Execução Fiscal 0228898-13.2009.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/03/2021

Valor da Causa

R$ 4.447,54

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

PRE MOLDADOS POR DO SOL LTDA - ME

CNPJ

Reu

IVAN DE SOUZA NOVAIS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/04/2024, 09:34

Juntada de certidão

09/04/2024, 09:34

Decorrido prazo de IVAN DE SOUZA NOVAIS em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 08:57

Decorrido prazo de PRE MOLDADOS POR DO SOL LTDA - ME em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 08:57

Publicado Sentença em 13/11/2023.

13/11/2023, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

10/11/2023, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0228898-13.2009.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: PRE MOLDADO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL – 2ªVEFDF FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JULIO LEAL FAGUNDES – BLOCO 2 – SMAS – SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL – TRECHO 4 – LOTES 4/6, BLOCO 3, 2º ANDAR, SEM ALA – [email protected]. Horário de funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do (li) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

08/11/2023, 21:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/11/2023, 21:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

31/07/2023, 18:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 01:18

Juntada de Petição de petição

29/03/2023, 17:34

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 11:50

Recebidos os autos

05/05/2022, 18:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

05/05/2022, 18:34

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

09/04/2024, 09:34

Juntada de certidão

09/04/2024, 09:34

Decorrido prazo de IVAN DE SOUZA NOVAIS em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 08:57

Decorrido prazo de PRE MOLDADOS POR DO SOL LTDA - ME em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 08:57

Publicado Sentença em 13/11/2023.

Documentos

Sentença

•08/11/2023, 21:57

Sentença

•08/11/2023, 21:57

13/11/2023, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

10/11/2023, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0228898-13.2009.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: PRE MOLDADO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL – 2ªVEFDF FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JULIO LEAL FAGUNDES – BLOCO 2 – SMAS – SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL – TRECHO 4 – LOTES 4/6, BLOCO 3, 2º ANDAR, SEM ALA – [email protected]. Horário de funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do (li) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

08/11/2023, 21:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/11/2023, 21:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

31/07/2023, 18:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 01:18

Juntada de Petição de petição

29/03/2023, 17:34

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 11:50

Recebidos os autos

05/05/2022, 18:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

05/05/2022, 18:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2022 23:59:59.

12/04/2022, 00:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

31/03/2022, 08:24

Juntada de Petição de petição

11/01/2022, 14:45

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 17:47

Juntada de certidão

15/12/2021, 17:47

Decorrido prazo de PRE MOLDADOS POR DO SOL LTDA - ME em 18/11/2021 23:59:59.

15/12/2021, 17:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

21/11/2021, 19:44

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

13/11/2021, 23:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/10/2021, 08:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/10/2021, 08:42

Expedição de Mandado.

28/10/2021, 08:40

Expedição de Mandado.

28/10/2021, 08:40

Juntada de Petição de petição

29/09/2021, 15:15

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 21:34

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

19/08/2021, 01:38

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

19/08/2021, 01:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/07/2021, 11:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/07/2021, 11:12

Expedição de Mandado.

29/07/2021, 11:11

Expedição de Mandado.

29/07/2021, 11:11

Decorrido prazo de PRE MOLDADOS POR DO SOL LTDA - ME em 10/06/2021 23:59:59.

11/06/2021, 17:13

Decorrido prazo de IVAN DE SOUZA NOVAIS em 10/06/2021 23:59:59.

11/06/2021, 17:13

Publicado Certidão em 06/04/2021.

06/04/2021, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2021

05/04/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2021

05/04/2021, 02:37

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 18:08

Juntada de certidão

30/03/2021, 14:41

Juntada de certidão

30/03/2021, 14:22

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020

16/03/2021, 17:43

Distribuído por sorteio

06/06/2018, 14:20

Decisão

•05/05/2022, 18:34