Execução Fiscal 0035706-41.2001.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/03/2021

Valor da Causa

R$ 12.987,96

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ASA NORTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME

CNPJ

Reu

ALUIZIO JOSE RUFINO

CPF

Reu

THEREZINHA FERNANDES RUFINO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/11/2024, 12:21

Transitado em Julgado em 05/12/2023

04/07/2024, 17:23

Decorrido prazo de ASA NORTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 08:58

Decorrido prazo de THEREZINHA FERNANDES RUFINO em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 08:58

Decorrido prazo de ALUIZIO JOSE RUFINO em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 08:55

Publicado Sentença em 13/11/2023.

13/11/2023, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0035706-41.2001.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ASA NORTE MA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL – 2ªVEFDF FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JULIO LEAL FAGUNDES – BLOCO 2 – SMAS – SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL – TRECHO 4 – LOTES 4/6, BLOCO 3, 2º ANDAR, SEM ALA – [email protected]. Horário de funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do (E) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/11/2023, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/11/2023, 21:47

Recebidos os autos

08/11/2023, 21:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

04/08/2023, 08:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 01:08

Juntada de Petição de petição

13/04/2023, 11:55

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 00:16

Recebidos os autos

29/03/2023, 19:02

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

25/11/2024, 12:21

Transitado em Julgado em 05/12/2023

04/07/2024, 17:23

Decorrido prazo de ASA NORTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 08:58

Decorrido prazo de THEREZINHA FERNANDES RUFINO em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 08:58

Decorrido prazo de ALUIZIO JOSE RUFINO em 05/12/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•09/11/2023, 07:36

Sentença

•08/11/2023, 21:47

06/12/2023, 08:55

Publicado Sentença em 13/11/2023.

13/11/2023, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0035706-41.2001.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ASA NORTE MA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL – 2ªVEFDF FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JULIO LEAL FAGUNDES – BLOCO 2 – SMAS – SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL – TRECHO 4 – LOTES 4/6, BLOCO 3, 2º ANDAR, SEM ALA – [email protected]. Horário de funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do (E) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/11/2023, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/11/2023, 21:47

Recebidos os autos

08/11/2023, 21:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

04/08/2023, 08:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 01:08

Juntada de Petição de petição

13/04/2023, 11:55

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 00:16

Recebidos os autos

29/03/2023, 19:02

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023, 19:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

24/03/2023, 12:20

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo

24/03/2023, 12:20

Juntada de certidão

30/06/2022, 17:11

Juntada de certidão

10/09/2021, 18:11

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020

16/03/2021, 17:42

Decorrido prazo de ASA NORTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 03/08/2020 23:59:59.

04/08/2020, 03:20

Decorrido prazo de ALUIZIO JOSE RUFINO em 03/08/2020 23:59:59.

04/08/2020, 03:20

Recebidos os autos

20/06/2020, 15:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/06/2020, 15:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/06/2020, 16:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/06/2020 23:59:59.

18/06/2020, 02:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/06/2020, 17:27

Publicado Certidão em 29/05/2020.

29/05/2020, 14:10

Publicado Certidão em 29/05/2020.

29/05/2020, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/05/2020, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/05/2020, 02:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2020, 15:34

Expedição de Outros documentos.

15/05/2020, 09:22

Juntada de certidão

15/05/2020, 09:21

Distribuído por sorteio

21/05/2018, 09:15

Despacho

•04/04/2023, 00:16

Despacho

•29/03/2023, 19:02

Decisão

•20/06/2020, 15:07

Despacho

•21/05/2018, 09:15