Cumprimento de sentença 0723528-52.2020.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/07/2020

Valor da Causa

R$ 302.012,67

Órgão julgador

11ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 11? Vara C?vel de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Roberto Freitas Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/04/2026, 18:12

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 18:11

Juntada de certidão

28/04/2026, 23:40

Juntada de certidão

28/04/2026, 23:40

Juntada de alvará de levantamento

28/04/2026, 23:40

Juntada de alvará de levantamento

28/04/2026, 23:40

Recebidos os autos

28/04/2026, 15:07

Determinado o arquivamento definitivo

28/04/2026, 15:07

Deferido o pedido de JOSE FERNANDO LEWINGER - CPF: 170.753.548-50 (EXEQUENTE).

28/04/2026, 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

23/04/2026, 13:14

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 19:22

Publicado Certidão em 17/04/2026.

18/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 12:52

Processo Desarquivado

11/04/2026, 04:03

Todas as movimentações(381)

Arquivado Definitivamente

29/04/2026, 18:12

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 18:11

Juntada de certidão

28/04/2026, 23:40

Juntada de certidão

28/04/2026, 23:40

Juntada de alvará de levantamento

28/04/2026, 23:40

Documentos

Decisão

•28/04/2026, 15:07

Decisão

•28/04/2026, 15:07

Juntada de alvará de levantamento

28/04/2026, 23:40

Recebidos os autos

28/04/2026, 15:07

Determinado o arquivamento definitivo

28/04/2026, 15:07

Deferido o pedido de JOSE FERNANDO LEWINGER - CPF: 170.753.548-50 (EXEQUENTE).

28/04/2026, 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

23/04/2026, 13:14

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 19:22

Publicado Certidão em 17/04/2026.

18/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 12:52

Processo Desarquivado

11/04/2026, 04:03

Juntada de certidão

11/04/2026, 03:17

Arquivado Definitivamente

10/04/2026, 18:53

Processo Desarquivado

10/04/2026, 04:06

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

09/04/2026, 10:47

Juntada de Petição de acordo

09/04/2026, 10:45

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 18:28

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 02:17

Juntada de certidão

30/03/2026, 11:05

Juntada de alvará de levantamento

30/03/2026, 11:05

Juntada de certidão

30/03/2026, 11:04

Juntada de alvará de levantamento

30/03/2026, 11:04

Recebidos os autos

27/03/2026, 17:20

Deferido o pedido de JOSE FERNANDO LEWINGER - CPF: 170.753.548-50 (EXEQUENTE).

27/03/2026, 17:19

Determinado o arquivamento definitivo

27/03/2026, 17:19

Juntada de certidão

27/03/2026, 03:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

26/03/2026, 18:34

Processo Desarquivado

26/03/2026, 18:32

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 01:17

Juntada de Petição de acordo

25/03/2026, 10:43

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 17:29

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 13:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 11ª Vara Cível de Brasília.

09/03/2026, 11:14

Recebidos os autos

09/03/2026, 11:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

27/02/2026, 15:15

Transitado em Julgado em 25/02/2026

27/02/2026, 15:15

Publicado Sentença em 25/02/2026.

27/02/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 02:19

Juntada de certidão

23/02/2026, 18:29

Juntada de alvará de levantamento

23/02/2026, 18:29

Juntada de certidão

23/02/2026, 18:25

Juntada de alvará de levantamento

23/02/2026, 18:25

Recebidos os autos

22/02/2026, 18:27

Homologada a Transação

22/02/2026, 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

20/02/2026, 13:07

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 01:19

Juntada de Petição de acordo

18/02/2026, 08:50

Juntada de certidão

18/02/2026, 03:01

Juntada de certidão

17/02/2026, 03:02

Publicado Decisão em 09/02/2026.

10/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 02:21

Recebidos os autos

05/02/2026, 12:21

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

05/02/2026, 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

19/12/2025, 12:47

Juntada de certidão

19/12/2025, 12:46

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 23:31

Publicado Certidão em 24/11/2025.

25/11/2025, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

25/11/2025, 03:32

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 18:34

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

19/11/2025, 15:14

Publicado Intimação em 07/10/2025.

07/10/2025, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 02:55

Juntada de certidão

03/10/2025, 15:29

Recebidos os autos

01/10/2025, 22:36

Deferido o pedido de JOSE FERNANDO LEWINGER - CPF: 170.753.548-50 (EXEQUENTE).

01/10/2025, 22:36

Juntada de Petição de certidão

14/08/2025, 09:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

13/08/2025, 18:04

Processo Desarquivado

13/08/2025, 17:57

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 16:26

Arquivado Definitivamente

30/01/2025, 12:39

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 16:01

Juntada de certidão

29/01/2025, 16:00

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 00:17

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 17:15

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 17:00

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 09:31

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025

22/01/2025, 18:40

Publicado Certidão em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025

22/01/2025, 14:29

Expedição de Certidão.

17/01/2025, 13:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 11ª Vara Cível de Brasília.

16/01/2025, 23:31

Recebidos os autos

16/01/2025, 23:31

Juntada de Petição de petição

15/01/2025, 15:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

13/01/2025, 12:30

Transitado em Julgado em 08/01/2025

13/01/2025, 12:30

Recebidos os autos

08/01/2025, 12:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/01/2025, 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

07/01/2025, 15:05

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

04/12/2024, 02:19

Publicado Certidão em 03/12/2024.

04/12/2024, 02:19

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 15:06

Juntada de certidão

08/11/2024, 17:11

Juntada de alvará de levantamento

08/11/2024, 17:11

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 08:27

Publicado Decisão em 08/11/2024.

08/11/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

08/11/2024, 02:20

Recebidos os autos

06/11/2024, 14:52

Deferido o pedido de VANESSA BARBOSA MARTINS - CPF: 008.746.451-90 (EXEQUENTE).

06/11/2024, 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO

27/09/2024, 11:58

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 09:48

Recebidos os autos

26/09/2024, 17:18

Outras decisões

26/09/2024, 17:18

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO

29/08/2024, 14:34

Expedição de Certidão.

29/08/2024, 14:34

Outras decisões

26/08/2024, 17:40

Recebidos os autos

26/08/2024, 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO

29/07/2024, 19:09

Decorrido prazo de JOSE FERNANDO LEWINGER em 19/07/2024 23:59.

21/07/2024, 01:19

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 11:33

Publicado Despacho em 12/07/2024.

12/07/2024, 03:10

Publicado Despacho em 12/07/2024.

12/07/2024, 03:10

Publicado Despacho em 12/07/2024.

12/07/2024, 03:10

Publicado Despacho em 12/07/2024.

12/07/2024, 03:10

Publicado Despacho em 12/07/2024.

12/07/2024, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

11/07/2024, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

11/07/2024, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

11/07/2024, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

11/07/2024, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

11/07/2024, 03:38

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 13:18

Decorrido prazo de JOSE FERNANDO LEWINGER em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 04:09

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 20:38

Recebidos os autos

08/07/2024, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2024, 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER

26/06/2024, 16:52

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 18:13

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 16:21

Decorrido prazo de JOSE FERNANDO LEWINGER em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 04:28

Decorrido prazo de JOSE FERNANDO LEWINGER em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 04:28

Publicado Intimação em 18/06/2024.

18/06/2024, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

18/06/2024, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

18/06/2024, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

18/06/2024, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

18/06/2024, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

18/06/2024, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

18/06/2024, 03:41

Juntada de certidão

14/06/2024, 09:20

Publicado Certidão em 11/06/2024.

14/06/2024, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

14/06/2024, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

14/06/2024, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

14/06/2024, 03:34

Publicado Decisão em 11/06/2024.

14/06/2024, 03:34

Recebidos os autos

13/06/2024, 17:33

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

13/06/2024, 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

12/06/2024, 11:02

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 19:29

Juntada de certidão

07/06/2024, 09:03

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 17:46

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 14:22

Recebidos os autos

29/05/2024, 11:02

Outras decisões

29/05/2024, 11:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

28/05/2024, 09:16

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 15:54

Decorrido prazo de JOSE FERNANDO LEWINGER em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 03:38

Juntada de Petição de petição

24/05/2024, 13:50

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 11:41

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024

03/05/2024, 02:56

Publicado Decisão em 03/05/2024.

03/05/2024, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ANTE O EXPOSTO, rejeito a impugnação e indefiro a concessão de gratuidade de justiça ao réu. I. Após, conclusos. BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital. ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito

01/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

30/04/2024, 06:52

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

30/04/2024, 06:52

Gratuidade da justiça não concedida a JOSE FERNANDO LEWINGER - CPF: 170.753.548-50 (EXECUTADO).

30/04/2024, 06:52

Decorrido prazo de VLADIMIR FRANCA NOGUEIRA em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 04:05

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 20:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

15/04/2024, 19:56

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 19:25

Publicado Certidão em 08/04/2024.

08/04/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

05/04/2024, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0723528-52.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: VANESSA BARBOSA MARTINS REU: INVESTMATIC APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - ME, CLEITON DA SILVA GOMES, VLADIMIR FRANCA NOGUEIRA, ROBSON DA SILVA GOMES EXECUTADO: JOSE FERNANDO LEWINGER CERTIDÃO Conforme Portaria 01/2016, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Adimplemento e Extinção (7690) intime-se a parte ré para se manifestar sobre o documento juntado pela autora em sua réplica. BRASÍLIA-DF, 3 de abril de 2024. LUCAS DAUMAS GUIZELINI Servidor Geral

05/04/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 18:48

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 16:49

Publicado Certidão em 25/03/2024.

25/03/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

23/03/2024, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0723528-52.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: VANESSA BARBOSA MARTINS REU: INVESTMATIC APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - ME, CLEITON DA SILVA GOMES, VLADIMIR FRANCA NOGUEIRA, ROBSON DA SILVA GOMES EXECUTADO: JOSE FERNANDO LEWINGER CERTIDÃO Ante a juntada de IMPUGNAÇÃO pela parte ré, e nos termos da Portaria nº 01/2016, fica o autor intimado para responder em 15 (quinze) dias úteis. BRASÍLIA-DF, 21 de março de 2024. LUCAS DAUMAS GUIZELINI Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/03/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 11:53

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 19:53

Publicado Despacho em 13/03/2024.

13/03/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

12/03/2024, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0723528-52.2020.8.07.0001. AUTOR: JOSE FERNANDO LEWINGER EXEQUENTE: VANESSA BARBOSA MARTINS REU: INVESTMATIC APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - ME, CLEITON DA SILVA GOMES, VANESSA BARBOSA MARTINS, VLADIMIR FRANCA NOGUEIRA, ROBSON DA SILVA GOMES EXECUTADO: JOSE FERNANDO LEWINGER DESPACHO Faça-se a inversão dos polos, consoante ID. 183127346. Após, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se réu sobre os documentos juntados pela autora. BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital. ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito

12/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

07/03/2024, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

29/02/2024, 08:58

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 23:51

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 19:55

Publicado Decisão em 31/01/2024.

31/01/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

30/01/2024, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0723528-52.2020.8.07.0001. AUTOR: JOSE FERNANDO LEWINGER REU: INVESTMATIC APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - ME, CLEITON DA SILVA GOMES, VANESSA BARBOSA MARTINS, VLADIMIR FRANCA NOGUEIRA, ROBSON DA SILVA GOMES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Recebo o pedido de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ID 181807130. Altere-se a classe processual e faça-se a inversão dos polos. Intime-se o réu, por meio de publicação no DJe, para que promova o pagamento voluntário do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do CPC. Advirta-se de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou de nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC. Caso ocorra o depósito em conta judicial, intime-se o autor para dizer se dá quitação à obrigação, advertindo-a de que seu silêncio será interpretado como anuência em relação à satisfação integral do seu crédito. Havendo concordância do credor, e não tendo o registro de penhora no rosto dos autos, expeça-se alvará de levantamento de valores ou ofício para transferência dos valores. Caso não haja notícia de pagamento, intime-se o autor para atualizar a planilha de cálculos, acrescentando os honorários da fase de cumprimento de sentença e a multa, conforme art. 523, § 1º, do CPC. BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital. ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito

30/01/2024, 00:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/01/2024, 17:41

Recebidos os autos

22/01/2024, 15:51

Outras decisões

22/01/2024, 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

08/01/2024, 16:34

Decorrido prazo de VLADIMIR FRANCA NOGUEIRA em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 04:22

Decorrido prazo de ROBSON DA SILVA GOMES em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 04:22

Decorrido prazo de INVESTMATIC APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - ME em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 04:21

Decorrido prazo de JOSE FERNANDO LEWINGER em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 04:21

Decorrido prazo de CLEITON DA SILVA GOMES em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 04:21

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 18:11

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023

12/12/2023, 03:07

Publicado Certidão em 12/12/2023.

12/12/2023, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0723528-52.2020.8.07.0001. AUTOR: JOSE FERNANDO LEWINGER REU: INVESTMATIC APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - ME, CLEITON DA SILVA GOMES, VANESSA BARBOSA MARTINS, VLADIMIR FRANCA NOGUEIRA, ROBSON DA SILVA GOMES CERTIDÃO Certifico que o retorno dos autos, bem como que houve acórdão no seguinte termo: "Recursos conhecidos. Gratuidade de justiça deferida à Ré, ex-funcionária da pessoa jurídica, bem como provido o seu recurso para afastar a sua responsabilidade civil no caso. Demais apelações não providas. Ônus da sucumbência redistribuídos e majorados, com esteio no §11 do art. 85 do CPC." CERTIFICO E DOU FÉ QUE às 23h59m59s do dia 05/12/2023 o v. acórdão ID 53029669 transitou em julgado. Brasília-DF, 6 de dezembro de 2023. Nos termos da Portaria 1/2016, e antes do arquivamento, ao CREDOR, para eventual pedido de cumprimento de sentença com recolhimento de custas, caso não seja beneficiário da gratuidade de justiça. Prazo: 5 dias, pena de remessa ao arquivo. Em caso de inércia, remetam-se os autos ao Contador para cálculo de eventuais custas finais. BRASÍLIA-DF, 7 de dezembro de 2023. LUCAS DAUMAS GUIZELINI Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/12/2023, 00:00

Transitado em Julgado em 06/12/2023

07/12/2023, 11:02

Recebidos os autos

06/12/2023, 14:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE CONTRATO E PEDIDO DE RESSARCIMENTO. JUNTADA EXTEMPORÂNEA DE DOCUMENTOS. HIPÓTESES DO ART. 435 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INOBSERVÂNCIA. VÍCIO DE OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESPROVIDOS. 1. Cuida-se de embargos de declaração opostos contra acórdão proferido em julgamento de apelação, em que, dentre outros pontos analisados, foi concedida a gratuidade de justiça e afastada a responsabilidade civil de um dos Réus. 2. O

10/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

30/11/2022, 08:03

Juntada de Petição de contrarrazões

29/11/2022, 21:22

Juntada de Petição de petição

29/11/2022, 20:39

Juntada de Petição de contrarrazões

29/11/2022, 20:38

Juntada de Petição de contrarrazões

29/11/2022, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

07/11/2022, 02:25

Publicado Certidão em 07/11/2022.

07/11/2022, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

07/11/2022, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

07/11/2022, 02:25

Expedição de Certidão.

03/11/2022, 08:26

Juntada de Petição de petição

01/11/2022, 19:33

Juntada de Petição de apelação

28/10/2022, 17:14

Juntada de Petição de substabelecimento

28/10/2022, 12:45

Juntada de Petição de apelação

27/10/2022, 22:24

Juntada de Petição de apelação

26/10/2022, 21:52

Publicado Sentença em 05/10/2022.

05/10/2022, 00:35

Publicado Sentença em 05/10/2022.

05/10/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

04/10/2022, 01:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/09/2022, 16:34

Recebidos os autos

30/09/2022, 16:34

Decorrido prazo de VANESSA BARBOSA MARTINS em 27/09/2022 23:59:59.

28/09/2022, 00:48

Juntada de Petição de petição

27/09/2022, 20:24

Juntada de Petição de petição

26/09/2022, 21:06

Juntada de Petição de petição

23/09/2022, 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

23/09/2022, 07:36

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/09/2022, 23:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

15/09/2022, 00:27

Publicado Certidão em 15/09/2022.

15/09/2022, 00:27

Expedição de Certidão.

13/09/2022, 09:19

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/09/2022, 19:32

Juntada de Petição de petição

12/09/2022, 19:30

Publicado Certidão em 08/09/2022.

08/09/2022, 00:29

Publicado Certidão em 08/09/2022.

08/09/2022, 00:29

Publicado Certidão em 08/09/2022.

08/09/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

06/09/2022, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

06/09/2022, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

06/09/2022, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

06/09/2022, 00:33

Publicado Sentença em 05/09/2022.

05/09/2022, 00:40

Publicado Sentença em 05/09/2022.

05/09/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

02/09/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

02/09/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

02/09/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

02/09/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

02/09/2022, 00:16

Expedição de Certidão.

01/09/2022, 17:19

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/08/2022, 16:13

Julgado procedente em parte do pedido

24/08/2022, 11:47

Recebidos os autos

24/08/2022, 11:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

22/06/2022, 14:29

Decorrido prazo de JOSE FERNANDO LEWINGER em 21/06/2022 23:59:59.

22/06/2022, 00:45

Publicado Despacho em 13/06/2022.

13/06/2022, 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022

10/06/2022, 00:14

Recebidos os autos

08/06/2022, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022, 11:02

Decorrido prazo de JOSE FERNANDO LEWINGER em 31/05/2022 23:59:59.

01/06/2022, 00:39

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 02:00

Decorrido prazo de VLADIMIR FRANCA NOGUEIRA em 25/05/2022 23:59:59.

26/05/2022, 00:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

25/05/2022, 10:19

Juntada de Petição de petição

24/05/2022, 21:30

Juntada de Petição de petição

24/05/2022, 21:22

Juntada de Petição de impugnação

24/05/2022, 19:28

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2022, 12:11

Recebidos os autos

17/05/2022, 12:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

10/05/2022, 15:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para 11ª Vara Cível de Brasília

10/05/2022, 15:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

10/05/2022, 14:42

Recebidos os autos

10/05/2022, 14:40

Juntada de Petição de petição

22/04/2022, 16:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA

03/03/2022, 17:45

Recebidos os autos

03/03/2022, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2022, 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

14/02/2022, 22:31

Juntada de Petição de réplica

11/02/2022, 17:13

Publicado Certidão em 27/01/2022.

27/01/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

26/01/2022, 15:09

Expedição de Certidão.

25/01/2022, 10:28

Juntada de Petição de contestação

24/01/2022, 15:10

Juntada de certidão

11/11/2021, 18:54

Publicado Edital em 26/10/2021.

26/10/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021

25/10/2021, 00:23

Expedição de Edital.

21/10/2021, 16:43

Juntada de Petição de petição

19/10/2021, 19:36

Recebidos os autos

04/10/2021, 15:35

Outras decisões

04/10/2021, 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

20/09/2021, 17:41

Juntada de certidão

20/09/2021, 17:40

Recebidos os autos

15/09/2021, 12:21

Outras decisões

15/09/2021, 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

31/08/2021, 17:47

Expedição de Certidão.

31/08/2021, 17:47

Juntada de Petição de petição

26/08/2021, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

20/08/2021, 02:37

Publicado Certidão em 19/08/2021.

20/08/2021, 02:37

Expedição de Certidão.

17/08/2021, 17:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/08/2021, 17:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/07/2021, 18:18

Deferido o pedido de JOSE FERNANDO LEWINGER - CPF: 170.753.548-50 (AUTOR)

16/07/2021, 17:31

Recebidos os autos

16/07/2021, 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

02/07/2021, 18:14

Expedição de Certidão.

02/07/2021, 18:13

Juntada de Petição de petição

01/07/2021, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021

25/06/2021, 02:46

Publicado Certidão em 24/06/2021.

25/06/2021, 02:46

Expedição de Certidão.

22/06/2021, 10:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/06/2021, 12:58

Juntada de certidão

16/06/2021, 15:34

Expedição de Certidão.

15/06/2021, 10:28

Juntada de ar - aviso de recebimento

09/06/2021, 20:57

Juntada de ar - aviso de recebimento

09/06/2021, 20:56

Juntada de ar - aviso de recebimento

09/06/2021, 20:54

Juntada de ar - aviso de recebimento

09/06/2021, 20:53

Decorrido prazo de ROBSON DA SILVA GOMES em 18/05/2021 23:59:59.

19/05/2021, 13:30

Decorrido prazo de VANESSA BARBOSA MARTINS em 18/05/2021 23:59:59.

19/05/2021, 13:30

Juntada de Petição de contestação

14/05/2021, 18:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/05/2021, 14:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/04/2021, 22:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/04/2021, 22:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/04/2021, 22:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/04/2021, 22:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/04/2021, 22:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/04/2021, 11:35

Juntada de certidão

13/04/2021, 16:56

Expedição de Certidão.

05/04/2021, 23:48

Juntada de ar - aviso de recebimento

24/03/2021, 23:29

Decorrido prazo de JOSE FERNANDO LEWINGER em 02/03/2021 23:59:59.

03/03/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021

04/02/2021, 02:27

Publicado Decisão em 04/02/2021.

04/02/2021, 02:27

Recebidos os autos

01/02/2021, 18:41

Outras decisões

01/02/2021, 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

28/01/2021, 13:19

Juntada de Petição de petição

27/01/2021, 21:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/01/2021, 20:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/01/2021, 20:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/01/2021, 20:03

Juntada de certidão

19/01/2021, 14:40

Publicado Decisão em 03/12/2020.

03/12/2020, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2020

02/12/2020, 03:39

Decisão interlocutória - deferimento

30/11/2020, 14:33

Recebidos os autos

30/11/2020, 14:33

Juntada de Petição de petição

19/11/2020, 20:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

19/11/2020, 11:27

Juntada de Petição de petição

18/11/2020, 20:59

Expedição de Certidão.

15/10/2020, 21:57

Juntada de certidão

14/10/2020, 22:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/10/2020, 02:31

Publicado Decisão em 02/10/2020.

02/10/2020, 02:31

Decisão interlocutória - emenda à inicial

30/09/2020, 14:59

Recebidos os autos

30/09/2020, 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

25/09/2020, 19:56

Expedição de Certidão.

25/09/2020, 19:56

Juntada de Petição de petição

25/09/2020, 18:52

Publicado Certidão em 22/09/2020.

22/09/2020, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/09/2020, 13:15

Juntada de certidão

17/09/2020, 23:19

Juntada de ar - aviso de recebimento

17/09/2020, 21:34

Expedição de Certidão.

01/09/2020, 17:08

Expedição de Ofício.

29/08/2020, 18:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/08/2020, 23:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/08/2020, 23:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/08/2020, 23:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/08/2020, 23:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/08/2020, 23:21

Juntada de certidão

18/08/2020, 11:26

Recebidos os autos

03/08/2020, 15:01

Decisão interlocutória - recebido

03/08/2020, 15:01

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

03/08/2020, 15:01

Distribuído por sorteio

29/07/2020, 21:45

Decisão

•27/03/2026, 17:19

Decisão

•27/03/2026, 17:19

Sentença

•22/02/2026, 18:27

Sentença

•22/02/2026, 18:27

Decisão

•05/02/2026, 12:21

Decisão

•05/02/2026, 12:21

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•19/11/2025, 15:14

Decisão

•01/10/2025, 22:36

Sentença

•08/01/2025, 12:02

Sentença

•08/01/2025, 12:02

Decisão

•06/11/2024, 14:52

Decisão

•06/11/2024, 14:52

Decisão

•26/09/2024, 17:19

Todos os documentos(74)

Decisão

•28/04/2026, 15:07

Decisão

•28/04/2026, 15:07

Decisão

•27/03/2026, 17:19

Decisão

•27/03/2026, 17:19

Sentença

•22/02/2026, 18:27

Sentença

•22/02/2026, 18:27

Decisão

•05/02/2026, 12:21

Decisão

•05/02/2026, 12:21

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•19/11/2025, 15:14

Decisão

•01/10/2025, 22:36

Sentença

•08/01/2025, 12:02

Sentença

•08/01/2025, 12:02

Decisão

•06/11/2024, 14:52

Decisão

•06/11/2024, 14:52

Decisão

•26/09/2024, 17:19

Decisão

•26/09/2024, 17:18

Decisão

•26/08/2024, 17:40

Despacho

•09/07/2024, 17:44

Despacho

•08/07/2024, 17:41

Sentença

•14/06/2024, 09:13

Sentença

•13/06/2024, 17:33

Decisão

•07/06/2024, 09:00

Decisão

•29/05/2024, 11:02

Decisão

•30/04/2024, 10:04

Decisão

•30/04/2024, 06:52

Petição

•20/03/2024, 19:53

Despacho

•07/03/2024, 17:38

Despacho

•07/03/2024, 15:20

Petição

•26/02/2024, 19:55

Decisão

•22/01/2024, 17:49

Decisão

•22/01/2024, 15:51

Petição

•13/12/2023, 18:00

Acórdão

•07/11/2023, 14:44

Despacho

•01/09/2023, 17:18

Petição

•22/08/2023, 19:35

Acórdão

•16/08/2023, 14:52

Documento de Comprovação

•13/04/2023, 21:34

Documento de Comprovação

•13/04/2023, 21:34

Documento de Comprovação

•13/04/2023, 21:34

Documento de Comprovação

•13/04/2023, 21:34

Despacho

•30/03/2023, 15:35

Documento de Comprovação

•29/11/2022, 20:39

Documento de Comprovação

•27/10/2022, 22:24

Documento de Comprovação

•27/10/2022, 22:24

Documento de Comprovação

•27/10/2022, 22:24

Documento de Comprovação

•26/10/2022, 21:52

Sentença

•30/09/2022, 18:13

Sentença

•30/09/2022, 16:34

Sentença

•25/08/2022, 09:43

Sentença

•24/08/2022, 11:47

Despacho

•08/06/2022, 17:40

Despacho

•08/06/2022, 11:02

Despacho

•17/05/2022, 17:44

Despacho

•17/05/2022, 12:11

Documento de Comprovação

•22/04/2022, 16:04

Despacho

•03/03/2022, 15:26

Documento de Comprovação

•24/01/2022, 13:50

Documento de Comprovação

•24/01/2022, 13:50

Documento de Comprovação

•24/01/2022, 13:50

Sentença

•11/11/2021, 18:54

Decisão

•04/10/2021, 15:35

Decisão

•15/09/2021, 12:21

Decisão

•16/07/2021, 17:31

Outros Documentos

•14/05/2021, 18:44

Outros Documentos

•14/05/2021, 18:44

Outros Documentos

•14/05/2021, 18:44

Decisão

•02/02/2021, 13:26

Decisão

•01/02/2021, 18:41

Anexo

•27/01/2021, 21:40

Decisão

•30/11/2020, 16:34

Decisão

•30/11/2020, 14:33

Decisão

•30/09/2020, 16:23

Decisão

•30/09/2020, 14:58

Decisão

•03/08/2020, 15:01