Execução Fiscal 0098769-80.2010.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2021

Valor da Causa

R$ 29.309,32

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

KARLA APARECIDA DE SOUZA MOTTA

OAB/DF 15286·CPF·Representa: Autor

PAULO HENRIQUE GUEDES SAIDE

OAB/DF 24249·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ANTONIO IRAN ALVES GUILHERME

CNPJ

Reu

ANTONIO IRAN ALVES GUILHERME

CPF

Reu

MARCOS IRAN DE CARLIS GUILHERME

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão

02/10/2025, 13:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 03:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

07/08/2025, 16:33

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 10:57

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 11:41

Juntada de certidão

16/07/2025, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 02:33

Publicado Decisão em 16/07/2025.

16/07/2025, 02:33

Recebidos os autos

11/07/2025, 17:26

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 17:26

Embargos de declaração não acolhidos

11/07/2025, 17:26

Outras decisões

11/07/2025, 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

07/07/2025, 19:14

Juntada de Petição de contrarrazões

07/07/2025, 16:10

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 16:05

Todas as movimentações(67)

Juntada de certidão

02/10/2025, 13:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 03:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

07/08/2025, 16:33

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 10:57

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•02/10/2025, 13:38

Documento de Comprovação

•16/07/2025, 12:23

21/07/2025, 11:41

Juntada de certidão

16/07/2025, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 02:33

Publicado Decisão em 16/07/2025.

16/07/2025, 02:33

Recebidos os autos

11/07/2025, 17:26

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 17:26

Embargos de declaração não acolhidos

11/07/2025, 17:26

Outras decisões

11/07/2025, 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

07/07/2025, 19:14

Juntada de Petição de contrarrazões

07/07/2025, 16:10

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 16:05

Recebidos os autos

12/06/2025, 16:03

Apensado ao processo #Oculto#

21/11/2024, 14:07

Desapensado do processo #Oculto#

21/11/2024, 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

25/06/2024, 10:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 04:04

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

12/12/2023, 14:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/11/2023, 16:40

Publicado Decisão em 13/11/2023.

13/11/2023, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

10/11/2023, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0098769-80.2010.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ANTONIO IRA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL – 2ªVEFDF FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JULIO LEAL FAGUNDES – BLOCO 2 – SMAS – SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL – TRECHO 4 – LOTES 4/6, BLOCO 3, 2º ANDAR, SEM ALA – [email protected]. Horário de funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do (LA) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

08/11/2023, 19:15

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 19:15

Deferido em parte o pedido de ANTONIO IRAN ALVES GUILHERME - ME - CNPJ: 02.008.583/0002-03 (EXECUTADO)

08/11/2023, 19:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

08/08/2023, 15:27

Juntada de Petição de petição

30/04/2023, 17:22

Expedição de Certidão.

14/04/2023, 12:54

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 12:54

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

23/02/2023, 18:06

Juntada de Petição de petição

14/02/2023, 21:08

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 14:36

Expedição de Certidão.

07/02/2023, 14:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/02/2023, 11:41

Expedição de Mandado.

19/12/2022, 14:56

Juntada de Petição de petição

24/10/2022, 20:32

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 23:41

Expedição de Certidão.

14/10/2022, 23:41

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

14/10/2022, 05:30

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

11/10/2022, 04:44

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

11/10/2022, 04:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/09/2022, 15:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/09/2022, 15:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/09/2022, 15:56

Expedição de Mandado.

27/09/2022, 15:55

Expedição de Mandado.

27/09/2022, 15:54

Expedição de Mandado.

27/09/2022, 15:53

Juntada de Petição de petição

09/08/2022, 17:01

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 11:14

Juntada de certidão

21/07/2022, 11:13

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

29/03/2022, 20:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/03/2022, 12:19

Expedição de Mandado.

14/03/2022, 12:19

Expedição de Certidão.

13/03/2022, 20:12

Juntada de Petição de petição

09/02/2022, 16:19

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 16:07

Juntada de certidão

25/01/2022, 16:00

Decorrido prazo de ANTONIO IRAN ALVES GUILHERME em 10/09/2021 23:59:59.

11/09/2021, 02:28

Decorrido prazo de ANTONIO IRAN ALVES GUILHERME - ME em 10/09/2021 23:59:59.

11/09/2021, 02:28

Publicado Certidão em 06/07/2021.

06/07/2021, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021

06/07/2021, 02:50

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 14:35

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020

16/03/2021, 18:48

Distribuído por sorteio

24/09/2019, 00:48

Decisão

•16/07/2025, 12:23

Despacho

•16/07/2025, 12:23

Decisão

•11/07/2025, 17:26

Decisão

•11/07/2025, 17:26

Decisão

•08/11/2023, 19:15

Decisão

•08/11/2023, 19:15