Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
03/04/2023, 19:00
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1103849 - AgInt no AREsp 2022525 - Publicação prevista para 04/04/2023
03/04/2023, 17:10
Juntada de Certidão : Certifico que o resultado de julgamento, lançado em 06/03/2023, como Retirado de Pauta, foi retificado em razão de inconsistências no sistema de julgamento virtual
09/03/2023, 17:15
Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01103849/2022 - AgInt no AREsp 2022525/DF
06/03/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000014-2023-AJC-4T)
17/02/2023, 20:13
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023
14/02/2023, 05:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
13/02/2023, 19:30
Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01103849/2022 - AgInt no AREsp 2022525/DF
13/02/2023, 15:19
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
06/02/2023, 14:19
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/12/2022 e término em 03/02/2023 o prazo para FRANCISCO ADEODATO ARAUJO apresentar resposta à petição n. 1103849/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1075.
06/02/2023, 14:01
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/11/2022 Petição Nº 1103849/2022 -
30/11/2022, 05:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
29/11/2022, 20:25
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•04/04/2023, 06:15
EMENTA / ACORDÃO
•03/04/2023, 17:10
03/04/2023, 17:10
Juntada de Certidão : Certifico que o resultado de julgamento, lançado em 06/03/2023, como Retirado de Pauta, foi retificado em razão de inconsistências no sistema de julgamento virtual
09/03/2023, 17:15
Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01103849/2022 - AgInt no AREsp 2022525/DF
06/03/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000014-2023-AJC-4T)
17/02/2023, 20:13
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023
14/02/2023, 05:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
13/02/2023, 19:30
Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01103849/2022 - AgInt no AREsp 2022525/DF
13/02/2023, 15:19
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
06/02/2023, 14:19
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/12/2022 e término em 03/02/2023 o prazo para FRANCISCO ADEODATO ARAUJO apresentar resposta à petição n. 1103849/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1075.
06/02/2023, 14:01
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/11/2022 Petição Nº 1103849/2022 -
30/11/2022, 05:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
29/11/2022, 20:25
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1103849/2022. Publicação prevista para 30/11/2022)
28/11/2022, 18:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1103849/2022
28/11/2022, 17:36
Protocolizada Petição 1103849/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/11/2022
28/11/2022, 17:33
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2022
04/11/2022, 05:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
03/11/2022, 19:16
Conheço do agravo de FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
28/10/2022, 20:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2022
28/10/2022, 20:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
23/02/2022, 16:47
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
23/02/2022, 16:45
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
22/02/2022, 12:48
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
22/02/2022, 12:44
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
13/12/2021, 08:26
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
13/12/2021, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS