Execução de Título Judicial 0703311-81.2017.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Judicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/10/2017

Valor da Causa

R$ 27.593,73

Órgão julgador

2ª Vara Cível do Gama

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recebidos os autos

14/05/2026, 09:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

20/01/2026, 14:21

Recebidos os autos

08/01/2026, 17:47

Outras decisões

08/01/2026, 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

06/10/2025, 20:13

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 18:02

Recebidos os autos

03/10/2025, 20:16

Outras decisões

03/10/2025, 20:16

Decorrido prazo de TOP 10 COMERCIO E UTILIDADES LTDA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 03:26

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

18/09/2025, 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

21/08/2025, 21:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

21/08/2025, 20:29

Publicado Decisão em 12/08/2025.

12/08/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 02:37

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 18:28

Todas as movimentações(268)

Recebidos os autos

14/05/2026, 09:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

20/01/2026, 14:21

Recebidos os autos

08/01/2026, 17:47

Outras decisões

08/01/2026, 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

06/10/2025, 20:13

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 18:02

Recebidos os autos

03/10/2025, 20:16

Outras decisões

03/10/2025, 20:16

Decorrido prazo de TOP 10 COMERCIO E UTILIDADES LTDA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 03:26

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

18/09/2025, 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

21/08/2025, 21:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

21/08/2025, 20:29

Publicado Decisão em 12/08/2025.

12/08/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 02:37

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 18:28

Recebidos os autos

07/08/2025, 14:49

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 14:49

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

07/08/2025, 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

27/06/2025, 17:55

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 17:55

Decorrido prazo de SUPERMED COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 03:14

Publicado Decisão em 17/06/2025.

17/06/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

17/06/2025, 02:39

Recebidos os autos

13/06/2025, 09:48

Outras decisões

13/06/2025, 09:48

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

28/05/2025, 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

26/05/2025, 06:51

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 16:07

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 15:04

Publicado Decisão em 23/05/2025.

23/05/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 02:30

Recebidos os autos

21/05/2025, 10:07

Outras decisões

21/05/2025, 10:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

13/04/2025, 20:10

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 13:31

Recebidos os autos

26/03/2025, 16:32

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 16:32

Outras decisões

26/03/2025, 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

06/12/2024, 12:48

Recebidos os autos

06/12/2024, 09:02

Outras decisões

06/12/2024, 09:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

10/10/2024, 13:48

Juntada de certidão

10/10/2024, 13:47

Juntada de alvará de levantamento

10/10/2024, 13:47

Recebidos os autos

04/10/2024, 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

04/10/2024, 16:51

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 13:57

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 13:08

Recebidos os autos

23/09/2024, 15:07

Outras decisões

23/09/2024, 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

30/08/2024, 17:19

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 17:19

Juntada de Petição de manifestação

25/08/2024, 15:01

Recebidos os autos

03/07/2024, 17:04

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 17:04

Indeferido o pedido de SAMUEL SANTANA DE OLIVEIRA - CPF: 000.531.005-90 (REQUERIDO)

03/07/2024, 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

01/04/2024, 15:44

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 11:59

Juntada de Petição de manifestação

30/03/2024, 20:55

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 14:42

Decorrido prazo de TOP 10 COMERCIO E UTILIDADES LTDA em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 03:37

Decorrido prazo de SAMUEL SANTANA DE OLIVEIRA em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 03:36

Decorrido prazo de AMAURI ALEXANDRE DE LIMA em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

24/01/2024, 02:52

Publicado Decisão em 24/01/2024.

24/01/2024, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703311-81.2017.8.07.0004. EXEQUENTE: SUPERMED COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA EXECUTADO: TOP 10 COMERCIO E UTILIDADES LTDA REQUERIDO: SAMUEL SANTANA DE OLIVEIRA, AMAURI ALEXANDRE DE LIMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Certidão ID183424846. Encaminhem-se os autos à curadoria de ausentes, para se manifestar em dez (10) dias, já computada a dobra legal. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). mvr Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

23/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

22/01/2024, 08:29

Outras decisões

22/01/2024, 08:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

11/01/2024, 15:07

Expedição de Certidão.

11/01/2024, 15:06

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

23/12/2023, 05:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/12/2023, 16:58

Recebidos os autos

06/12/2023, 18:08

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/12/2023, 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

06/12/2023, 18:03

Recebidos os autos

28/11/2023, 15:55

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/11/2023, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0703311-81.2017.8.07.0004. EXEQUENTE: SUPERMED COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA EXECUTADO: TOP 10 COMERCIO E UTILIDADES LTDA REQUERIDO: SAMUEL SANTANA DE OLIVEIRA, AMAURI ALEXANDRE DE LIMA DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) Intime-se a parte credora para indicar bens do devedor passíveis de penhora, no prazo

10/11/2023, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

09/11/2023, 15:37

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 13:11

Recebidos os autos

08/11/2023, 20:18

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 20:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

20/09/2023, 19:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/09/2023, 08:41

Juntada de certidão

20/09/2023, 08:39

Juntada de certidão

21/04/2023, 07:34

Juntada de certidão

20/05/2022, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021

27/11/2021, 00:11

Juntada de Petição de petição

26/11/2021, 16:13

Juntada de certidão

25/11/2021, 14:17

Juntada de ficha de inspeção judicial

26/04/2021, 12:27

Juntada de certidão

13/04/2021, 08:49

Recebidos os autos

03/06/2020, 07:45

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

03/06/2020, 06:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

02/06/2020, 13:56

Juntada de Petição de petição

01/06/2020, 13:30

Publicado Decisão em 01/06/2020.

01/06/2020, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/05/2020, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/05/2020, 02:19

Publicado Decisão em 28/05/2020.

28/05/2020, 02:19

Recebidos os autos

27/05/2020, 18:53

Decisão interlocutória - emenda à inicial

27/05/2020, 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

27/05/2020, 15:54

Juntada de Petição de petição

26/05/2020, 13:41

Recebidos os autos

25/05/2020, 17:59

Decisão interlocutória - deferimento

25/05/2020, 17:59

Juntada de ficha de inspeção judicial

11/05/2020, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/05/2020, 02:16

Publicado Decisão em 07/05/2020.

07/05/2020, 02:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

06/05/2020, 14:12

Juntada de Petição de petição

05/05/2020, 19:28

Recebidos os autos

04/05/2020, 16:47

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/05/2020, 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

04/05/2020, 14:51

Recebidos os autos

29/04/2020, 22:20

Decisão interlocutória - recebido

29/04/2020, 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

28/04/2020, 19:06

Juntada de Petição de petição

28/04/2020, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/04/2020, 03:15

Recebidos os autos

24/04/2020, 19:19

Decisão interlocutória - recebido

24/04/2020, 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

24/04/2020, 12:52

Juntada de certidão

24/04/2020, 12:51

Decorrido prazo de TOP 10 COMERCIO E UTILIDADES LTDA em 25/11/2019 23:59:59.

26/11/2019, 16:45

Decorrido prazo de SUPERMED COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA em 25/11/2019 23:59:59.

26/11/2019, 16:43

Publicado Decisão em 25/10/2019.

25/10/2019, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/10/2019, 12:19

Recebidos os autos

23/10/2019, 13:21

Decisão interlocutória - recebido

23/10/2019, 13:21

Publicado Decisão em 18/10/2019.

18/10/2019, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/10/2019, 10:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

17/10/2019, 13:30

Juntada de Petição de petição

17/10/2019, 12:32

Juntada de Petição de petição

17/10/2019, 07:44

Recebidos os autos

16/10/2019, 13:26

Decisão interlocutória - recebido

16/10/2019, 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

11/10/2019, 14:42

Juntada de certidão

11/10/2019, 14:41

Expedição de Certidão.

11/10/2019, 14:41

Decorrido prazo de TOP 10 COMERCIO E UTILIDADES LTDA em 09/10/2019 23:59:59.

10/10/2019, 17:48

Juntada de Petição de petição

08/10/2019, 23:25

Juntada de ar - aviso de recebimento

18/09/2019, 10:45

Recebidos os autos

16/09/2019, 15:08

Decisão interlocutória - recebido

16/09/2019, 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

03/09/2019, 10:57

Juntada de Petição de petição

02/09/2019, 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/08/2019, 02:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/08/2019, 15:22

Juntada de Petição de petição

15/08/2019, 14:37

Juntada de certidão

15/08/2019, 13:49

Expedição de Outros documentos.

11/07/2019, 17:14

Juntada de certidão

11/07/2019, 17:14

Expedição de Certidão.

11/07/2019, 17:14

Decorrido prazo de TOP 10 COMERCIO E UTILIDADES LTDA em 09/07/2019 23:59:59.

10/07/2019, 14:07

Publicado Edital em 20/05/2019.

20/05/2019, 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/05/2019, 02:53

Expedição de Edital.

15/05/2019, 18:40

Decorrido prazo de SUPERMED COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA em 09/05/2019 23:59:59.

12/05/2019, 03:41

Publicado Decisão em 10/05/2019.

10/05/2019, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/05/2019, 13:44

Recebidos os autos

07/05/2019, 17:27

Decisão interlocutória - deferimento

07/05/2019, 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

26/04/2019, 15:59

Publicado Certidão em 26/04/2019.

26/04/2019, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/04/2019, 11:22

Juntada de Petição de petição

25/04/2019, 14:15

Juntada de certidão

24/04/2019, 15:44

Expedição de Certidão.

24/04/2019, 15:44

Juntada de certidão

31/10/2018, 12:29

Expedição de Carta.

26/10/2018, 16:37

Juntada de Petição de petição

24/10/2018, 17:59

Publicado Decisão em 23/10/2018.

23/10/2018, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/10/2018, 05:09

Recebidos os autos

19/10/2018, 15:45

Decisão interlocutória - deferimento

19/10/2018, 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

16/10/2018, 18:49

Publicado Decisão em 16/10/2018.

16/10/2018, 06:52

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/10/2018, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/10/2018, 06:28

Recebidos os autos

10/10/2018, 15:13

Decisão interlocutória - recebido

10/10/2018, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/09/2018, 02:50

Publicado Decisão em 20/09/2018.

20/09/2018, 02:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

18/09/2018, 16:59

Juntada de Petição de petição

18/09/2018, 10:37

Recebidos os autos

17/09/2018, 17:25

Decisão interlocutória - indeferimento

17/09/2018, 17:25

Publicado Certidão em 28/08/2018.

28/08/2018, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/08/2018, 02:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

27/08/2018, 12:14

Juntada de Petição de petição

24/08/2018, 13:55

Expedição de Certidão.

23/08/2018, 18:21

Juntada de certidão

23/08/2018, 18:21

Juntada de ar - aviso de recebimento

23/08/2018, 18:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/07/2018, 15:13

Juntada de Petição de petição

29/06/2018, 11:32

Recebidos os autos

28/06/2018, 16:51

Decisão interlocutória - indeferimento

28/06/2018, 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

12/06/2018, 13:53

Juntada de Petição de petição

07/06/2018, 13:19

Expedição de Certidão.

06/06/2018, 16:01

Juntada de certidão

06/06/2018, 16:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/06/2018, 18:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/05/2018, 19:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/05/2018, 18:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/05/2018, 18:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/05/2018, 14:13

Expedição de Mandado.

22/05/2018, 18:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/05/2018, 14:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/05/2018, 14:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/05/2018, 14:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/05/2018, 14:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/05/2018, 19:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/05/2018, 17:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/05/2018, 17:24

Mandado devolvido dependência

10/05/2018, 10:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/05/2018, 12:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/05/2018, 12:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/05/2018, 12:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/05/2018, 12:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/05/2018, 11:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/05/2018, 09:46

Expedição de Mandado.

04/05/2018, 19:06

Expedição de Mandado.

04/05/2018, 19:00

Expedição de Mandado.

04/05/2018, 18:57

Juntada de ar - aviso de recebimento

04/05/2018, 18:52

Juntada de ar - aviso de recebimento

27/03/2018, 17:50

Juntada de ar - aviso de recebimento

13/03/2018, 17:50

Juntada de ar - aviso de recebimento

13/03/2018, 17:46

Juntada de ar - aviso de recebimento

13/03/2018, 16:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/02/2018, 14:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/02/2018, 14:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/02/2018, 14:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/02/2018, 14:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/02/2018, 14:34

Juntada de certidão

09/02/2018, 15:45

Juntada de certidão

06/02/2018, 18:53

Decisão interlocutória - deferimento

06/02/2018, 17:42

Recebidos os autos

06/02/2018, 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

30/01/2018, 17:40

Juntada de certidão

30/01/2018, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2018, 14:33

Recebidos os autos

30/01/2018, 14:33

Conclusos para decisão para LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

15/01/2018, 16:16

Juntada de Petição de petição

09/01/2018, 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/12/2017, 03:23

Juntada de certidão

21/12/2017, 18:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/11/2017, 14:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/11/2017, 14:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/11/2017, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/11/2017, 02:54

Publicado Certidão em 28/11/2017.

28/11/2017, 02:54

Juntada de Petição de petição

24/11/2017, 13:51

Expedição de Certidão.

24/11/2017, 13:22

Juntada de certidão

24/11/2017, 13:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/11/2017, 18:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/11/2017, 07:55

Expedição de Mandado.

17/11/2017, 18:25

Juntada de certidão

17/11/2017, 17:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/11/2017, 17:56

Recebidos os autos

03/11/2017, 14:31

Decisão interlocutória - recebido

03/11/2017, 14:31

Conclusos para decisão para LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

23/10/2017, 15:01

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. José Fernandes de Andrade do Gama para 2ª Vara Cível do Gama - (em diligência)

20/10/2017, 15:11

Juntada de certidão

20/10/2017, 15:11

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível do Gama para Serviço de Distribuição do Fórum Des. José Fernandes de Andrade do Gama - (em diligência)

19/10/2017, 20:42

Distribuído por sorteio

19/10/2017, 20:42

Documentos

Decisão

•08/01/2026, 17:47

Decisão

•03/10/2025, 20:16

Decisão

•03/10/2025, 20:16

Decisão

•18/09/2025, 14:34

Decisão

•07/08/2025, 14:49

Decisão

•07/08/2025, 14:49

Decisão

•13/06/2025, 09:48

Decisão

•13/06/2025, 09:48

Decisão

•28/05/2025, 13:40

Decisão

•21/05/2025, 10:07

Decisão

•21/05/2025, 10:07

Decisão

•26/03/2025, 16:32

Decisão

•26/03/2025, 16:32

Decisão

•06/12/2024, 09:02

Decisão

•23/09/2024, 15:07

Todos os documentos(49)

Decisão

•08/01/2026, 17:47

Decisão

•03/10/2025, 20:16

Decisão

•03/10/2025, 20:16

Decisão

•18/09/2025, 14:34

Decisão

•07/08/2025, 14:49

Decisão

•07/08/2025, 14:49

Decisão

•13/06/2025, 09:48

Decisão

•13/06/2025, 09:48

Decisão

•28/05/2025, 13:40

Decisão

•21/05/2025, 10:07

Decisão

•21/05/2025, 10:07

Decisão

•26/03/2025, 16:32

Decisão

•26/03/2025, 16:32

Decisão

•06/12/2024, 09:02

Decisão

•23/09/2024, 15:07

Decisão

•03/07/2024, 17:04

Decisão

•03/07/2024, 17:04

Decisão

•05/03/2024, 14:42

Decisão

•22/01/2024, 08:29

Decisão

•22/01/2024, 08:29

Decisão

•06/12/2023, 18:08

Decisão

•28/11/2023, 15:55

Despacho

•08/11/2023, 20:18

Despacho

•08/11/2023, 20:18

Decisão

•20/09/2023, 08:39

Decisão

•03/06/2020, 07:45

Decisão

•27/05/2020, 18:53

Decisão

•27/05/2020, 18:53

Decisão

•26/05/2020, 11:22

Decisão

•25/05/2020, 17:59

Decisão

•04/05/2020, 16:47

Decisão

•04/05/2020, 16:47

Decisão

•29/04/2020, 22:20

Decisão

•24/04/2020, 19:19

Decisão

•24/04/2020, 19:19

Sentença

•24/04/2020, 12:51

Decisão

•23/10/2019, 15:49

Decisão

•23/10/2019, 13:21

Decisão

•16/10/2019, 13:26

Decisão

•16/09/2019, 15:08

Decisão

•07/05/2019, 17:27

Decisão

•19/10/2018, 15:45

Decisão

•11/10/2018, 15:47

Decisão

•10/10/2018, 15:13

Decisão

•17/09/2018, 17:25

Decisão

•28/06/2018, 16:51

Decisão

•06/02/2018, 17:42

Despacho

•30/01/2018, 14:33

Decisão

•03/11/2017, 14:31