Execução Fiscal 0017764-59.2002.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/07/2019

Valor da Causa

R$ 12.582,83

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

CESAR RODRIGUES ALVES

OAB/DF 5397·CPF·Representa: Autor

SERGIO AGOSTINI XAVIER

OAB/DF 908·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ERNANDE JOSE DE SOUSA FILHO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 03:23

Decorrido prazo de ERNANDE JOSE DE SOUSA FILHO em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 02:34

Publicado Decisão em 18/07/2025.

18/07/2025, 02:34

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 16:49

Recebidos os autos

14/07/2025, 16:54

Determinada a quebra do sigilo fiscal

14/07/2025, 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/12/2024, 13:11

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 19:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

23/10/2024, 01:59

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 10:47

Juntada de certidão

22/10/2024, 10:46

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

23/09/2024, 02:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/09/2024, 18:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/09/2024, 18:07

Todas as movimentações(52)

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 03:23

Decorrido prazo de ERNANDE JOSE DE SOUSA FILHO em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 02:34

Publicado Decisão em 18/07/2025.

18/07/2025, 02:34

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•15/07/2025, 16:49

Decisão

•14/07/2025, 16:54

15/07/2025, 16:49

Recebidos os autos

14/07/2025, 16:54

Determinada a quebra do sigilo fiscal

14/07/2025, 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/12/2024, 13:11

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 19:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

23/10/2024, 01:59

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 10:47

Juntada de certidão

22/10/2024, 10:46

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

23/09/2024, 02:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/09/2024, 18:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/09/2024, 18:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 04:03

Decorrido prazo de ERNANDE JOSE DE SOUSA FILHO em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 08:57

Publicado Decisão em 13/11/2023.

13/11/2023, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

10/11/2023, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0017764-59.2002.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ERNANDE JOSE DE SOUSA FILHO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pedido de penhora, verifico que foi s

10/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 17:00

Juntada de certidão

08/11/2023, 16:57

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

05/11/2023, 09:52

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

04/11/2023, 09:50

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

31/10/2023, 13:43

Recebidos os autos

25/09/2023, 17:48

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/09/2023, 17:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2022 23:59:59.

24/06/2022, 00:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/06/2022, 15:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/05/2022 23:59:59.

26/05/2022, 00:23

Juntada de Petição de petição

17/05/2022, 00:33

Juntada de Petição de petição

16/05/2022, 22:05

Publicado Decisão em 05/05/2022.

05/05/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

04/05/2022, 02:30

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 16:30

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 16:23

Juntada de certidão

02/05/2022, 16:21

Recebidos os autos

08/03/2022, 19:22

Decisão interlocutória - deferimento

08/03/2022, 19:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/11/2021 23:59:59.

04/11/2021, 00:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/10/2021, 17:10

Juntada de Petição de petição

26/10/2021, 12:06

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 08:44

Recebidos os autos

19/08/2021, 02:36

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2021, 02:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/07/2021, 19:21

Juntada de certidão

13/07/2021, 19:20

Decorrido prazo de ERNANDE JOSE DE SOUSA FILHO em 22/04/2021 23:59:59.

23/04/2021, 02:32

Publicado Certidão em 09/02/2021.

09/02/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021

08/02/2021, 02:36

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 18:30

Distribuído por sorteio

10/07/2019, 16:41

Decisão

•08/11/2023, 17:00

Decisão

•25/09/2023, 17:48

Decisão

•02/05/2022, 16:23

Decisão

•08/03/2022, 19:22

Despacho

•08/10/2021, 08:44

Despacho

•19/08/2021, 02:36