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MonitóriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/11/2023

Valor da Causa

R$ 26.014,68

Órgão julgador

Vara Cível do Recanto das Emas

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto

Partes do Processo

EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS FERREIRA GOMES LTDA - EPP

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

FRANCIELE FARIA BITTENCOURT

OAB/DF 48260·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/04/2026, 15:39

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Recanto das Emas.

30/03/2026, 16:48

Recebidos os autos

30/03/2026, 16:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

25/03/2026, 12:13

Transitado em Julgado em 09/03/2026

25/03/2026, 12:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

09/03/2026, 19:10

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS FERREIRA GOMES LTDA - EPP em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:24

Publicado Sentença em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

21/12/2025, 02:18

Recebidos os autos

16/12/2025, 16:39

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 16:39

Homologada a Transação

16/12/2025, 16:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

04/12/2025, 19:51

Recebidos os autos

04/12/2025, 18:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

24/04/2025, 17:24

Todas as movimentações(138)

Arquivado Definitivamente

15/04/2026, 15:39

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Recanto das Emas.

30/03/2026, 16:48

Recebidos os autos

30/03/2026, 16:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

25/03/2026, 12:13

Transitado em Julgado em 09/03/2026

Documentos

Sentença

•16/12/2025, 16:39

Sentença

•16/12/2025, 16:39

25/03/2026, 12:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

09/03/2026, 19:10

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS FERREIRA GOMES LTDA - EPP em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:24

Publicado Sentença em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

21/12/2025, 02:18

Recebidos os autos

16/12/2025, 16:39

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 16:39

Homologada a Transação

16/12/2025, 16:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

04/12/2025, 19:51

Recebidos os autos

04/12/2025, 18:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

24/04/2025, 17:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

23/04/2025, 15:00

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 14:30

Juntada de Petição de apelação

04/02/2025, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

13/12/2024, 02:22

Publicado Sentença em 12/12/2024.

13/12/2024, 02:22

Recebidos os autos

10/12/2024, 12:14

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 12:14

Julgado procedente o pedido

10/12/2024, 12:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

10/10/2024, 10:14

Publicado Decisão em 03/10/2024.

03/10/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

02/10/2024, 02:39

Recebidos os autos

30/09/2024, 19:41

Outras decisões

30/09/2024, 19:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

30/09/2024, 16:44

Juntada de Petição de impugnação

26/09/2024, 11:14

Publicado Certidão em 06/09/2024.

06/09/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

05/09/2024, 02:34

Juntada de certidão

03/09/2024, 18:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

29/08/2024, 18:29

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 11:10

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

05/07/2024, 21:16

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

04/07/2024, 04:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/06/2024, 17:34

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 08:56

Publicado Certidão em 05/06/2024.

05/06/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

04/06/2024, 03:56

Juntada de certidão

29/05/2024, 18:13

Publicado Decisão em 23/05/2024.

23/05/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

22/05/2024, 03:15

Recebidos os autos

20/05/2024, 18:28

Outras decisões

20/05/2024, 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

17/05/2024, 09:03

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 16:45

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

02/12/2023, 17:03

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

17/11/2023, 17:00

Publicado Decisão em 13/11/2023.

13/11/2023, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

10/11/2023, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1. A parte autora não apresentou comprovante da interposição do recurso de agravo de instrumento (AGI 0726784-98.2023.8.07.0000)(ID 165264049) e tampouco comunicou a este Juízo acerca da interposição. 2. Pontuo que quedou inviabilizado o juízo de retratação, na forma permitida pelo art. 1.018, § 1º, do CPC, tendo em vista que a agravante não apresentou as razões do referenciado recurso. 3. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos (ID 161624506). 4. À vista do não conhecimento do

10/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

08/11/2023, 20:25

Outras decisões

08/11/2023, 20:25

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

07/11/2023, 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

31/10/2023, 12:54

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 16:20

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

13/07/2023, 15:50

Publicado Decisão em 15/06/2023.

15/06/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

14/06/2023, 00:38

Recebidos os autos

12/06/2023, 17:40

Deferido em parte o pedido de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS FERREIRA GOMES LTDA - EPP - CNPJ: 02.905.409/0001-82 (REQUERENTE)

12/06/2023, 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

03/04/2023, 20:14

Juntada de Petição de petição

24/03/2023, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

21/03/2023, 00:34

Publicado Certidão em 21/03/2023.

21/03/2023, 00:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/03/2023, 19:45

Expedição de Certidão.

17/03/2023, 09:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/03/2023, 15:32

Expedição de Certidão.

08/02/2023, 12:56

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

03/02/2023, 03:38

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

02/02/2023, 04:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/01/2023, 10:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/01/2023, 10:48

Juntada de Petição de petição

23/11/2022, 17:08

Publicado Certidão em 16/11/2022.

19/11/2022, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022

19/11/2022, 00:37

Expedição de Certidão.

11/11/2022, 14:25

Decorrido prazo de ADRIANA DE OLIVEIRA BORGES em 07/11/2022 23:59:59.

08/11/2022, 01:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/11/2022, 21:29

Juntada de Petição de petição

25/10/2022, 16:50

Decorrido prazo de NATAN LOPES BORGES em 13/10/2022 23:59:59.

14/10/2022, 00:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/10/2022, 18:53

Expedição de Certidão.

29/09/2022, 16:07

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

29/09/2022, 04:50

Expedição de Certidão.

19/09/2022, 17:23

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

16/09/2022, 21:08

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

14/09/2022, 07:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/09/2022, 17:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/09/2022, 17:28

Expedição de Mandado.

02/09/2022, 17:21

Expedição de Mandado.

02/09/2022, 17:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/08/2022, 13:50

Expedição de Mandado.

24/08/2022, 15:21

Juntada de Petição de petição

12/08/2022, 12:01

Publicado Certidão em 14/07/2022.

14/07/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

13/07/2022, 00:46

Expedição de Certidão.

11/07/2022, 15:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/07/2022, 12:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/07/2022, 12:29

Decorrido prazo de NATAN LOPES BORGES em 29/06/2022 23:59:59.

30/06/2022, 00:32

Expedição de Certidão.

21/06/2022, 15:55

Expedição de Certidão.

21/06/2022, 15:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

12/06/2022, 19:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

10/06/2022, 19:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

05/06/2022, 22:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/05/2022, 14:34

Expedição de Mandado.

23/05/2022, 14:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/05/2022, 14:30

Expedição de Mandado.

23/05/2022, 14:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/05/2022, 14:27

Expedição de Mandado.

23/05/2022, 14:21

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

11/05/2022, 07:41

Juntada de Petição de petição

09/05/2022, 14:10

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

08/05/2022, 07:49

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

08/05/2022, 07:34

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

08/05/2022, 07:26

Publicado Certidão em 02/05/2022.

02/05/2022, 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

29/04/2022, 02:24

Expedição de Certidão.

27/04/2022, 17:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

09/04/2022, 20:13

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

09/04/2022, 20:10

Juntada de Petição de petição

25/03/2022, 13:23

Publicado Decisão em 24/03/2022.

24/03/2022, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

24/03/2022, 00:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/03/2022, 17:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/03/2022, 11:05

Recebidos os autos

21/03/2022, 19:36

Recebida a emenda à inicial

21/03/2022, 19:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

17/01/2022, 18:19

Juntada de Petição de petição

17/01/2022, 15:49

Publicado Decisão em 01/12/2021.

01/12/2021, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021

30/11/2021, 00:39

Recebidos os autos

26/11/2021, 16:36

Decisão interlocutória - emenda à inicial

26/11/2021, 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

10/09/2021, 16:00

Distribuído por sorteio

10/09/2021, 10:20

Manifestação da Defensoria Pública

•06/11/2025, 12:27

Acórdão

•30/10/2025, 21:59

Despacho

•29/07/2025, 19:26

Acórdão

•01/07/2025, 21:01

Sentença

•10/12/2024, 12:14

Sentença

•10/12/2024, 12:14

Decisão

•30/09/2024, 19:41

Decisão

•30/09/2024, 19:41

Decisão

•20/05/2024, 18:28

Decisão

•20/05/2024, 18:28

Decisão

•08/11/2023, 20:25

Decisão

•08/11/2023, 20:25

Documento de Comprovação

•07/11/2023, 15:16

Todos os documentos(22)

Sentença

•16/12/2025, 16:39

Sentença

•16/12/2025, 16:39

Manifestação da Defensoria Pública

•06/11/2025, 12:27

Acórdão

•30/10/2025, 21:59

Despacho

•29/07/2025, 19:26

Acórdão

•01/07/2025, 21:01

Sentença

•10/12/2024, 12:14

Sentença

•10/12/2024, 12:14

Decisão

•30/09/2024, 19:41

Decisão

•30/09/2024, 19:41

Decisão

•20/05/2024, 18:28

Decisão

•20/05/2024, 18:28

Decisão

•08/11/2023, 20:25

Decisão

•08/11/2023, 20:25

Documento de Comprovação

•07/11/2023, 15:16

Documento de Comprovação

•13/07/2023, 15:49

Decisão

•12/06/2023, 17:40

Decisão

•12/06/2023, 17:40

Decisão

•21/03/2022, 19:36

Decisão

•21/03/2022, 19:35

Decisão

•26/11/2021, 16:36

Decisão

•26/11/2021, 16:36