Reintegração / Manutenção de Posse 0704018-65.2021.8.07.0018 - TJDFT

Reintegração / Manutenção de Posse 0704018-65.2021.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: SILVANO COELHO DE OLIVEIRA. Foram dispensadas pela parte autora as seguintes testemunhas: JOSÉ RORIZ DE OLIVEIRA, FRANCISCA ROQUE DE SOUSA e SAULO HUMBERTO SOARES GONSALVES. Também respondeu ao pregão a Testemunha arrolada pela parte ré: PAULO CEZAR ALVES FERNANDES. Foram dispensadas pela parte ré as testemunhas: ELÍSIO JOSÉ DOS SANTOS NETO e AGNALDO TIMOTEO DOS SANTOS SOUSA. Abertos os trabalhos, o MM. Juiz de Direito Substituto, Dr. Roberto da Silva Freitas, proferiu a seguinte decisão: “Da análise dos autos, verifico que, na fase postulatória do procedimento, não houve requerimento para depoimento pessoal de qualquer das partes, razão por que a decisão de ID 105308763, ao deferir essa dilação probatória, incorreu em erro material. Desse modo, a instrução deve prosseguir, exclusivamente com a oitiva das testemunhas arroladas pelas partes”. Foi registrada por meio de gravação em áudio e vídeo na plataforma “Microsoft Teams”, nos termos dos artigos 367, § 5º, e 460, do CPC, a oitiva das testemunhas e a concordância dos termos da ATA DE AUDIÊNCIA pelas partes e advogados presentes ao ato. Registre-se que a gravação do conteúdo será disponibilizada nos autos, o que demanda a viabilização e efetivação de todos os procedimentos necessários, em razão do tamanho da mídia, a fim de possibilitar a sua juntada no sistema do PJE conforme orientações consignadas nas portarias conjuntas do TJDFT. Realizada a oitiva do informante arrolado pela parte AUTORA: 1-Termo de declaração que presta a Testemunha Informante: SILVANO COELHO DE OLIVEIRA, CPF n. 248.593.891-15, brasileiro, casado, profissão Servidor Público Federal, endereço Condomínio Rural Mestre D’Armas II, Rua 2, conj. C, lote 13, (61) 99150-2685. Sabendo ler e escrever. Já qualificada. Foi ouvido como informante por ter interesse na causa, tendo ação contra a parte ré. Frise-se, por oportuno, que o inteiro teor das oitivas foram gravadas em vídeo e serão disponibilizados nos autos do PJE. O Informante respondeu às perguntas do Juízo e dos advogados. A referida oitiva foi realizada na forma Presencial com gravação por meio da Plataforma “Microsoft Teams”, em razão das partes terem comparecido presencialmente ao ato.. Nada mais, encerrou-se o presente. Realizada a oitiva da testemunha arrolada pela parte RÉ: 1 -Termo de declaração que presta a testemunha: PAULO CEZAR ALVES FERNANDES, brasileiro, solteiro, profissão Mecânico, CPF n. 640.617.106-30, Quadra 17A, casa 10, Condomínio Mestre D’Armas II, Planaltina/DF Celular: (61) 99936-1141 / 99633-5314 / 3389-7717. Sabendo ler e escrever. Já qualificada. Compromissado na forma da lei. Frise-se, por oportuno, que o inteiro teor das oitivas foram gravadas em vídeo e serão disponibilizados nos autos do PJE. A testemunha respondeu às perguntas do Juízo e dos advogados. A referida oitiva foi realizada na forma Presencial com gravação por meio da Plataforma “Microsoft Teams” em razão das partes terem comparecido presencialmente ao ato. Nada mais, encerrou-se o presente. Requerimentos realizados em audiência pelas partes: as partes dispensaram todas as testemunhas que não compareceram à solenidade, o que foi homologado pelo MM. Juiz. Pelo MM. Juiz de Direito Substituto, Dr. ROBERTO DA SILVA FREITAS, foi proferida a seguinte decisão: “Declaro encerrada a instrução probatória. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que o autor apresente as Alegações finais, por memoriais. Expirado o prazo, concedo novo prazo de 15 (quinze) dias para que a parte demandada apresente suas Alegações Finais. Tudo feito, anote-se conclusão para Sentença. Publicado em audiência, ficam desde já as partes, por meio de seus advogados, intimados em audiência”. Nada mais havendo para registrar, o MM. Juiz de Direito encerrou a audiência, determinando a lavratura da presente ata no PJE, que, por ser expressão da verdade, segue assinada digitalmente pelo magistrado. Encerrou-se a presente às 17h05, que foi assessorada e digitada por mim, Aline de Sousa Dias, mat. 310.299. Juiz: Ata - Processo 0704018-65.2021.8.07.0018 Ação RtMtPosse AUTOR BALBINO PEREIRA DE SOUZA Advogado DR. CLAUDINEI DA SILVA MARTINS, OAB/DF56174 RÉU Espólio de LUTHERO PINHEIRO MARTINS, por meio da representante legal Sra. DAISES JARDIM PINHEIRO - CPF: 275.896.331-00 Advogados DRA. RENATA CABRAL PERES SPINDULA - OAB DF29389-A; DR. JOAQUIM FLAVIO SPINDULA - OAB DF4895-A Juiz de Direito Substituto DR. ROBERTO DA SILVA FREITAS Finalidade AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PRESENCIAL ATA DE AUDIÊNCIA CONJUNTA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PRESENCIAL Aos 07 dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e três, às 16h, foi realizada na forma Presencial em razão do comparecimento de todas as partes e testemunhas no Auditório da VMADUF para participação na solenidade. Presentes o MM. Juiz de Direito Substituto, Dr. ROBERTO DA SILVA FREITAS, acompanhado da servidora Aline de Sousa Dias, que irá secretariar e assessorar o Juízo e efetuar a administração da plataforma para fins de gravação do ato, foi aberta a Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento realizada na forma presencial – PJE n. 0704018-65.2021.8.07.0018. Feito o pregão nos autos a ele responderam presencialmente o AUTOR e a parte RÉ, por meio de sua representante legal, todos acompanhados de seus advogados e se encontram devidamente identificados no caput desta ata. Responderam a ele a testemunha arrolada pela parte

09/01/2024, 00:00

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Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 30/01/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Recebidos os autos

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de LUTHERO PINHEIRO MARTINS em 23/01/2026 23:59.

Decorrido prazo de BALBINO PEREIRA DE SOUZA em 21/01/2026 23:59.

Publicado Certidão em 17/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

Todas as movimentações(186)

legal

Todos os documentos(29)