Execução de Título Extrajudicial 0714068-75.2019.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2019

Valor da Causa

R$ 23.863,21

Órgão julgador

Vara Cível de Planaltina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/04/2024, 16:49

Juntada de certidão

17/04/2024, 16:48

Transitado em Julgado em 14/03/2024

03/04/2024, 13:49

Decorrido prazo de CARLOS RAMOS DE SOUSA em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 03:54

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

22/02/2024, 02:40

Publicado Decisão em 22/02/2024.

22/02/2024, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS EXECUTADO: CARLOS RAMOS DE SOUSA DECISÃO Rejeito os embargos declaratórios aviados à míngua de omissões, obscuridades ou contradições a sanar. As razões do inconformismo do embargante devem ser objeto da via recursal própria. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0714068-75.2019.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

21/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

20/02/2024, 11:09

Embargos de declaração não acolhidos

20/02/2024, 11:09

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 05:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

01/02/2024, 17:50

Publicado Sentença em 22/01/2024.

23/01/2024, 04:43

Juntada de Petição de petição

15/01/2024, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

12/01/2024, 10:45

Todas as movimentações(147)

Arquivado Definitivamente

17/04/2024, 16:49

Juntada de certidão

17/04/2024, 16:48

Transitado em Julgado em 14/03/2024

03/04/2024, 13:49

Decorrido prazo de CARLOS RAMOS DE SOUSA em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 03:54

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

22/02/2024, 02:40

Publicado Decisão em 22/02/2024.

22/02/2024, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS EXECUTADO: CARLOS RAMOS DE SOUSA DECISÃO Rejeito os embargos declaratórios aviados à míngua de omissões, obscuridades ou contradições a sanar. As razões do inconformismo do embargante devem ser objeto da via recursal própria. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0714068-75.2019.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

21/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

20/02/2024, 11:09

Embargos de declaração não acolhidos

20/02/2024, 11:09

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 05:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

01/02/2024, 17:50

Publicado Sentença em 22/01/2024.

23/01/2024, 04:43

Juntada de Petição de petição

15/01/2024, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

12/01/2024, 10:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Gizadas estas considerações e desnecessárias outras tantas, JULGO PRESCRITA a pretensão para recebimento do crédito ora em execução, nos termos do §5º do art. 921 do CPC, e, por consequência, extingo a presente execução, com fulcro no inciso V do art. 924 do CPC. Determino o levantamento das penhoras efetivadas nos autos junto aos sistemas Sisbajud, Renajud e ERIDF e promova-se a baixa das inscrições via SERASAJUD, por ventura existentes Preclusa esta decisão, dê-se baixa e arquivem-se em definitivo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

11/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

09/01/2024, 19:00

Declarada decadência ou prescrição

09/01/2024, 19:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

26/12/2023, 16:30

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 03:53

Decorrido prazo de CARLOS RAMOS DE SOUSA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 03:52

Publicado Decisão em 24/11/2023.

24/11/2023, 02:29

Publicado Certidão em 24/11/2023.

24/11/2023, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

23/11/2023, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

23/11/2023, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO EXECUTADO: CARLOS RAMOS DE SOUSA DECISÃO Em ID n. 173802567 foi noticiada cessão do crédito objeto dos autos em favor de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS, qualificado no ID n. 173802567, requerendo o fundo substituição para que ocupe o polo ativo da demanda. O documento de ID n. 173802569 e 173802569 - Pág. 29 comprova a cessão do crédito em questão (ordem n. 3075). O Superior Tribunal de Justiça, em sede de recurso representativo de controvérsia repetitiva, decidiu que, em fase de execução, é dispensada a anuência do devedor para que se aperfeiçoe a cessão de crédito. Neste sentido: (REsp 1091443/SP, Rel. Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, CORTE ESPECIAL, julgado em 02/05/2012, DJe 29/05/2012). Da mesma forma, a legislação processual permite ao cessionário promover ou prosseguir na execução "quando o direito resultante do título executivo lhe foi transferido por ato entre vivos" (art. 778, § 1º, inciso III, do NCPC). Dessa forma, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0714068-75.2019.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) DEFIRO o pedido de ID173802567, para autorizar que se prossiga na execução, em sucessão ao exequente originário, o cessionário ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS. Comunique-se e anote-se, inclusive, alterando-se o patrono da parte autora. Intimem-se, inclusive para efeito do art. 290 do Código Civil. Por oportuno, verifico ter transcorrido o prazo da prescrição intercorrente fixado na decisão de ID n.48201988. Assim, feitas a retificações cadastrais, intimem-se as parte para manifestação, nos termos do artigo 921, § 5º do CPC. Após, venham os autos conclusos. Documento assinado eletronicamente

23/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0714068-75.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS EXECUTADO: CARLOS RAMOS DE SOUSA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, conforme decisão de I.D. 48201988, transcorreu o prazo prescricional (24/10/2023). De ordem, intimo as partes a requererem a bem do seu direito. Após, com ou sem manifestação, anote-se conclusão para sentença. Planaltina-DF, 16 de novembro de 2023 22:17:30. MARLEI TERESINHA PAULI Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

23/11/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 11:52

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 11:26

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 22:19

Publicado Decisão em 13/11/2023.

13/11/2023, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

10/11/2023, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO EXECUTADO: CARLOS RAMOS DE SOUSA DECISÃO Em ID n. 173802567 foi noticiada cessão do crédito objeto dos autos em favor de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS, qua Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0714068-75.2019.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

10/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

08/11/2023, 20:07

Deferido o pedido de BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - CNPJ: 01.149.953/0001-89 (EXEQUENTE).

08/11/2023, 20:07

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 20:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

23/10/2023, 11:49

Processo Desarquivado

01/10/2023, 04:09

Juntada de Petição de petição

30/09/2023, 11:32

Arquivado Provisoramente

29/11/2022, 08:41

Expedição de Certidão.

29/11/2022, 08:41

Recebidos os autos

09/11/2022, 11:08

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 11:08

Outras decisões

09/11/2022, 11:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

28/10/2022, 13:19

Juntada de Petição de petição

18/10/2022, 10:59

Publicado Decisão em 30/09/2022.

30/09/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

29/09/2022, 00:27

Recebidos os autos

27/09/2022, 17:13

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 17:13

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/09/2022, 17:13

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 13/09/2022 23:59:59.

14/09/2022, 00:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

12/09/2022, 18:17

Juntada de Petição de petição

01/09/2022, 09:33

Expedição de Certidão.

29/08/2022, 08:15

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 08:15

Publicado Decisão em 29/08/2022.

29/08/2022, 00:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/08/2022, 20:18

Expedição de Mandado.

26/08/2022, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

26/08/2022, 00:13

Recebidos os autos

24/08/2022, 14:48

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 14:48

Decisão interlocutória - deferimento

24/08/2022, 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

15/08/2022, 15:57

Juntada de Petição de petição

11/08/2022, 10:18

Recebidos os autos

10/08/2022, 18:16

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 18:16

Outras decisões

10/08/2022, 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

09/08/2022, 20:30

Juntada de Petição de petição

04/08/2022, 14:34

Recebidos os autos

29/07/2022, 15:32

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 15:32

Outras decisões

29/07/2022, 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

28/07/2022, 17:40

Processo Desarquivado

20/07/2022, 04:04

Juntada de Petição de petição

19/07/2022, 13:44

Arquivado Provisoramente

10/12/2020, 10:39

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 07/12/2020 23:59:59.

08/12/2020, 03:07

Publicado Decisão em 18/11/2020.

18/11/2020, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2020

17/11/2020, 03:43

Expedição de Outros documentos.

13/11/2020, 16:39

Recebidos os autos

13/11/2020, 16:39

Decisão interlocutória - indeferimento

13/11/2020, 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

12/11/2020, 14:36

Processo Desarquivado

12/11/2020, 04:27

Juntada de Petição de petição

11/11/2020, 10:38

Arquivado Provisoramente

02/01/2020, 14:37

Juntada de certidão

27/11/2019, 17:50

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 20/11/2019 23:59:59.

22/11/2019, 13:12

Juntada de certidão

18/11/2019, 18:41

Expedição de Outros documentos.

06/11/2019, 17:39

Juntada de certidão

06/11/2019, 17:39

Expedição de Certidão.

06/11/2019, 17:39

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 29/10/2019 23:59:59.

02/11/2019, 04:05

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 29/10/2019 23:59:59.

02/11/2019, 04:04

Publicado Decisão em 30/10/2019.

30/10/2019, 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/10/2019, 08:50

Recebidos os autos

24/10/2019, 17:27

Expedição de Outros documentos.

24/10/2019, 17:27

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/10/2019, 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

24/10/2019, 14:59

Juntada de Petição de petição

23/10/2019, 16:18

Expedição de Outros documentos.

17/10/2019, 10:38

Juntada de certidão

17/10/2019, 10:37

Recebidos os autos

15/10/2019, 17:32

Expedição de Outros documentos.

15/10/2019, 17:32

Decisão interlocutória - deferimento em parte

15/10/2019, 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

15/10/2019, 12:32

Juntada de Petição de petição

15/10/2019, 11:50

Decorrido prazo de CARLOS RAMOS DE SOUSA em 01/10/2019 23:59:59.

02/10/2019, 23:40

Expedição de Outros documentos.

02/10/2019, 18:34

Juntada de certidão

02/10/2019, 18:34

Expedição de Certidão.

02/10/2019, 18:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/09/2019, 20:37

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 13/08/2019 23:59:59.

14/08/2019, 18:53

Expedição de Mandado.

13/08/2019, 15:47

Classe Processual BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) alterada para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

12/08/2019, 15:05

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 05/08/2019 23:59:59.

06/08/2019, 22:30

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 05/08/2019 23:59:59.

06/08/2019, 22:30

Expedição de Outros documentos.

05/08/2019, 18:09

Recebidos os autos

05/08/2019, 18:09

Decisão interlocutória - deferimento

05/08/2019, 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

02/08/2019, 17:58

Juntada de Petição de petição

02/08/2019, 14:14

Expedição de Outros documentos.

15/07/2019, 15:25

Expedição de Certidão.

15/07/2019, 15:24

Expedição de Outros documentos.

15/07/2019, 15:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/07/2019, 23:31

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 01/07/2019 23:59:59.

03/07/2019, 17:32

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 27/06/2019 23:59:59.

28/06/2019, 19:52

Recebidos os autos

25/06/2019, 18:15

Expedição de Outros documentos.

25/06/2019, 18:15

Decisão interlocutória - deferimento

25/06/2019, 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

25/06/2019, 16:56

Juntada de Petição de petição

25/06/2019, 10:35

Recebidos os autos

30/05/2019, 17:07

Expedição de Outros documentos.

30/05/2019, 17:07

Decisão interlocutória - emenda à inicial

30/05/2019, 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

30/05/2019, 15:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

30/05/2019, 15:26

Recebidos os autos

29/05/2019, 20:26

Declarada incompetência

29/05/2019, 20:26

Expedição de Outros documentos.

29/05/2019, 20:26

Juntada de certidão

28/05/2019, 17:43

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 20ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)

28/05/2019, 17:43

Remetidos os Autos da(o) 20ª Vara Cível de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)

28/05/2019, 17:27

Distribuído por sorteio

28/05/2019, 17:27

Documentos

Decisão

•20/02/2024, 11:09

Decisão

•20/02/2024, 11:09

Sentença

•09/01/2024, 19:00

Sentença

•09/01/2024, 19:00

Decisão

•16/11/2023, 22:16

Decisão

•08/11/2023, 20:07

Decisão

•08/11/2023, 20:07

Decisão

•09/11/2022, 11:08

Decisão

•09/11/2022, 11:08

Decisão

•27/09/2022, 17:13

Decisão

•27/09/2022, 17:13

Decisão

•24/08/2022, 14:48

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