Execução Fiscal 0707373-60.2019.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/02/2019

Valor da Causa

R$ 57.283,30

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

HENRY LANDDER THOMAZ GOMES

OAB/DF 38012·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ML CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/08/2023, 14:09

Juntada de certidão

04/08/2023, 14:08

Processo Desarquivado

12/05/2023, 14:12

Arquivado Definitivamente

12/05/2023, 14:10

Transitado em Julgado em 12/05/2023

12/05/2023, 14:10

Juntada de Petição de petição

12/05/2023, 08:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/05/2023, 17:29

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

11/05/2023, 17:29

Recebidos os autos

11/05/2023, 17:29

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 17:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

31/03/2023, 13:20

Juntada de Petição de petição

29/03/2023, 15:34

Juntada de Petição de petição

24/03/2023, 08:57

Decretada a indisponibilidade de bens

20/03/2023, 21:01

Recebidos os autos

20/03/2023, 21:01

Todas as movimentações(65)

Arquivado Definitivamente

04/08/2023, 14:09

Juntada de certidão

04/08/2023, 14:08

Processo Desarquivado

12/05/2023, 14:12

Arquivado Definitivamente

12/05/2023, 14:10

Transitado em Julgado em 12/05/2023

12/05/2023, 14:10

Documentos

Sentença

•11/05/2023, 17:29

Decisão

•20/03/2023, 21:01

Juntada de Petição de petição

12/05/2023, 08:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/05/2023, 17:29

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

11/05/2023, 17:29

Recebidos os autos

11/05/2023, 17:29

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 17:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

31/03/2023, 13:20

Juntada de Petição de petição

29/03/2023, 15:34

Juntada de Petição de petição

24/03/2023, 08:57

Decretada a indisponibilidade de bens

20/03/2023, 21:01

Recebidos os autos

20/03/2023, 21:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/07/2022, 16:48

Juntada de Petição de petição

25/04/2022, 16:52

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 10:29

Recebidos os autos

22/02/2022, 18:45

Decisão interlocutória - indeferimento

22/02/2022, 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/11/2021, 07:45

Juntada de Petição de petição

18/10/2021, 16:57

Publicado Decisão em 27/09/2021.

27/09/2021, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

25/09/2021, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707373-60.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ML CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Indefiro o pedido do DF. Trata-se de medida realizada recentemente, e sem resultado positivo, sendo certo que não houve diligência da postulante ou mesmo demonstração de alteração da situação fátic

24/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/09/2021, 10:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/09/2021 23:59:59.

15/09/2021, 14:33

Recebidos os autos

19/08/2021, 12:34

Decisão interlocutória - indeferimento

19/08/2021, 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/08/2021, 09:09

Juntada de Petição de petição

29/07/2021, 22:21

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 08:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/07/2021, 10:52

Recebidos os autos

06/07/2021, 10:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/06/2021, 07:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/05/2021 23:59:59.

18/05/2021, 02:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021

26/03/2021, 13:52

Publicado Decisão em 26/03/2021.

26/03/2021, 13:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707373-60.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ML CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pedido de penhora,

25/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/03/2021, 13:59

Expedição de Outros documentos.

24/03/2021, 13:56

Juntada de certidão

24/03/2021, 13:53

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

24/03/2021, 08:32

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

22/03/2021, 07:58

Recebidos os autos

18/03/2021, 12:01

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/03/2021, 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/01/2021, 11:40

Juntada de Petição de certidão

14/01/2020, 12:02

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

17/12/2019, 14:06

Audiência Conciliação realizada - 17/12/2019 11:00

17/12/2019, 14:06

Expedição de Ata.

17/12/2019, 12:49

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

17/12/2019, 11:01

Expedição de Mandado.

30/10/2019, 12:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/10/2019, 12:27

Juntada de mandado

30/10/2019, 12:27

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

25/10/2019, 10:23

Juntada de certidão

25/10/2019, 10:23

Expedição de Certidão.

25/10/2019, 10:23

Audiência conciliação designada - 17/12/2019 11:00

24/10/2019, 11:41

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

14/10/2019, 14:59

Recebidos os autos

09/10/2019, 18:50

Decisão interlocutória - recebido

09/10/2019, 18:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/09/2019, 16:04

Distribuído por sorteio

15/02/2019, 15:20

Decisão

•06/04/2022, 10:29

Decisão

•22/02/2022, 18:45

Decisão

•23/09/2021, 10:55

Decisão

•19/08/2021, 12:33

Decisão

•20/07/2021, 08:22

Decisão

•06/07/2021, 10:52

Decisão

•24/03/2021, 13:55

Decisão

•18/03/2021, 12:01

Decisão

•09/10/2019, 18:50