Embargos de Declaração Cível 0745737-10.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/05/2024

Valor da Causa

R$ 89.399,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fabrício Fontoura Bezerra

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 16ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

ABC MASTER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

ELCIMAR DE OLIVEIRA BARREIROS

CPF

Autor

FERNANDO GIANNETTI TEIXEIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

ELCIMAR DE OLIVEIRA BARREIROS

CPF

Reu

ABC MASTER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO DE FREITAS COSTA

OAB/DF 23173·CPF·Representa: Autor

CARLOS HENRIQUE MESQUITA

OAB/DF 75517·CPF·Representa: Autor

CARLOS HENRIQUE MESQUITA

OAB/DF 75517·CPF·Representa: Réu

LEONARDO DE FREITAS COSTA

OAB/DF 23173·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ABC MASTER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

ELCIMAR DE OLIVEIRA BARREIROS

CPF

Autor

FERNANDO GIANNETTI TEIXEIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

ELCIMAR DE OLIVEIRA BARREIROS

CPF

Reu

ABC MASTER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

FERNANDO GIANNETTI TEIXEIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/11/2024, 14:43

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 14:43

Transitado em Julgado em 23/10/2024

06/11/2024, 14:42

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 14:37

Publicado Decisão em 29/10/2024.

29/10/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024

29/10/2024, 02:15

Recebidos os autos

25/10/2024, 08:20

Outras Decisões

25/10/2024, 08:20

Decorrido prazo de #Oculto# em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 02:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

23/10/2024, 17:34

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 17:27

Publicado Ementa em 02/10/2024.

02/10/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

01/10/2024, 02:19

Conhecido o recurso de ABC MASTER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 09.375.362/0001-31 (APELANTE) e ELCIMAR DE OLIVEIRA BARREIROS - CPF: 683.398.876-53 (APELADO) e não-provido

12/09/2024, 15:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/09/2024, 14:48

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva

06/11/2024, 14:43

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 14:43

Transitado em Julgado em 23/10/2024

06/11/2024, 14:42

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 14:37

Publicado Decisão em 29/10/2024.

29/10/2024, 02:15

Documentos

Decisão

•25/10/2024, 12:22

Decisão

•25/10/2024, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024

29/10/2024, 02:15

Recebidos os autos

25/10/2024, 08:20

Outras Decisões

25/10/2024, 08:20

Decorrido prazo de #Oculto# em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 02:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

23/10/2024, 17:34

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 17:27

Publicado Ementa em 02/10/2024.

02/10/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

01/10/2024, 02:19

Conhecido o recurso de ABC MASTER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 09.375.362/0001-31 (APELANTE) e ELCIMAR DE OLIVEIRA BARREIROS - CPF: 683.398.876-53 (APELADO) e não-provido

12/09/2024, 15:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/09/2024, 14:48

Juntada de certidão

09/09/2024, 15:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/09/2024, 15:45

Recebidos os autos

09/09/2024, 15:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

06/09/2024, 14:38

Decorrido prazo de ABC MASTER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 02:15

Decorrido prazo de FERNANDO GIANNETTI TEIXEIRA DOS SANTOS em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 02:15

Juntada de Petição de contrarrazões

01/09/2024, 23:20

Publicado Despacho em 29/08/2024.

29/08/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 02:17

Recebidos os autos

27/08/2024, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 14:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

26/08/2024, 16:46

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

26/08/2024, 16:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/08/2024, 21:52

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/08/2024, 21:02

Publicado Ementa em 16/08/2024.

16/08/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

16/08/2024, 02:19

Conhecido o recurso de ABC MASTER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 09.375.362/0001-31 (APELANTE) e FERNANDO GIANNETTI TEIXEIRA DOS SANTOS - CPF: 448.533.196-20 (APELANTE) e provido em parte

01/08/2024, 14:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/08/2024, 13:22

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 15:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/07/2024, 15:54

Recebidos os autos

28/06/2024, 19:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

08/05/2024, 16:37

Recebidos os autos

08/05/2024, 16:37

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível

08/05/2024, 16:37

Recebidos os autos

03/05/2024, 09:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

03/05/2024, 09:56

Distribuído por sorteio

03/05/2024, 09:56

Acórdão

•27/09/2024, 18:27

Despacho

•27/08/2024, 14:12

Despacho

•27/08/2024, 14:08

Acórdão

•14/08/2024, 15:45

Sentença

•12/03/2024, 15:16

Sentença

•22/02/2024, 13:43

Despacho

•06/02/2024, 14:24

Decisão

•20/11/2023, 16:58

Decisão

•08/11/2023, 16:23