Embargos à Execução Fiscal 0726691-58.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2021

Valor da Causa

R$ 1.374.024,80

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Presidência do Tribunal

Partes do Processo

ERBE INCORPORADORA 037 S.A.

CNPJ

Autor

MB ENGENHARIA SPE 052

Terceiro

BROOKFIELD CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A

Terceiro

BROOKFIELD CENTRO OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS

Terceiro

MARCELO MARTINS BORBA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(22)

ERBE INCORPORADORA 037 S.A.

CNPJ

Autor

MB ENGENHARIA SPE 052

Terceiro

BROOKFIELD CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A

Terceiro

BROOKFIELD CENTRO OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS

Terceiro

MARCELO MARTINS BORBA

Terceiro

MB ENGENHARIA SPE 28 S.A.

Terceiro

MB ENGENHARIA SPE 030 S.A

Terceiro

BROOKFIELD CENTRO OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A

Terceiro

BROOKFIELD CENTRO - OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

Terceiro

BROOKFIELD CENTRO OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBLIARIOS SA

Terceiro

MB ENGENHARIA

Terceiro

TG CENTRO OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA

Terceiro

BROOKFIELD CENTRO-OESTEEMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A

Terceiro

ERBE INCORPORADORA 037 S.A.

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Reu

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

26/09/2025, 13:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 03:21

Juntada de Petição de contrarrazões

04/07/2025, 16:08

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 21:48

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 21:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 03:14

Juntada de Petição de apelação

13/05/2025, 18:46

Juntada de Petição de certidão

29/04/2025, 12:21

Juntada de certidão

23/04/2025, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

15/04/2025, 02:33

Publicado Sentença em 15/04/2025.

15/04/2025, 02:33

Recebidos os autos

10/04/2025, 18:10

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 18:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/04/2025, 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

30/07/2024, 21:46

Todas as movimentações(55)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

26/09/2025, 13:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 03:21

Juntada de Petição de contrarrazões

04/07/2025, 16:08

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 21:48

Expedição de Certidão.

Documentos

Sentença

•10/04/2025, 18:10

Sentença

•10/04/2025, 18:10

16/06/2025, 21:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 03:14

Juntada de Petição de apelação

13/05/2025, 18:46

Juntada de Petição de certidão

29/04/2025, 12:21

Juntada de certidão

23/04/2025, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

15/04/2025, 02:33

Publicado Sentença em 15/04/2025.

15/04/2025, 02:33

Recebidos os autos

10/04/2025, 18:10

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 18:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/04/2025, 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

30/07/2024, 21:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 03:46

Juntada de Petição de contrarrazões

04/02/2024, 12:04

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 16:55

Juntada de certidão

23/01/2024, 16:52

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/11/2023, 20:37

Publicado Sentença em 13/11/2023.

13/11/2023, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0726691-58.2021.8.07.0016. EMBARGANTE: ERBE INCORPORADORA 037 S.A. EMBA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL – 2ªVEFDF FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JULIO LEAL FAGUNDES – BLOCO 2 – SMAS – SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL – TRECHO 4 – LOTES 4/6, BLOCO 3, 2º ANDAR, SEM ALA – [email protected]. Horário de funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

10/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 06:57

Juntada de certidão

09/11/2023, 06:57

Julgado improcedente o pedido

08/11/2023, 18:21

Recebidos os autos

08/11/2023, 18:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

26/06/2023, 14:21

Juntada de Petição de petição

02/03/2023, 13:56

Publicado Despacho em 13/02/2023.

13/02/2023, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

10/02/2023, 00:35

Recebidos os autos

08/02/2023, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2023, 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

04/11/2022, 11:36

Juntada de Petição de petição

05/09/2022, 10:25

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 11:56

Juntada de certidão

25/08/2022, 11:56

Juntada de Petição de réplica

08/07/2022, 16:11

Publicado Despacho em 20/06/2022.

20/06/2022, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022

17/06/2022, 08:56

Recebidos os autos

15/06/2022, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2022, 08:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

21/03/2022, 14:11

Juntada de Petição de contestação

03/02/2022, 15:40

Recebidos os autos

11/11/2021, 20:59

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021, 20:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

11/11/2021, 20:59

Decorrido prazo de ERBE INCORPORADORA 037 S.A. em 09/09/2021 23:59:59.

10/09/2021, 02:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

17/08/2021, 14:50

Juntada de Petição de manifestação

05/08/2021, 12:17

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 10:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/07/2021 23:59:59.

06/07/2021, 02:58

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 11:10

Juntada de certidão

14/05/2021, 10:26

Distribuído por dependência

13/05/2021, 19:17

Sentença

•09/11/2023, 06:57

Sentença

•08/11/2023, 18:21

Despacho

•08/02/2023, 15:00

Despacho

•08/02/2023, 15:00

Despacho

•15/06/2022, 08:55

Despacho

•15/06/2022, 08:55

Despacho

•11/11/2021, 20:59

Despacho

•11/11/2021, 20:59

Documento de Comprovação

•13/05/2021, 19:17