:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/10/2024 Petição Nº 886753/2024 -

09/10/2024, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

08/10/2024, 18:13

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 886753/2024. Publicação prevista para 09/10/2024)

08/10/2024, 12:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 886753/2024

08/10/2024, 12:21

Protocolizada Petição 886753/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/10/2024

08/10/2024, 12:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/10/2024 Petição Nº 585812/2024 - AgInt

03/10/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/10/2024, 18:16

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0585812 - AgInt no AREsp 2598205 - Publicação prevista para 03/10/2024

02/10/2024, 17:10

Conhecido o recurso de BENEDITA MARIA DE SOUSA BORGES, BENEDITA MARIA OLIVEIRA DE ALMEIDA, BENEDITA PEREIRA DOS SANTOS, BENEDITO APOLINARIO, BENEDITO CARLOS DA SILVA ASSUNCAO, BENEDITO DA SILVA COSTA, BENEDITO DOMINGOS DE OLIVEIRA, BENEDITO PEREIRA DA FONSECA, BENICIO FREIRE DE MEDEIROS e BENVINDA DE JESUS CAMPOS MENDONCA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00585812/2024 - AgInt no AREsp 2598205/DF

30/09/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000617-2024-AJC-1T)

20/09/2024, 19:32

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000617-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/09/2024, 10:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/09/2024

13/09/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/09/2024, 18:09

Incluído em pauta para 24/09/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00585812/2024 - AgInt no AREsp 2598205/DF

12/09/2024, 15:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

10/09/2024, 12:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

09/08/2024, 17:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 663951/2024

08/08/2024, 20:31

Protocolizada Petição 663951/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/08/2024

08/08/2024, 20:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/07/2024 Petição Nº 585812/2024 -

12/07/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

11/07/2024, 17:34

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 585812/2024. Publicação prevista para 12/07/2024)

10/07/2024, 18:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 585812/2024

10/07/2024, 17:41

Protocolizada Petição 585812/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/07/2024

10/07/2024, 17:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/06/2024

19/06/2024, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/06/2024, 18:08

Não conhecido o recurso de BENEDITA MARIA DE SOUSA BORGES, BENEDITA MARIA OLIVEIRA DE ALMEIDA, BENEDITA PEREIRA DOS SANTOS, BENEDITO APOLINARIO, BENEDITO CARLOS DA SILVA ASSUNCAO, BENEDITO DA SILVA COSTA, BENEDITO DOMINGOS DE OLIVEIRA, BENEDITO PEREIRA DA FONSECA, BENICIO FREIRE DE MEDEIROS e BENVINDA DE JESUS CAMPOS MENDONCA

17/06/2024, 19:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/06/2024

17/06/2024, 19:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

11/06/2024, 11:52

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

11/06/2024, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/06/2024, 11:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

11/06/2024, 11:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/04/2024, 08:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/04/2024, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

22/03/2024, 14:59

—

Partes do Processo(11)

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Transitado em Julgado em 25/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/02/2025 Petição Nº 1084532/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1084532 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2598205 - Publicação prevista para 27/02/2025

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000037-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01084532/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2598205/DF

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1142225/2024

Protocolizada Petição 1142225/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/12/2024

Todas as movimentações(68)