Execução Fiscal 0005052-29.2015.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/07/2019

Valor da Causa

R$ 130.840,53

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANA MARQUES VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA

OAB/DF 24980·CPF·Representa: Autor

CAMILA DE CASTRO GOMES

OAB/DF 58672·CPF·Representa: Réu

JESSICA CAROLINE FONSECA LOPES

OAB/MG 188346·Representa: Réu

JOAQUIM PEDRO DE OLIVEIRA

OAB/DF 2191·CPF·Representa: Réu

KARINA GERMANA DE SOUZA ANDRADE

OAB/DF 21506·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

VALOR - GESTAO EMPRESARIAL E TRIBUTARIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

LUCIANA MARQUES VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA

OAB/DF 24980·CPF·Representa: Autor

CAMILA DE CASTRO GOMES

OAB/DF 58672·CPF·Representa: Réu

JESSICA CAROLINE FONSECA LOPES

OAB/MG 188346·Representa: Réu

JOAQUIM PEDRO DE OLIVEIRA

OAB/DF 2191·CPF·Representa: Réu

KARINA GERMANA DE SOUZA ANDRADE

OAB/DF 21506·CPF·Representa: Réu

IAGO MORAIS DE OLIVEIRA MOURA

OAB/DF 66403·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebidos os autos

23/08/2024, 17:36

Determinada a quebra do sigilo fiscal

23/08/2024, 17:36

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/08/2024, 17:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 04:03

Decorrido prazo de VALOR - GESTAO EMPRESARIAL E TRIBUTARIA LTDA - ME em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 08:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/11/2023, 13:42

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 09:59

Publicado Decisão em 13/11/2023.

13/11/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

10/11/2023, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0005052-29.2015.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: VALOR - GESTAO EMPRESARIAL E TRIBUTARIA LTDA - ME DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pedido de penho

10/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 17:46

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 17:46

Juntada de certidão

08/11/2023, 17:44

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

16/10/2023, 09:36

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

11/10/2023, 18:40

Todas as movimentações(30)

Recebidos os autos

23/08/2024, 17:36

Determinada a quebra do sigilo fiscal

23/08/2024, 17:36

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/08/2024, 17:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 04:03

Decorrido prazo de VALOR - GESTAO EMPRESARIAL E TRIBUTARIA LTDA - ME em 05/12/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•23/08/2024, 17:36

Decisão

•08/11/2023, 17:46

06/12/2023, 08:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/11/2023, 13:42

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 09:59

Publicado Decisão em 13/11/2023.

13/11/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

10/11/2023, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0005052-29.2015.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: VALOR - GESTAO EMPRESARIAL E TRIBUTARIA LTDA - ME DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pedido de penho

10/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 17:46

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 17:46

Juntada de certidão

08/11/2023, 17:44

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

16/10/2023, 09:36

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

11/10/2023, 18:40

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/09/2023, 00:18

Recebidos os autos

01/09/2023, 00:18

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 15:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/04/2022 23:59:59.

19/04/2022, 02:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/04/2022, 14:18

Juntada de Petição de petição

12/04/2022, 13:49

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 07:48

Juntada de certidão

21/03/2022, 07:48

Expedição de Outros documentos.

27/10/2021, 15:34

Juntada de Petição de petição

12/08/2021, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

09/06/2021, 02:29

Publicado Certidão em 09/06/2021.

09/06/2021, 02:29

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 07:08

Juntada de Petição de petição

09/10/2020, 16:37

Distribuído por sorteio

30/07/2019, 23:57

Decisão

•01/09/2023, 00:18