Recurso Especial 0709759-30.2023.8.07.0014 - TJDFT | JusConsulta

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Recurso EspecialRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/06/2025

Valor da Causa

R$ 300.000,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · Vara Cível do Guará

Partes do Processo

MARIANO LUIS MENDES BITTENCURT

CPF

Autor

MULTIMARCAS CONSORCIOS

Terceiro

FERNANDO LAMOUNIER FERREIRA

Terceiro

MAGNUM LAMOUNIER FERREIRA

Terceiro

FABIO LOPES FERREIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELA LIMA DE SOUZA

OAB/DF 74492·CPF·Representa: Autor

ERCILIA ALESSANDRA STECKELBERG

OAB/DF 20518·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

MARIANO LUIS MENDES BITTENCURT

CPF

Autor

MULTIMARCAS CONSORCIOS

Terceiro

FERNANDO LAMOUNIER FERREIRA

Terceiro

MAGNUM LAMOUNIER FERREIRA

Terceiro

FABIO LOPES FERREIRA

Terceiro

FABIO

Terceiro

AURICELIA

Terceiro

AXODO MULTIMARCAS CONCESSIONARIA DE VEICULOS

Terceiro

MULTIMARCAS

Terceiro

MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/11/2025, 14:52

Transitado em Julgado em 12/11/2025

12/11/2025, 14:52

Decorrido prazo de MARIANO LUIS MENDES BITTENCURT em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 02:17

Decorrido prazo de MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 02:17

Publicado Decisão em 20/10/2025.

20/10/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 02:16

Recebidos os autos

15/10/2025, 17:05

Recurso Especial não admitido

15/10/2025, 17:05

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

13/10/2025, 10:15

Juntada de Petição de contrarrazões

06/10/2025, 20:59

Publicado Certidão em 15/09/2025.

15/09/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 02:17

Juntada de certidão

11/09/2025, 11:48

Juntada de certidão

11/09/2025, 11:48

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)

11/09/2025, 11:47

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva

12/11/2025, 14:52

Transitado em Julgado em 12/11/2025

12/11/2025, 14:52

Decorrido prazo de MARIANO LUIS MENDES BITTENCURT em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 02:17

Decorrido prazo de MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 02:17

Publicado Decisão em 20/10/2025.

Documentos

Decisão

•16/10/2025, 14:40

Decisão

•15/10/2025, 17:05

20/10/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 02:16

Recebidos os autos

15/10/2025, 17:05

Recurso Especial não admitido

15/10/2025, 17:05

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

13/10/2025, 10:15

Juntada de Petição de contrarrazões

06/10/2025, 20:59

Publicado Certidão em 15/09/2025.

15/09/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 02:17

Juntada de certidão

11/09/2025, 11:48

Juntada de certidão

11/09/2025, 11:48

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)

11/09/2025, 11:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

10/09/2025, 14:19

Recebidos os autos

10/09/2025, 14:19

Decorrido prazo de MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - CNPJ: 04.124.922/0001-61 (APELADO) em 05/09/2025.

08/09/2025, 15:12

Decorrido prazo de MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 02:16

Juntada de Petição de recurso especial

05/09/2025, 21:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 02:16

Publicado Ementa em 15/08/2025.

15/08/2025, 02:16

Conhecido o recurso de MARIANO LUIS MENDES BITTENCURT - CPF: 091.297.789-21 (APELANTE) e provido em parte

09/08/2025, 06:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/08/2025, 17:35

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 16:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/07/2025, 15:03

Expedição de Intimação de Pauta.

02/07/2025, 15:03

Recebidos os autos

30/06/2025, 20:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

04/06/2025, 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível

04/06/2025, 10:29

Recebidos os autos

04/06/2025, 10:29

Recebidos os autos

02/06/2025, 19:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

02/06/2025, 19:50

Distribuído por sorteio

02/06/2025, 19:50

Acórdão

•12/08/2025, 14:58

Sentença

•24/02/2025, 08:12

Decisão

•09/09/2024, 17:26

Decisão

•19/03/2024, 13:01

Decisão

•01/02/2024, 15:09

Decisão

•13/12/2023, 23:29

Despacho

•10/11/2023, 21:07

Decisão

•09/11/2023, 18:45

Decisão

•08/11/2023, 12:13

Decisão

•23/10/2023, 15:56

Decisão

•19/10/2023, 15:49