Execução Fiscal 0749513-46.2018.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2018

Valor da Causa

R$ 43.868,90

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ED MAX EMPREENDIMENTOS SUSTENTAVEIS LTDA FALIDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM MESQUITA

12/03/2026, 11:48

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 19:14

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 07:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/02/2026, 07:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/02/2026, 07:07

Juntada de certidão

27/02/2026, 07:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 03:19

Decorrido prazo de ED MAX EMPREENDIMENTOS SUSTENTAVEIS LTDA - ME em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 03:20

Publicado Decisão em 28/08/2025.

28/08/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 02:31

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 17:17

Recebidos os autos

25/08/2025, 16:01

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

25/08/2025, 16:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/08/2025, 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/12/2024, 13:05

Todas as movimentações(73)

Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM MESQUITA

12/03/2026, 11:48

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 19:14

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 07:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/02/2026, 07:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Documentos

Decisão

•25/08/2025, 17:17

Decisão

•25/08/2025, 16:01

27/02/2026, 07:07

Juntada de certidão

27/02/2026, 07:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 03:19

Decorrido prazo de ED MAX EMPREENDIMENTOS SUSTENTAVEIS LTDA - ME em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 03:20

Publicado Decisão em 28/08/2025.

28/08/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 02:31

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 17:17

Recebidos os autos

25/08/2025, 16:01

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

25/08/2025, 16:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/08/2025, 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/12/2024, 13:05

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 11:32

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 08:46

Recebidos os autos

06/11/2024, 11:07

Outras decisões

06/11/2024, 11:07

Cancelada a movimentação processual

15/02/2024, 12:29

Desentranhado o documento

15/02/2024, 12:29

Juntada de certidão

15/02/2024, 11:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/02/2024, 15:48

Recebidos os autos

31/01/2024, 15:56

Determinada a quebra do sigilo fiscal

31/01/2024, 15:56

Processo Suspenso por Execução Frustrada

31/01/2024, 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/04/2023, 14:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 02:49

Juntada de Petição de petição

01/03/2023, 11:41

Publicado Decisão em 23/02/2023.

23/02/2023, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

18/02/2023, 00:31

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 13:22

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 13:22

Juntada de certidão

16/02/2023, 13:21

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/02/2023, 23:47

Recebidos os autos

08/02/2023, 23:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/06/2022, 15:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/06/2022 23:59:59.

21/06/2022, 00:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/06/2022 23:59:59.

09/06/2022, 00:24

Juntada de Petição de petição

03/06/2022, 20:31

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 15:35

Juntada de certidão

25/05/2022, 15:34

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 18:05

Recebidos os autos

25/02/2022, 16:59

Decisão interlocutória - deferimento

25/02/2022, 16:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/12/2021 23:59:59.

03/12/2021, 00:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/10/2021, 09:42

Juntada de Petição de petição

15/10/2021, 17:39

Expedição de Outros documentos.

06/10/2021, 11:00

Decisão interlocutória - indeferimento

01/09/2021, 21:02

Recebidos os autos

01/09/2021, 21:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/06/2021, 08:22

Juntada de Petição de petição

16/06/2021, 15:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/05/2021 23:59:59.

18/05/2021, 02:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021

26/03/2021, 13:52

Publicado Decisão em 26/03/2021.

26/03/2021, 13:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0749513-46.2018.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ED MAX EMPREENDIMENTOS SUSTENTAVEIS LTDA - ME DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pedido de penhora,

25/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/03/2021, 14:07

Expedição de Outros documentos.

24/03/2021, 14:06

Juntada de certidão

24/03/2021, 14:05

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

24/03/2021, 08:32

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

22/03/2021, 08:00

Recebidos os autos

18/03/2021, 12:05

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/03/2021, 12:05

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/02/2021, 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/11/2020, 08:08

Juntada de Petição de certidão

05/11/2020, 08:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/03/2020, 10:31

Expedição de Mandado.

27/03/2020, 10:31

Recebidos os autos

06/11/2018, 20:24

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2018, 20:24

Distribuído por sorteio

31/10/2018, 15:38

Decisão

•07/11/2024, 08:46

Decisão

•06/11/2024, 11:07

Anexo

•15/02/2024, 11:48

Decisão

•31/01/2024, 15:56

Decisão

•16/02/2023, 13:22

Decisão

•08/02/2023, 23:47

Decisão

•18/04/2022, 18:05

Decisão

•25/02/2022, 16:59

Decisão

•06/10/2021, 11:00

Decisão

•01/09/2021, 21:02

Decisão

•24/03/2021, 14:06

Decisão

•18/03/2021, 12:05

Despacho

•06/11/2018, 20:24