Cumprimento de sentença 0710692-15.2023.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/11/2023

Valor da Causa

R$ 30.856,95

Órgão julgador

2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 2? Vara C?vel, de Fam?lia e de ?rf?os e Sucess?es de Santa Maria

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 02:17

Recebidos os autos

14/05/2026, 16:05

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 16:05

Indeferido o pedido de POTENCIA NUCLEAR ELETRICA E HIDRAULICA LTDA - CNPJ: 23.756.309/0001-01 (EXECUTADO)

14/05/2026, 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

29/04/2026, 15:31

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 13:05

Publicado Despacho em 24/04/2026.

25/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 02:17

Recebidos os autos

22/04/2026, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

31/03/2026, 17:24

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 14:15

Publicado Certidão em 24/03/2026.

25/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 02:18

Juntada de certidão

20/03/2026, 18:58

Todas as movimentações(185)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 02:17

Recebidos os autos

14/05/2026, 16:05

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 16:05

Indeferido o pedido de POTENCIA NUCLEAR ELETRICA E HIDRAULICA LTDA - CNPJ: 23.756.309/0001-01 (EXECUTADO)

14/05/2026, 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

Documentos

Decisão

•14/05/2026, 16:05

Decisão

•14/05/2026, 16:05

29/04/2026, 15:31

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 13:05

Publicado Despacho em 24/04/2026.

25/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 02:17

Recebidos os autos

22/04/2026, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

31/03/2026, 17:24

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 14:15

Publicado Certidão em 24/03/2026.

25/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 02:18

Juntada de certidão

20/03/2026, 18:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

19/03/2026, 08:58

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 20:43

Juntada de certidão

30/01/2026, 20:31

Decorrido prazo de POTENCIA NUCLEAR ELETRICA E HIDRAULICA LTDA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:25

Publicado Edital em 03/11/2025.

04/11/2025, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

04/11/2025, 03:02

Expedição de Edital.

30/10/2025, 21:20

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/10/2025, 17:46

Publicado Decisão em 15/10/2025.

15/10/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 02:44

Recebidos os autos

13/10/2025, 08:51

Deferido o pedido de NOVA CASA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS P CONSTRUCAO LTDA - ME - CNPJ: 74.200.403/0002-00 (AUTOR).

13/10/2025, 08:51

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 08:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

03/10/2025, 18:27

Decorrido prazo de NOVA CASA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS P CONSTRUCAO LTDA - ME em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 03:28

Juntada de Petição de certidão

26/09/2025, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 02:56

Publicado Certidão em 23/09/2025.

23/09/2025, 02:56

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 23:27

Juntada de certidão

18/09/2025, 23:27

Publicado Certidão em 18/09/2025.

18/09/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 02:45

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 18:29

Juntada de certidão

16/09/2025, 13:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.

15/09/2025, 18:04

Recebidos os autos

15/09/2025, 18:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

11/09/2025, 15:31

Transitado em Julgado em 09/09/2025

11/09/2025, 15:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

28/08/2025, 20:04

Decorrido prazo de NOVA CASA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS P CONSTRUCAO LTDA - ME em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 02:53

Publicado Sentença em 22/07/2025.

22/07/2025, 02:53

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 15:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria

18/07/2025, 15:05

Julgado procedente o pedido

18/07/2025, 14:05

Recebidos os autos

18/07/2025, 14:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI

15/07/2025, 14:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

30/06/2025, 12:44

Recebidos os autos

30/06/2025, 12:40

Publicado Decisão em 26/06/2025.

26/06/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

26/06/2025, 02:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

24/06/2025, 19:10

Recebidos os autos

24/06/2025, 19:07

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 19:06

Gratuidade da justiça não concedida a POTENCIA NUCLEAR ELETRICA E HIDRAULICA LTDA - CNPJ: 23.756.309/0001-01 (REU).

24/06/2025, 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

10/06/2025, 18:27

Juntada de Petição de réplica

09/06/2025, 14:43

Publicado Despacho em 27/05/2025.

27/05/2025, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 02:52

Recebidos os autos

23/05/2025, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2025, 09:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

13/05/2025, 15:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

12/05/2025, 16:41

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 17:49

Decorrido prazo de POTENCIA NUCLEAR ELETRICA E HIDRAULICA LTDA em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

18/02/2025, 02:45

Publicado Citação em 18/02/2025.

18/02/2025, 02:45

Expedição de Edital.

16/02/2025, 09:03

Publicado Intimação em 29/01/2025.

29/01/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

28/01/2025, 02:48

Recebidos os autos

25/01/2025, 18:47

Deferido o pedido de NOVA CASA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS P CONSTRUCAO LTDA - ME - CNPJ: 74.200.403/0002-00 (AUTOR).

25/01/2025, 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

11/01/2025, 15:31

Juntada de Petição de petição

10/01/2025, 16:49

Juntada de certidão

31/12/2024, 13:28

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

25/12/2024, 02:14

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

25/12/2024, 02:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/12/2024, 16:55

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 16:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/12/2024, 16:44

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 16:11

Publicado Intimação em 28/11/2024.

28/11/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

28/11/2024, 02:23

Recebidos os autos

26/11/2024, 12:52

Indeferido o pedido de NOVA CASA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS P CONSTRUCAO LTDA - ME - CNPJ: 74.200.403/0002-00 (AUTOR)

26/11/2024, 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

08/11/2024, 16:59

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 14:28

Publicado Intimação em 04/11/2024.

04/11/2024, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

30/10/2024, 02:24

Juntada de certidão

28/10/2024, 18:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/10/2024, 13:12

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 14:26

Publicado Intimação em 30/09/2024.

30/09/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

27/09/2024, 02:35

Recebidos os autos

25/09/2024, 15:53

Indeferido o pedido de NOVA CASA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS P CONSTRUCAO LTDA - ME - CNPJ: 74.200.403/0002-00 (AUTOR)

25/09/2024, 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

13/09/2024, 17:08

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 14:53

Publicado Intimação em 10/09/2024.

10/09/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

09/09/2024, 02:33

Juntada de certidão

05/09/2024, 18:55

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

31/08/2024, 08:51

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

31/08/2024, 07:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

30/08/2024, 02:38

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

30/08/2024, 02:38

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

29/08/2024, 01:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/08/2024, 13:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/08/2024, 13:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/08/2024, 13:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/08/2024, 13:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/08/2024, 13:33

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 18:30

Publicado Intimação em 09/08/2024.

09/08/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

08/08/2024, 02:31

Juntada de certidão

06/08/2024, 15:22

Expedição de Certidão.

31/07/2024, 20:18

Juntada de certidão

23/07/2024, 17:14

Recebidos os autos

02/07/2024, 18:53

Deferido o pedido de NOVA CASA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS P CONSTRUCAO LTDA - ME - CNPJ: 74.200.403/0002-00 (AUTOR).

02/07/2024, 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

21/06/2024, 01:05

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 17:30

Publicado Intimação em 18/06/2024.

18/06/2024, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

18/06/2024, 03:44

Recebidos os autos

14/06/2024, 12:26

Indeferido o pedido de NOVA CASA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS P CONSTRUCAO LTDA - ME - CNPJ: 74.200.403/0002-00 (AUTOR)

14/06/2024, 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

03/06/2024, 16:41

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 13:41

Publicado Certidão em 27/05/2024.

27/05/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

24/05/2024, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0710692-15.2023.8.07.0010. AUTOR: NOVA CASA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS P CONSTRUCAO LTDA - ME REU: POTENCIA NUCLEAR ELETRICA E HIDRAULICA LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o mandado NÃO FOI CUMPRIDO, conforme certidão do oficial de justiça de ID nº 197525037. Nos termos da Portaria nº 02/2022, deste Juízo, fica a parte autora intimada a requerer o que entender de direito no prazo de 05 (CINCO) dias. BRASÍLIA-DF, 22 de maio de 2024 17:33:52. FERNANDA SILVEIRA DE MEDEIROS BRAGA Servidor Geral Certidão - Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40)

24/05/2024, 00:00

Juntada de certidão

22/05/2024, 17:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/05/2024, 15:48

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 09:25

Publicado Certidão em 24/04/2024.

24/04/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

23/04/2024, 03:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0710692-15.2023.8.07.0010. AUTOR: NOVA CASA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS P CONSTRUCAO LTDA - ME REU: POTENCIA NUCLEAR ELETRICA E HIDRAULICA LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o mandado NÃO FOI CUMPRIDO, conforme certidão do oficial de justiça de ID nº 193269896. Nos termos da Portaria nº 02/2022, deste Juízo, fica a parte autora intimada a requerer o que entender de direito no prazo de 05 (CINCO) dias. BRASÍLIA-DF, 19 de abril de 2024 17:59:21. DANILO GUEDES DOS SANTOS Servidor Geral Certidão - Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40)

23/04/2024, 00:00

Juntada de certidão

19/04/2024, 17:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/04/2024, 13:04

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 10:54

Publicado Decisão em 26/03/2024.

26/03/2024, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

25/03/2024, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0710692-15.2023.8.07.0010. AUTOR: NOVA CASA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS P CONSTRUCAO LTDA - ME REU: POTENCIA NUCLEAR ELETRICA E HIDRAULICA LTDA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40) DEFIRO o pedido de citação da ré na pessoa de seu sócio. Todavia, não há nos autos a concessão de justiça gratuita. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher as custas da diligência do oficial de justiça. Recolhidas as custas, expeça-se mandado de citação a ser cumprido no endereço informado. BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente

25/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

21/03/2024, 17:28

Deferido o pedido de NOVA CASA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS P CONSTRUCAO LTDA - ME - CNPJ: 74.200.403/0002-00 (AUTOR).

21/03/2024, 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

10/03/2024, 22:47

Expedição de Certidão.

10/03/2024, 22:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

09/03/2024, 02:50

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0710692-15.2023.8.07.0010. AUTOR: NOVA CASA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS P CONSTRUCAO LTDA - ME REU: POTENCIA NUCLEAR ELETRICA E HIDRAULICA LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, não obstante a parte autora tenha sido intimada para promover o andamento do feito, quedou-se inerte. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015, Art. 485, III, § 1º: O juiz não resolverá o mérito quando: III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; § 1º Nas hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte será intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias. Dessa forma, fica a parte AUTORA ciente, por intermédio de seu advogado, de que o processo aguardará o prazo de 30 dias sem efetiva promoção do andamento, para fins de EXTINÇÃO pelo abandono da causa. BRASÍLIA-DF, 7 de março de 2024 14:28:37. DANILO GUEDES DOS SANTOS Servidor Geral Certidão - Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40)

08/03/2024, 00:00

Juntada de certidão

07/03/2024, 14:28

Decorrido prazo de NOVA CASA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS P CONSTRUCAO LTDA - ME em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

28/02/2024, 02:54

Publicado Certidão em 28/02/2024.

28/02/2024, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0710692-15.2023.8.07.0010. AUTOR: NOVA CASA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS P CONSTRUCAO LTDA - ME REU: POTENCIA NUCLEAR ELETRICA E HIDRAULICA LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que anexo, neste ato, resposta(s) à(s) pesquisa(s) realizada(s) no(s) sistema(s) SISBAJUD. Certifico, ainda, que foram juntadas respostas das consultas aos demais Sistemas, no ID 187044298. De ordem, com fundamento na Portaria 002/2022 deste Juízo, fica a parte AUTORA/EXEQUENTE intimada, no prazo de 05 (cinco) dias, para que se manifeste sobre as pesquisas realizadas perante os diversos sistemas, bem como para que INFORME, DE FORMA ANALÍTICA (UM POR UM), QUAL(IS) ENDEREÇOS ENCONTRADOS AINDA NÃO FOI(FORAM) DILIGENCIADO(S), para que a Serventia possa diligenciar, objetivamente, no intuito de promover o andamento do feito. BRASÍLIA-DF, 26 de fevereiro de 2024 14:39:59. ROSANGELA DE SOUZA SANTOS Servidor Geral Certidão - Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40)

27/02/2024, 00:00

Juntada de certidão

26/02/2024, 14:40

Juntada de certidão

19/02/2024, 18:33

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 11:01

Decorrido prazo de NOVA CASA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS P CONSTRUCAO LTDA - ME em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 04:45

Publicado Certidão em 29/01/2024.

29/01/2024, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

27/01/2024, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0710692-15.2023.8.07.0010. AUTOR: NOVA CASA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS P CONSTRUCAO LTDA - ME REU: POTENCIA NUCLEAR ELETRICA E HIDRAULICA LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o mandado NÃO FOI CUMPRIDO, conforme certidão do oficial de justiça de ID nº 184575133. Nos termos da Portaria nº 02/2022, deste Juízo, fica a parte autora intimada a requerer o que entender de direito no prazo de 05 (CINCO) dias. BRASÍLIA-DF, 25 de janeiro de 2024 16:28:05. FERNANDA SILVEIRA DE MEDEIROS BRAGA Servidor Geral Certidão - Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40)

26/01/2024, 00:00

Juntada de certidão

25/01/2024, 16:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/01/2024, 18:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/01/2024, 15:17

Juntada de certidão

18/01/2024, 14:29

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

18/01/2024, 04:44

Juntada de certidão

09/01/2024, 18:11

Expedição de Certidão.

31/12/2023, 12:29

Juntada de comunicações

31/12/2023, 12:29

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 14:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/11/2023, 08:37

Publicado Decisão em 13/11/2023.

13/11/2023, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

10/11/2023, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0710692-15.2023.8.07.0010. AUTOR: NOVA CASA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS P CONSTRUCAO LTDA - ME REU: POTENCIA NUCLEAR ELETRICA E HIDRAULICA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Custas iniciais recolhidas. 1. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40) Recebo o feito monitório. 2. Compulsando os autos, observa-se que o pedido se encontra formulado em ter

10/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

08/11/2023, 18:54

Outras decisões

08/11/2023, 18:54

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

03/11/2023, 12:28

Juntada de certidão

03/11/2023, 12:28

Distribuído por sorteio

01/11/2023, 12:19

Despacho

•22/04/2026, 13:32

Despacho

•22/04/2026, 13:32

Manifestação da Defensoria Pública

•19/03/2026, 08:58

Decisão

•13/10/2025, 08:51

Decisão

•13/10/2025, 08:51

Sentença

•18/07/2025, 15:16

Sentença

•18/07/2025, 14:05

Decisão

•24/06/2025, 19:06

Decisão

•24/06/2025, 19:06

Despacho

•23/05/2025, 09:02

Despacho

•23/05/2025, 09:02

Decisão

•25/01/2025, 18:47

Decisão

•25/01/2025, 18:47

Todos os documentos(26)

Decisão

•14/05/2026, 16:05

Decisão

•14/05/2026, 16:05

Despacho

•22/04/2026, 13:32

Despacho

•22/04/2026, 13:32

Manifestação da Defensoria Pública

•19/03/2026, 08:58

Decisão

•13/10/2025, 08:51

Decisão

•13/10/2025, 08:51

Sentença

•18/07/2025, 15:16

Sentença

•18/07/2025, 14:05

Decisão

•24/06/2025, 19:06

Decisão

•24/06/2025, 19:06

Despacho

•23/05/2025, 09:02

Despacho

•23/05/2025, 09:02

Decisão

•25/01/2025, 18:47

Decisão

•25/01/2025, 18:47

Decisão

•26/11/2024, 12:52

Decisão

•26/11/2024, 12:52

Decisão

•25/09/2024, 15:53

Decisão

•25/09/2024, 15:53

Decisão

•02/07/2024, 18:53

Decisão

•14/06/2024, 12:26

Decisão

•14/06/2024, 12:26

Decisão

•21/03/2024, 17:28

Decisão

•21/03/2024, 17:28

Decisão

•08/11/2023, 18:54

Decisão

•08/11/2023, 18:54