Execução Fiscal 0023559-02.2009.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/08/2019

Valor da Causa

R$ 782,71

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA

OAB/DF 13032·CPF·Representa: Autor

RAFAEL CLEMENTE SILVA

OAB/DF 32565·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Terceiro

CLEUCY MEIRELES DE OLIVEIRA

Terceiro

LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO

Terceiro

GRUPO OK

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA.

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES

Terceiro

RENOVADORA DE PNEUS OK

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A

Reu

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 02:19

Publicado Decisão em 13/02/2026.

15/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 02:20

Recebidos os autos

11/02/2026, 14:06

Expedição de Decisão.

11/02/2026, 14:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/02/2026, 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/02/2026, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

13/02/2025, 02:19

Publicado Decisão em 12/02/2025.

13/02/2025, 02:19

Expedição de Decisão.

10/02/2025, 22:42

Recebidos os autos

10/02/2025, 22:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/01/2025, 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/11/2024, 10:52

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 16:00

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 12:41

Todas as movimentações(69)

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 02:19

Publicado Decisão em 13/02/2026.

15/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 02:20

Recebidos os autos

11/02/2026, 14:06

Expedição de Decisão.

Documentos

Decisão

•11/02/2026, 14:06

Decisão

•11/02/2026, 14:06

11/02/2026, 14:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/02/2026, 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/02/2026, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

13/02/2025, 02:19

Publicado Decisão em 12/02/2025.

13/02/2025, 02:19

Expedição de Decisão.

10/02/2025, 22:42

Recebidos os autos

10/02/2025, 22:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/01/2025, 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/11/2024, 10:52

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 16:00

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 12:41

Juntada de certidão

25/10/2024, 12:40

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 03:44

Publicado Decisão em 18/10/2023.

18/10/2023, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

18/10/2023, 02:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/10/2023, 10:50

Recebidos os autos

16/10/2023, 10:50

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 10:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/10/2023, 19:14

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 16:57

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 09:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/09/2023, 09:38

Juntada de certidão

20/09/2023, 09:38

Publicado Decisão em 22/09/2022.

22/09/2022, 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

22/09/2022, 07:37

Recebidos os autos

20/09/2022, 14:04

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 14:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/09/2022, 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/07/2022, 13:31

Juntada de Petição de petição

08/04/2022, 18:18

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 12:38

Juntada de certidão

29/03/2022, 12:37

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A em 22/04/2021 23:59:59.

23/04/2021, 02:32

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A em 29/03/2021 23:59:59.

30/03/2021, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021

26/03/2021, 13:51

Publicado Decisão em 26/03/2021.

26/03/2021, 13:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0023559-02.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de requerimento de suspensão do processo, formulado pela Fazenda Pública, em razão do parcelamento administrativo. Na mesma oportunidade, dispensou ser intimada a respeito desta decisão, seja e

25/03/2021, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/03/2021, 13:08

Recebidos os autos

24/03/2021, 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/03/2021, 08:13

Juntada de Petição de petição

22/03/2021, 17:44

Juntada de Petição de petição

21/03/2021, 13:06

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A em 15/03/2021 23:59:59.

16/03/2021, 02:52

Publicado Despacho em 15/03/2021.

15/03/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021

12/03/2021, 02:28

Recebidos os autos

09/03/2021, 20:05

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2021, 20:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/02/2021, 17:31

Juntada de Petição de petição

22/02/2021, 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021

19/02/2021, 02:42

Publicado Decisão em 19/02/2021.

19/02/2021, 02:42

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 13:41

Rejeitada a exceção de pré-executividade

12/02/2021, 12:10

Recebidos os autos

12/02/2021, 12:10

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

19/10/2020, 16:43

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A em 29/09/2020 23:59:59.

30/09/2020, 02:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/08/2020, 20:31

Juntada de Petição de petição

10/08/2020, 18:04

Juntada de Petição de petição

01/08/2020, 16:45

Publicado Certidão em 24/07/2020.

24/07/2020, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/07/2020, 02:47

Expedição de Outros documentos.

22/07/2020, 08:15

Juntada de certidão

22/07/2020, 08:15

Juntada de Petição de petição

17/12/2019, 11:18

Distribuído por sorteio

18/08/2019, 08:45

Decisão

•10/02/2025, 22:42

Decisão

•23/01/2025, 15:45

Decisão

•16/10/2023, 10:50

Decisão

•20/09/2022, 14:04

Decisão

•24/03/2021, 13:29

Decisão

•24/03/2021, 13:08

Despacho

•10/03/2021, 06:06

Despacho

•09/03/2021, 20:05

Decisão

•12/02/2021, 13:41

Decisão

•12/02/2021, 12:10