Execução Fiscal 0073795-42.2011.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2021

Valor da Causa

R$ 90.474,89

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

23/09/2025, 20:26

Decorrido prazo de CLODOALDO MIRANDA DO NASCIMENTO - CPF: 504.502.631-34 (EXECUTADO), COMERCIAL DE ALIMENTOS ITAMAR LTDA - ME - CNPJ: 02.269.205/0001-00 (EXECUTADO) em 15/08/2025.

23/09/2025, 20:26

Decorrido prazo de CLODOALDO MIRANDA DO NASCIMENTO em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 03:18

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS ITAMAR LTDA - ME em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 02:34

Publicado Certidão em 24/07/2025.

24/07/2025, 02:34

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 17:02

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 02:28

Publicado Certidão em 04/06/2025.

04/06/2025, 02:28

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 13:20

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 13:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/06/2025, 13:15

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

23/05/2025, 15:20

Juntada de certidão

17/10/2024, 16:41

Todas as movimentações(103)

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

23/09/2025, 20:26

Decorrido prazo de CLODOALDO MIRANDA DO NASCIMENTO - CPF: 504.502.631-34 (EXECUTADO), COMERCIAL DE ALIMENTOS ITAMAR LTDA - ME - CNPJ: 02.269.205/0001-00 (EXECUTADO) em 15/08/2025.

23/09/2025, 20:26

Decorrido prazo de CLODOALDO MIRANDA DO NASCIMENTO em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 03:18

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS ITAMAR LTDA - ME em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 02:34

Publicado Certidão em 24/07/2025.

24/07/2025, 02:34

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 17:02

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 02:28

Publicado Certidão em 04/06/2025.

04/06/2025, 02:28

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 13:20

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 13:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/06/2025, 13:15

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

23/05/2025, 15:20

Juntada de certidão

17/10/2024, 16:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/04/2024 23:59.

26/04/2024, 03:25

Decorrido prazo de LOURIVAL DE OLIVEIRA CASSIANO em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 04:05

Decorrido prazo de CLODOALDO MIRANDA DO NASCIMENTO em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 04:05

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS ITAMAR LTDA - ME em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 04:05

Recebidos os autos

07/03/2024, 16:02

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

07/03/2024, 16:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

06/03/2024, 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 03:16

Publicado Despacho em 05/03/2024.

05/03/2024, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0073795-42.2011.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CLODOALDO MIRANDA DO NASCIMENTO, COMERCIAL DE ALIMENTOS ITAMAR LTDA - ME, LOURIVAL DE OLIVEIRA CASSIANO DESPACHO De início, registro ciência da da decisão proferida pelo Egrégio TJDFT, nos autos do Agravo de Instrumento nº 0751901-91.2023.8.07.0000 (ID 180835972), que concedeu efeito suspensivo ao referido recurso e, em ato contínuo, determinou a suspensão da exigibilidade da CDA objeto da presente execução. Diante desse fato, DETERMINO a suspensão da presente execução fiscal, até julgamento definitivo do aludido agravo de instrumento. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do (E) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

01/03/2024, 12:49

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2024, 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

07/12/2023, 10:38

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

06/12/2023, 18:24

Decorrido prazo de LOURIVAL DE OLIVEIRA CASSIANO em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 08:58

Decorrido prazo de CLODOALDO MIRANDA DO NASCIMENTO em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 08:58

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS ITAMAR LTDA - ME em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 08:55

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 10:04

Publicado Sentença em 13/11/2023.

13/11/2023, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0073795-42.2011.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CLODOALDO MIRANDA DO NASCIMENTO, COMERCIAL DE ALIMENTOS ITAMAR LTDA - ME, LOURIVAL DE OLIVEIRA CASSIANO DECISÃO Tratam-se de embargos de declaração opostos pelo Distrito Federal contra a decisão de ID 150038697, por meio dos quais o Embargante se insu Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 10:31

Recebidos os autos

27/10/2023, 22:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/10/2023, 22:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

19/07/2023, 11:08

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS ITAMAR LTDA - ME em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 01:08

Decorrido prazo de LOURIVAL DE OLIVEIRA CASSIANO em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 01:08

Decorrido prazo de CLODOALDO MIRANDA DO NASCIMENTO em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 01:08

Publicado Certidão em 09/05/2023.

09/05/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

08/05/2023, 00:31

Juntada de certidão

04/05/2023, 16:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 01:08

Decorrido prazo de CLODOALDO MIRANDA DO NASCIMENTO em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 01:18

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS ITAMAR LTDA - ME em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 01:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/02/2023, 21:47

Recebidos os autos

17/02/2023, 14:59

Acolhida a exceção de pré-executividade

17/02/2023, 14:59

Rejeitada a exceção de pré-executividade

17/02/2023, 14:58

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

11/11/2022, 13:00

Juntada de Petição de petição

12/09/2022, 10:13

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 09:55

Expedição de Certidão.

25/08/2022, 09:55

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS ITAMAR LTDA - ME em 09/08/2022 23:59:59.

19/08/2022, 01:09

Decorrido prazo de CLODOALDO MIRANDA DO NASCIMENTO em 09/08/2022 23:59:59.

19/08/2022, 01:08

Juntada de Petição de petição

30/06/2022, 10:42

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

30/06/2022, 10:36

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

25/06/2022, 20:24

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

25/06/2022, 19:48

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

23/06/2022, 15:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/06/2022, 18:38

Expedição de Mandado.

08/06/2022, 18:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/06/2022, 18:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/06/2022, 18:36

Expedição de Mandado.

08/06/2022, 18:36

Expedição de Mandado.

08/06/2022, 18:35

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 08:47

Juntada de certidão

30/05/2022, 08:46

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

26/05/2022, 09:39

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

24/05/2022, 09:32

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

20/05/2022, 09:22

Juntada de certidão

19/05/2022, 09:30

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/04/2022, 15:50

Recebidos os autos

08/04/2022, 15:50

Decisão interlocutória - deferimento

08/04/2022, 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

25/01/2022, 17:04

Juntada de certidão

25/01/2022, 17:03

Juntada de Petição de petição

28/12/2021, 08:38

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 13:27

Juntada de certidão

15/12/2021, 13:26

Decorrido prazo de CLODOALDO MIRANDA DO NASCIMENTO em 22/11/2021 23:59:59.

15/12/2021, 13:26

Decorrido prazo de LOURIVAL DE OLIVEIRA CASSIANO em 22/11/2021 23:59:59.

15/12/2021, 13:25

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

19/11/2021, 22:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

19/11/2021, 22:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/11/2021, 09:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/11/2021, 09:53

Expedição de Mandado.

08/11/2021, 09:52

Expedição de Mandado.

08/11/2021, 09:51

Decorrido prazo de LOURIVAL DE OLIVEIRA CASSIANO em 03/09/2021 23:59:59.

04/09/2021, 02:43

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS ITAMAR LTDA - ME em 03/09/2021 23:59:59.

04/09/2021, 02:43

Decorrido prazo de CLODOALDO MIRANDA DO NASCIMENTO em 03/09/2021 23:59:59.

04/09/2021, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021

01/07/2021, 02:35

Publicado Certidão em 01/07/2021.

01/07/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021

01/07/2021, 02:35

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 15:11

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020

16/03/2021, 18:38

Distribuído por sorteio

30/08/2019, 12:07

Documentos

Decisão

•07/03/2024, 16:02

Despacho

•01/03/2024, 12:49

Despacho

•01/03/2024, 12:49

Sentença

•09/11/2023, 10:31

Sentença

•27/10/2023, 22:22

Decisão

•17/02/2023, 14:58

Decisão

•17/02/2023, 14:58

Documento de Comprovação

•30/06/2022, 10:36

Documento de Comprovação

•30/06/2022, 10:36

Decisão

•08/04/2022, 15:50

Certidão

•25/01/2022, 17:03