Cumprimento de sentença 0037813-79.2016.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/01/2019

Valor da Causa

R$ 6.325,00

Órgão julgador

Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PUBLICA DO DF - PRODEF

CNPJ

Autor

NIRCE CARLOS DE ALARCAO

Autor

ESPOLIO DE WALTER CARLOS DE ALARCAO

Autor

ESPOLIO DE ARNALDA CARLOS DE SOUSA

Autor

HERDEIROS DE WALTER CARLOS DE ALARCAO E ARNALDA CARLOS DE SOUSA

Autor

Advogados / Representantes

KLEBER DE MIRANDA BARRETO GOMES

OAB/DF 29456·CPF·Representa: Autor

BRUNA RIBEIRO GANEM

OAB/DF 20821·CPF·Representa: Autor

CLEBER JOAQUIM PEREIRA

OAB/GO 13597·CPF·Representa: Réu

JOAO DE ASSIS MARIOSI

OAB/DF 46928·CPF·Representa: Réu

JOSIANA GONZAGA DE CARVALHO

OAB/DF 41428·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(36)

FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PUBLICA DO DF - PRODEF

CNPJ

Autor

NIRCE CARLOS DE ALARCAO

Autor

ESPOLIO DE WALTER CARLOS DE ALARCAO

Autor

ESPOLIO DE ARNALDA CARLOS DE SOUSA

Autor

HERDEIROS DE WALTER CARLOS DE ALARCAO E ARNALDA CARLOS DE SOUSA

Autor

ESPOLIO DE LUIZ FURTADO DE QUENTAL

Autor

DRUSO MATOS FERRAZ

Autor

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP

CNPJ

Autor

NIRCE CARLOS DE ALARCAO

CPF

Autor

ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER

CNPJ

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

NIRCE CARLOS DE ALARCAO

Terceiro

ESPOLIO DE WALTER CARLOS DE ALARCAO

Terceiro

ESPOLIO DE ARNALDA CARLOS DE SOUSA

Terceiro

HERDEIROS DE WALTER CARLOS DE ALARCAO E ARNALDA CARLOS DE SOUSA

Terceiro

ESPOLIO DE LUIZ FURTADO DE QUENTAL

Terceiro

DRUSO MATOS FERRAZ

Terceiro

TERRACAP

Terceiro

COMPANHIA IMOBILIARIA

Terceiro

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP

Terceiro

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAP

Terceiro

DIRETOR

Terceiro

TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA

Terceiro

MPDFT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

CUSTUS VULNERABILLIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO DF

Terceiro

ANTONIO CARDOSO DE QUENTAL

CPF

Reu

FRANCISCA DA SILVA BASTOS CARDOSO

CPF

Reu

AURORA FAGUNDES DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ANTONIO BERNARDO DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

CURADORIA ESPECIAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/11/2023, 15:48

Expedição de Certidão.

24/11/2023, 15:46

Decorrido prazo de ANTONIO CARDOSO DE QUENTAL em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 03:46

Decorrido prazo de FRANCISCA DA SILVA BASTOS CARDOSO em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 03:44

Publicado Certidão em 13/11/2023.

13/11/2023, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

10/11/2023, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER e outros Requerido: ANTONIO CARDOSO DE QUENTAL e outros CERTIDÃO Certifico que foi apresen Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0037813-79.2016.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/11/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 14:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/11/2023, 14:00

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.

27/09/2023, 10:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

15/06/2023, 21:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/06/2023, 21:14

Transitado em Julgado em 12/04/2023

15/06/2023, 21:12

Juntada de certidão

15/05/2023, 14:53

Decorrido prazo de FRANCISCA DA SILVA BASTOS CARDOSO em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 01:09

Todas as movimentações(291)

Arquivado Definitivamente

24/11/2023, 15:48

Expedição de Certidão.

24/11/2023, 15:46

Decorrido prazo de ANTONIO CARDOSO DE QUENTAL em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 03:46

Decorrido prazo de FRANCISCA DA SILVA BASTOS CARDOSO em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 03:44

Publicado Certidão em 13/11/2023.

Documentos

Sentença

•23/02/2023, 20:15

Sentença

•17/02/2023, 14:51

13/11/2023, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

10/11/2023, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER e outros Requerido: ANTONIO CARDOSO DE QUENTAL e outros CERTIDÃO Certifico que foi apresen Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0037813-79.2016.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/11/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 14:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/11/2023, 14:00

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.

27/09/2023, 10:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

15/06/2023, 21:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/06/2023, 21:14

Transitado em Julgado em 12/04/2023

15/06/2023, 21:12

Juntada de certidão

15/05/2023, 14:53

Decorrido prazo de FRANCISCA DA SILVA BASTOS CARDOSO em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 01:09

Decorrido prazo de ANTONIO CARDOSO DE QUENTAL em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 01:09

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023, 01:03

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023, 01:03

Publicado Sentença em 28/02/2023.

28/02/2023, 11:41

Juntada de Petição de petição

27/02/2023, 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

27/02/2023, 12:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

24/02/2023, 17:44

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 20:15

Publicado Despacho em 23/02/2023.

23/02/2023, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

18/02/2023, 00:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/02/2023, 14:51

Recebidos os autos

17/02/2023, 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

16/02/2023, 21:23

Juntada de Petição de petição

16/02/2023, 19:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

16/02/2023, 14:57

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023, 15:41

Recebidos os autos

15/02/2023, 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

15/02/2023, 09:48

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 18:17

Juntada de certidão

13/02/2023, 00:20

Publicado Certidão em 10/02/2023.

10/02/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

09/02/2023, 02:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

08/02/2023, 13:39

Publicado Decisão em 08/02/2023.

08/02/2023, 02:28

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 19:34

Expedição de Certidão.

07/02/2023, 19:34

Juntada de certidão

07/02/2023, 18:37

Juntada de alvará de levantamento

07/02/2023, 18:37

Juntada de certidão

07/02/2023, 18:36

Juntada de alvará de levantamento

07/02/2023, 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

07/02/2023, 13:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

06/02/2023, 17:10

Juntada de Petição de petição

06/02/2023, 11:46

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 17:23

Recebidos os autos

03/02/2023, 16:14

Decisão interlocutória - deferimento

03/02/2023, 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

18/01/2023, 13:45

Recebidos os autos

18/01/2023, 13:20

Processo Suspenso por Execução Frustrada

18/01/2023, 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

17/01/2023, 21:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

29/12/2022, 08:15

Juntada de Petição de petição

17/12/2022, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022

16/12/2022, 00:20

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2022, 11:04

Recebidos os autos

13/12/2022, 11:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

17/11/2022, 15:58

Juntada de certidão

17/11/2022, 15:57

Decorrido prazo de ANTONIO CARDOSO DE QUENTAL em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 08:53

Decorrido prazo de FRANCISCA DA SILVA BASTOS CARDOSO em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 08:53

Juntada de Petição de petição

08/11/2022, 16:34

Publicado Certidão em 08/11/2022.

08/11/2022, 02:23

Publicado Certidão em 08/11/2022.

08/11/2022, 02:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

07/11/2022, 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022

07/11/2022, 02:27

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 16:06

Juntada de certidão

04/11/2022, 16:05

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.

28/10/2022, 08:14

Recebidos os autos

28/10/2022, 08:14

Decorrido prazo de ANTONIO CARDOSO DE QUENTAL em 08/09/2022 23:59:59.

09/09/2022, 00:17

Juntada de Petição de petição

29/08/2022, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

18/08/2022, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

18/08/2022, 02:27

Publicado Decisão em 17/08/2022.

18/08/2022, 02:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

16/08/2022, 15:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

15/08/2022, 14:43

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 14:42

Recebidos os autos

12/08/2022, 21:06

Indeferido o pedido de ANTONIO CARDOSO DE QUENTAL - CPF: 029.224.101-10 (EXECUTADO) e FRANCISCA DA SILVA BASTOS CARDOSO - CPF: 259.249.311-53 (EXECUTADO)

12/08/2022, 21:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

11/08/2022, 13:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

08/08/2022, 17:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

21/07/2022, 15:13

Publicado Decisão em 19/07/2022.

19/07/2022, 02:18

Juntada de Petição de petição

18/07/2022, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

18/07/2022, 00:32

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 13:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/07/2022, 19:29

Recebidos os autos

13/07/2022, 19:29

Decorrido prazo de FRANCISCA DA SILVA BASTOS CARDOSO em 12/07/2022 23:59:59.

13/07/2022, 00:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

12/07/2022, 13:05

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

12/07/2022, 08:43

Publicado Decisão em 05/07/2022.

06/07/2022, 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

06/07/2022, 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

06/07/2022, 19:53

Juntada de Petição de petição

02/07/2022, 16:46

Expedição de Outros documentos.

01/07/2022, 10:24

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/06/2022, 17:03

Recebidos os autos

30/06/2022, 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

21/06/2022, 17:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

20/06/2022, 22:50

Publicado Despacho em 03/06/2022.

03/06/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

03/06/2022, 00:10

Juntada de Petição de petição

31/05/2022, 15:25

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 12:02

Recebidos os autos

30/05/2022, 22:13

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2022, 22:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

27/05/2022, 18:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

27/05/2022, 15:13

Juntada de Petição de petição

25/05/2022, 15:49

Publicado Certidão em 25/05/2022.

25/05/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

24/05/2022, 01:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 17:01

Expedição de Certidão.

20/05/2022, 17:00

Decorrido prazo de FRANCISCA DA SILVA BASTOS CARDOSO em 16/05/2022 23:59:59.

17/05/2022, 01:04

Decorrido prazo de ANTONIO CARDOSO DE QUENTAL em 16/05/2022 23:59:59.

17/05/2022, 01:04

Decorrido prazo de ANTONIO CARDOSO DE QUENTAL em 12/05/2022 23:59:59.

13/05/2022, 00:15

Decorrido prazo de FRANCISCA DA SILVA BASTOS CARDOSO em 12/05/2022 23:59:59.

13/05/2022, 00:15

Publicado Decisão em 29/03/2022.

30/03/2022, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

30/03/2022, 08:59

Publicado Decisão em 25/03/2022.

30/03/2022, 08:54

Juntada de Petição de manifestação

26/03/2022, 17:51

Decorrido prazo de FRANCISCA DA SILVA BASTOS CARDOSO em 25/03/2022 23:59:59.

26/03/2022, 00:22

Decorrido prazo de ANTONIO CARDOSO DE QUENTAL em 25/03/2022 23:59:59.

26/03/2022, 00:22

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 10:58

Recebidos os autos

24/03/2022, 17:48

Decisão interlocutória - deferimento

24/03/2022, 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

24/03/2022, 14:51

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

24/03/2022, 00:43

Juntada de Petição de petição

23/03/2022, 14:12

Classe Processual alterada de USUCAPIÃO (49) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/03/2022, 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

21/03/2022, 12:59

Publicado Certidão em 18/03/2022.

21/03/2022, 12:59

Recebidos os autos

16/03/2022, 15:41

Decisão interlocutória - recebido

16/03/2022, 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

16/03/2022, 13:46

Juntada de Petição de petição

16/03/2022, 12:42

Expedição de Certidão.

16/03/2022, 10:24

Recebidos os autos

16/03/2022, 10:22

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.

16/03/2022, 10:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

15/03/2022, 19:29

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento

15/03/2022, 17:53

Recebidos os autos

15/03/2022, 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

15/03/2022, 16:54

Expedição de Certidão.

15/03/2022, 16:54

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 10/03/2022 23:59:59.

11/03/2022, 09:25

Juntada de Petição de manifestação

08/03/2022, 14:27

Decorrido prazo de AURORA FAGUNDES DA SILVA em 03/03/2022 23:59:59.

04/03/2022, 00:45

Decorrido prazo de ANTONIO CARDOSO DE QUENTAL em 03/03/2022 23:59:59.

04/03/2022, 00:45

Decorrido prazo de NIRCE CARLOS DE ALARCAO em 03/03/2022 23:59:59.

04/03/2022, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

22/02/2022, 12:51

Publicado Certidão em 21/02/2022.

22/02/2022, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

22/02/2022, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

22/02/2022, 12:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

21/02/2022, 17:22

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 11:18

Expedição de Certidão.

17/02/2022, 11:14

Recebidos os autos

16/02/2022, 13:49

Remetidos os Autos da(o) Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)

30/11/2020, 17:55

Expedição de Certidão.

30/11/2020, 17:51

Decorrido prazo de NIRCE CARLOS DE ALARCAO em 27/11/2020 23:59:59.

28/11/2020, 02:36

Decorrido prazo de AURORA FAGUNDES DA SILVA em 27/11/2020 23:59:59.

28/11/2020, 02:36

Juntada de Petição de contrarrazões

25/11/2020, 12:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

24/11/2020, 11:22

Publicado Certidão em 06/11/2020.

06/11/2020, 02:35

Publicado Certidão em 06/11/2020.

06/11/2020, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2020

05/11/2020, 02:41

Juntada de Petição de contrarrazões

03/11/2020, 14:05

Expedição de Outros documentos.

03/11/2020, 10:28

Expedição de Certidão.

03/11/2020, 10:26

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 28/10/2020 23:59:59.

03/11/2020, 10:04

Decorrido prazo de FRANCISCA DA SILVA BASTOS CARDOSO em 21/10/2020 23:59:59.

22/10/2020, 02:43

Decorrido prazo de AURORA FAGUNDES DA SILVA em 21/10/2020 23:59:59.

22/10/2020, 02:43

Decorrido prazo de NIRCE CARLOS DE ALARCAO em 21/10/2020 23:59:59.

22/10/2020, 02:43

Decorrido prazo de ANTONIO BERNARDO DA SILVA em 21/10/2020 23:59:59.

22/10/2020, 02:43

Juntada de Petição de apelação

20/10/2020, 15:17

Juntada de Petição de manifestação

06/10/2020, 19:31

Publicado Sentença em 29/09/2020.

29/09/2020, 12:10

Publicado Sentença em 29/09/2020.

29/09/2020, 12:10

Publicado Sentença em 29/09/2020.

29/09/2020, 12:10

Publicado Sentença em 29/09/2020.

29/09/2020, 12:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

28/09/2020, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/09/2020, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/09/2020, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/09/2020, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/09/2020, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/09/2020, 02:33

Expedição de Outros documentos.

24/09/2020, 14:25

Julgado improcedente o pedido

24/09/2020, 13:08

Recebidos os autos

24/09/2020, 13:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

24/09/2020, 12:34

Juntada de Petição de manifestação

28/04/2020, 15:44

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 16/03/2020 23:59:59.

17/03/2020, 04:05

Decorrido prazo de ANTONIO CARDOSO DE QUENTAL em 10/03/2020 23:59:59.

11/03/2020, 03:28

Decorrido prazo de NIRCE CARLOS DE ALARCAO em 10/03/2020 23:59:59.

11/03/2020, 03:28

Publicado Certidão em 03/03/2020.

03/03/2020, 06:26

Publicado Despacho em 03/03/2020.

03/03/2020, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/03/2020, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/03/2020, 03:22

Expedição de Outros documentos.

28/02/2020, 10:49

Expedição de Certidão.

28/02/2020, 10:47

Juntada de certidão

17/02/2020, 18:22

Desapensado do processo 0009308-44.2017.8.07.0018

17/02/2020, 18:20

Apensado ao processo 0701255-28.2020.8.07.0018

17/02/2020, 18:17

Juntada de certidão

31/01/2020, 16:56

Recebidos os autos

28/01/2020, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2020, 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

27/01/2020, 13:40

Juntada de Petição de petição

22/01/2020, 17:06

Publicado Certidão em 21/01/2020.

21/01/2020, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/12/2019, 18:13

Expedição de Certidão.

19/12/2019, 14:00

Juntada de certidão

19/12/2019, 14:00

Decorrido prazo de ANTONIO CARDOSO DE QUENTAL em 19/11/2019 23:59:59.

20/11/2019, 18:16

Publicado Decisão em 03/10/2019.

03/10/2019, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/10/2019, 03:26

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 26/09/2019 23:59:59.

27/09/2019, 18:05

Decisão interlocutória - deferimento

05/09/2019, 14:26

Recebidos os autos

05/09/2019, 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

04/09/2019, 20:07

Juntada de Petição de petição

04/09/2019, 12:39

Expedição de Outros documentos.

26/08/2019, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2019, 14:31

Recebidos os autos

26/08/2019, 14:31

Juntada de Petição de petição

23/08/2019, 15:07

Juntada de Petição de substabelecimento

23/08/2019, 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

21/08/2019, 16:10

Juntada de Petição de Manifestação;

20/08/2019, 18:15

Expedição de Outros documentos.

07/08/2019, 15:52

Recebidos os autos

06/08/2019, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2019, 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

02/08/2019, 16:40

Juntada de certidão

02/08/2019, 16:40

Expedição de Certidão.

02/08/2019, 16:40

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 16/07/2019 23:59:59.

22/07/2019, 11:37

Decorrido prazo de NIRCE CARLOS DE ALARCAO em 05/07/2019 23:59:59.

08/07/2019, 13:13

Decorrido prazo de AURORA FAGUNDES DA SILVA em 03/07/2019 23:59:59.

07/07/2019, 23:19

Juntada de Petição de petição

04/07/2019, 08:55

Juntada de Petição de petição

03/07/2019, 16:11

Publicado Certidão em 28/06/2019.

28/06/2019, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/06/2019, 10:10

Decorrido prazo de ANTONIO CARDOSO DE QUENTAL em 26/06/2019 23:59:59.

27/06/2019, 17:52

Juntada de Petição de petição

27/06/2019, 16:13

Expedição de Outros documentos.

26/06/2019, 14:48

Expedição de Certidão.

26/06/2019, 14:45

Juntada de certidão

26/06/2019, 14:45

Juntada de Petição de réplica

26/06/2019, 12:28

Publicado Despacho em 04/06/2019.

04/06/2019, 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/06/2019, 07:44

Recebidos os autos

30/05/2019, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2019, 15:20

Decorrido prazo de ANTONIO CARDOSO DE QUENTAL em 22/05/2019 23:59:59.

25/05/2019, 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

24/05/2019, 17:20

Expedição de Certidão.

24/05/2019, 17:19

Juntada de certidão

24/05/2019, 17:19

Juntada de Petição de contestação

24/05/2019, 12:29

Publicado Despacho em 15/05/2019.

15/05/2019, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/05/2019, 14:59

Recebidos os autos

10/05/2019, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2019, 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

08/05/2019, 19:55

Expedição de Certidão.

08/05/2019, 19:55

Juntada de certidão

08/05/2019, 19:55

Juntada de Petição de petição

03/05/2019, 18:14

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 29/04/2019 23:59:59.

30/04/2019, 20:27

Expedição de Outros documentos.

12/04/2019, 16:20

Recebidos os autos

12/04/2019, 14:45

Decisão interlocutória - deferimento

12/04/2019, 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

12/04/2019, 13:46

Juntada de certidão

12/04/2019, 13:45

Expedição de Certidão.

12/04/2019, 13:45

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 20/03/2019 23:59:59.

21/03/2019, 08:45

Juntada de certidão

18/02/2019, 18:52

Juntada de Petição de manifestação

18/02/2019, 11:25

Juntada de Petição de manifestação

18/02/2019, 11:23

Decorrido prazo de ANTONIO CARDOSO DE QUENTAL em 14/02/2019 23:59:59.

15/02/2019, 12:16

Decorrido prazo de NIRCE CARLOS DE ALARCAO em 14/02/2019 23:59:59.

15/02/2019, 12:16

Apensado ao processo 0009308-44.2017.8.07.0018

06/02/2019, 18:31

Publicado Despacho em 24/01/2019.

24/01/2019, 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/01/2019, 06:21

Expedição de Outros documentos.

22/01/2019, 14:45

Recebidos os autos

16/01/2019, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2019, 18:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

15/01/2019, 17:10

Distribuído por sorteio

15/01/2019, 16:27

Despacho

•16/02/2023, 09:15

Despacho

•15/02/2023, 15:41

Decisão

•03/02/2023, 17:23

Decisão

•03/02/2023, 16:14

Decisão

•18/01/2023, 13:20

Despacho

•14/12/2022, 15:59

Despacho

•13/12/2022, 11:04

Decisão

•15/08/2022, 14:42

Decisão

•12/08/2022, 21:06

Decisão

•14/07/2022, 13:00

Decisão

•13/07/2022, 19:29

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•12/07/2022, 08:43

Decisão

•01/07/2022, 10:24

Todos os documentos(49)

Sentença

•23/02/2023, 20:15

Sentença

•17/02/2023, 14:51

Despacho

•16/02/2023, 09:15

Despacho

•15/02/2023, 15:41

Decisão

•03/02/2023, 17:23

Decisão

•03/02/2023, 16:14

Decisão

•18/01/2023, 13:20

Despacho

•14/12/2022, 15:59

Despacho

•13/12/2022, 11:04

Decisão

•15/08/2022, 14:42

Decisão

•12/08/2022, 21:06

Decisão

•14/07/2022, 13:00

Decisão

•13/07/2022, 19:29

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•12/07/2022, 08:43

Decisão

•01/07/2022, 10:24

Decisão

•30/06/2022, 17:03

Despacho

•31/05/2022, 12:02

Despacho

•30/05/2022, 22:12

Decisão

•25/03/2022, 10:58

Decisão

•24/03/2022, 17:48

Decisão

•22/03/2022, 17:06

Decisão

•16/03/2022, 15:41

Petição

•16/03/2022, 12:42

Decisão

•15/03/2022, 17:53

Despacho

•20/08/2021, 05:59

Despacho

•19/08/2021, 16:42

Agravo

•23/07/2021, 08:30

Agravo

•23/07/2021, 08:30

Decisão

•30/06/2021, 08:49

Decisão

•29/06/2021, 17:38

Acórdão

•07/04/2021, 13:22

Sentença

•24/09/2020, 14:25

Sentença

•24/09/2020, 13:08

Despacho

•28/02/2020, 10:37

Despacho

•28/01/2020, 16:49

Decisão

•30/09/2019, 17:34

Decisão

•05/09/2019, 14:26

Despacho

•26/08/2019, 18:46

Despacho

•26/08/2019, 14:31

Despacho

•07/08/2019, 15:52

Despacho

•06/08/2019, 14:10

Despacho

•31/05/2019, 10:08

Despacho

•30/05/2019, 15:20

Despacho

•13/05/2019, 15:21

Despacho

•10/05/2019, 15:41

Decisão

•12/04/2019, 16:19

Decisão

•12/04/2019, 14:45

Despacho

•22/01/2019, 14:44

Despacho

•16/01/2019, 18:14