Execução Fiscal 0092225-76.2010.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/07/2022

Valor da Causa

R$ 4.892,54

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

KARLA APARECIDA DE SOUZA MOTTA

OAB/DF 15286·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE TEIXEIRA RIGHY

OAB/GO 43333·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

EDUARDO ALVES DE ARAUJO

CPF

Reu

IX CHEL -PRODUTOS NATURAIS LTDA- ME

Reu

IX - CHEL - PRODUTOS NATURA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/02/2025, 02:30

Decorrido prazo de EDUARDO ALVES DE ARAUJO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:30

Decorrido prazo de IX - CHEL - PRODUTOS NATURA LTDA - ME em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:30

Transitado em Julgado em 12/02/2025

12/02/2025, 02:30

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 14:16

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:16

Expedição de Sentença.

16/01/2025, 16:23

Expedição de Sentença.

16/01/2025, 16:23

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/01/2025, 16:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/01/2025, 16:23

Recebidos os autos

16/01/2025, 16:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

16/01/2025, 13:59

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

21/11/2024, 16:41

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

12/02/2025, 02:30

Decorrido prazo de EDUARDO ALVES DE ARAUJO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:30

Decorrido prazo de IX - CHEL - PRODUTOS NATURA LTDA - ME em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:30

Transitado em Julgado em 12/02/2025

12/02/2025, 02:30

Publicado Sentença em 21/01/2025.

Documentos

Sentença

•16/01/2025, 16:23

Sentença

•16/01/2025, 16:23

22/01/2025, 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 14:16

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:16

Expedição de Sentença.

16/01/2025, 16:23

Expedição de Sentença.

16/01/2025, 16:23

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/01/2025, 16:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/01/2025, 16:23

Recebidos os autos

16/01/2025, 16:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

16/01/2025, 13:59

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

21/11/2024, 16:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 03:46

Decorrido prazo de IX - CHEL - PRODUTOS NATURA LTDA - ME em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 08:59

Decorrido prazo de EDUARDO ALVES DE ARAUJO em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 08:59

Publicado Decisão em 13/11/2023.

13/11/2023, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0092225-76.2010.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: EDUARDO ALVES DE Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL – 2ªVEFDF FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JULIO LEAL FAGUNDES – BLOCO 2 – SMAS – SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL – TRECHO 4 – LOTES 4/6, BLOCO 3, 2º ANDAR, SEM ALA – [email protected]. Horário de funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 10:30

Recebidos os autos

27/10/2023, 22:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/10/2023, 22:47

Indeferido o pedido de EDUARDO ALVES DE ARAUJO - CPF: 931.204.431-15 (EXECUTADO)

27/10/2023, 22:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

19/07/2023, 13:58

Juntada de certidão

19/07/2023, 13:57

Juntada de certidão

23/08/2022, 20:34

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/08/2022, 15:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

29/07/2022, 16:18

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/07/2022, 16:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/07/2022 23:59:59.

13/07/2022, 00:49

Decorrido prazo de EDUARDO ALVES DE ARAUJO em 15/06/2022 23:59:59.

16/06/2022, 00:15

Decorrido prazo de IX - CHEL - PRODUTOS NATURA LTDA - ME em 15/06/2022 23:59:59.

16/06/2022, 00:15

Publicado Decisão em 25/05/2022.

25/05/2022, 00:36

Publicado Decisão em 25/05/2022.

25/05/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

24/05/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

24/05/2022, 01:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 16:36

Recebidos os autos

29/03/2022, 10:10

Declarada incompetência

29/03/2022, 10:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/03/2022, 17:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2022 23:59:59.

10/03/2022, 01:12

Juntada de Petição de petição

22/02/2022, 14:11

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 12:05

Recebidos os autos

02/02/2022, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2022, 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/11/2021, 07:52

Decorrido prazo de IX - CHEL - PRODUTOS NATURA LTDA - ME em 16/07/2021 23:59:59.

17/07/2021, 02:32

Decorrido prazo de EDUARDO ALVES DE ARAUJO em 16/07/2021 23:59:59.

17/07/2021, 02:32

Publicado Certidão em 13/05/2021.

13/05/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

13/05/2021, 02:33

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 09:37

Distribuído por sorteio

28/08/2019, 01:19

Sentença

•16/01/2025, 16:23

Decisão

•09/11/2023, 10:29

Decisão

•27/10/2023, 22:47

Decisão

•20/05/2022, 16:36

Decisão

•29/03/2022, 10:10

Despacho

•11/02/2022, 12:05

Despacho

•02/02/2022, 18:33