Procedimento Comum Cível 0710180-32.2023.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCuratelaFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2023

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/04/2025, 14:19

Transitado em Julgado em 07/04/2025

11/04/2025, 14:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

07/04/2025, 14:11

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 09:19

Decorrido prazo de MARIA ELIZANGELA MARQUES NASCIMENTO SIQUEIRA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:15

Publicado Sentença em 10/03/2025.

10/03/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

07/03/2025, 02:33

Recebidos os autos

28/02/2025, 19:16

Julgado improcedente o pedido

28/02/2025, 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

28/02/2025, 02:27

Publicado Despacho em 28/02/2025.

28/02/2025, 02:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

26/02/2025, 21:08

Recebidos os autos

26/02/2025, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2025, 17:43

Decorrido prazo de MARIA ELIZANGELA MARQUES NASCIMENTO SIQUEIRA em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:43

Todas as movimentações(91)

Arquivado Definitivamente

11/04/2025, 14:19

Transitado em Julgado em 07/04/2025

11/04/2025, 14:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

07/04/2025, 14:11

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 09:19

Decorrido prazo de MARIA ELIZANGELA MARQUES NASCIMENTO SIQUEIRA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:15

Publicado Sentença em 10/03/2025.

10/03/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

07/03/2025, 02:33

Recebidos os autos

28/02/2025, 19:16

Julgado improcedente o pedido

28/02/2025, 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

28/02/2025, 02:27

Publicado Despacho em 28/02/2025.

28/02/2025, 02:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

26/02/2025, 21:08

Recebidos os autos

26/02/2025, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2025, 17:43

Decorrido prazo de MARIA ELIZANGELA MARQUES NASCIMENTO SIQUEIRA em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

11/02/2025, 06:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

10/02/2025, 20:07

Recebidos os autos

06/02/2025, 17:28

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2025, 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

04/02/2025, 13:16

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 13:16

Cancelada a movimentação processual

04/02/2025, 13:15

Desentranhado o documento

04/02/2025, 13:15

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

25/01/2025, 02:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/01/2025, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024, 11:29

Recebidos os autos

11/12/2024, 11:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

29/11/2024, 01:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

11/11/2024, 16:45

Expedição de Outros documentos.

10/11/2024, 22:02

Expedição de Certidão.

10/11/2024, 22:02

Decorrido prazo de MARIA ELIZANGELA MARQUES NASCIMENTO SIQUEIRA em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 02:20

Publicado Decisão em 28/08/2024.

28/08/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

27/08/2024, 02:40

Recebidos os autos

23/08/2024, 18:11

Outras decisões

23/08/2024, 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

19/08/2024, 16:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

19/08/2024, 16:13

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 18:46

Recebidos os autos

15/08/2024, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024, 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

15/08/2024, 13:51

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 13:51

Decorrido prazo de MARIA ELIZANGELA MARQUES NASCIMENTO SIQUEIRA em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

15/03/2024, 02:56

Publicado Certidão em 15/03/2024.

15/03/2024, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0710180-32.2023.8.07.0010. AUTOR: MARIA ELIZANGELA MARQUES NASCIMENTO SIQUEIRA CERTIDÃO De ordem, com espeque na Portaria 002, de 22 de novembro de 2021, manifeste-se a parte ( X ) AUTORA ( ) RÉ, no prazo de 05 (cinco) dias. Santa Maria/DF, 13 de março de 2024 13:30:05. (Datada e assinada eletronicamente) Certidão - Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/03/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 13:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

13/03/2024, 13:03

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 17:40

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 17:40

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 14:55

Decorrido prazo de MARIA ELIZANGELA MARQUES NASCIMENTO SIQUEIRA em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 02:44

Publicado Certidão em 23/02/2024.

23/02/2024, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0710180-32.2023.8.07.0010. AUTOR: MARIA ELIZANGELA MARQUES NASCIMENTO SIQUEIRA CERTIDÃO De ordem, com espeque na Portaria 002, de 22 de novembro de 2021, fica a parte autora intimada para que promova o andamento do feito, manifestando acerca da decisão ID 183812844 e avaliação ID 187276017, no prazo de 05 (CINCO) dias úteis. Santa Maria/DF, 21 de fevereiro de 2024 14:58:45. (Datada e assinada eletronicamente) Certidão - Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/02/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 15:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/02/2024, 12:15

Decorrido prazo de MARIA ELIZANGELA MARQUES NASCIMENTO SIQUEIRA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 05:13

Expedição de Mandado.

25/01/2024, 15:17

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

20/01/2024, 03:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Trata-se de procedimento para fins de expedição de alvará judicial proposto por Olari Pereira de Siqueira Marques, representado por sua curadora Maria Elizangela Marques Nascimento Siqueira, no qual requer autorização para alienação de imóvel. Expeça-se mandado de avaliação judicial do imóvel especificado na matrícula de ID 175572305. Por oportuno, intime-se a curadora para que se manifeste, no prazo de 5 dias, acerca da cota ministerial de ID 183287623. I. MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito (Documento datado e assinado eletronicamente )

19/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

17/01/2024, 16:56

Outras decisões

17/01/2024, 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

10/01/2024, 17:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

10/01/2024, 11:04

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 12:26

Expedição de Certidão.

08/01/2024, 12:26

Juntada de Petição de petição

20/12/2023, 15:28

Decorrido prazo de MARIA ELIZANGELA MARQUES NASCIMENTO SIQUEIRA em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 04:21

Publicado Despacho em 12/12/2023.

12/12/2023, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023

12/12/2023, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0710180-32.2023.8.07.0010. AUTOR: MARIA ELIZANGELA MARQUES NASCIMENTO SIQUEIRA DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte autora para que a curadora esclareça, de forma documentada, se vem cumprindo com as obrigações judicias que lhe foram impostas por meio da sentença de ID 178234001, especificamente, as disposições contidas nas cláusulas segunda, quarta, quinta e sexta, conforme requerido pelo Ministério Público no ID n. 180488064. Prazo: 5 (cinco) dias. Com a resposta, dê-se vista ao Ministério Público. datado e assinado digitalmente.

08/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

07/12/2023, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2023, 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

06/12/2023, 12:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

05/12/2023, 07:10

Recebidos os autos

04/12/2023, 15:54

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 15:54

Gratuidade da justiça não concedida a MARIA ELIZANGELA MARQUES NASCIMENTO SIQUEIRA - CPF: 018.025.571-13 (AUTOR).

04/12/2023, 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

16/11/2023, 17:49

Juntada de Petição de emenda à inicial

14/11/2023, 18:28

Publicado Decisão em 13/11/2023.

13/11/2023, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

10/11/2023, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Defiro a tramitação prioritária, uma vez que o requerente é idoso. Anote-se. Recolham-se as custas processuais ou comprove a situação de alegada hipossuficiência econômica, conforme exigência Constitucional (artigo 5º, inciso LXXIV). Emende-se a petição inicial, para: 1) esclarecer se a parte autora possui renda própria, juntando aos autos o respectivo comprovante de rendimentos; 2) juntar declaração do herdeiro concordando com a venda do imóvel; 3) anexar certidão de nascimento e/ou casamento d

10/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

08/11/2023, 17:19

Determinada a emenda à inicial

08/11/2023, 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

19/10/2023, 13:22

Distribuído por sorteio

18/10/2023, 18:04

Documentos

Sentença

•07/04/2025, 09:19

Sentença

•28/02/2025, 19:16

Sentença

•28/02/2025, 19:16

Despacho

•26/02/2025, 17:43

Despacho

•26/02/2025, 17:43

Despacho

•06/02/2025, 17:28

Despacho

•06/02/2025, 17:28

Despacho

•11/12/2024, 11:29

Decisão

•23/08/2024, 18:11

Decisão

•23/08/2024, 18:11

Despacho

•15/08/2024, 18:46

Despacho

•15/08/2024, 18:46

Decisão

•17/01/2024, 16:56

Decisão

•17/01/2024, 16:56

Despacho

•07/12/2023, 14:14

Todos os documentos(21)

Sentença

•07/04/2025, 09:19

Sentença

•28/02/2025, 19:16

Sentença

•28/02/2025, 19:16

Despacho

•26/02/2025, 17:43

Despacho

•26/02/2025, 17:43

Despacho

•06/02/2025, 17:28

Despacho

•06/02/2025, 17:28

Despacho

•11/12/2024, 11:29

Decisão

•23/08/2024, 18:11

Decisão

•23/08/2024, 18:11

Despacho

•15/08/2024, 18:46

Despacho

•15/08/2024, 18:46

Decisão

•17/01/2024, 16:56

Decisão

•17/01/2024, 16:56

Despacho

•07/12/2023, 14:14

Despacho

•07/12/2023, 14:14

Decisão

•04/12/2023, 15:54

Decisão

•04/12/2023, 15:54

Documento de Comprovação

•14/11/2023, 18:28

Decisão

•08/11/2023, 17:19

Decisão

•08/11/2023, 17:19