Execução Fiscal 0009467-58.2005.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/04/2018

Valor da Causa

R$ 12.162,87

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

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DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

AGRONETE COMERCIO DE PRODUTOS PARA BENEFIAMENTO DE GRAOS E PROTECAO DE LAVOURAS EIRELI

CNPJ

Reu

MARCIA MOREIRA DOS SANTOS ALVES

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/02/2026, 14:19

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 13:33

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 16:45

Juntada de certidão

06/02/2026, 16:44

Juntada de certidão

09/01/2026, 17:20

Juntada de certidão

09/01/2026, 17:20

Juntada de alvará de levantamento

09/01/2026, 17:20

Juntada de alvará de levantamento

09/01/2026, 17:20

Juntada de certidão

01/01/2026, 09:20

Decorrido prazo de AGRONETE COMERCIO DE PRODUTOS PARA BENEFIAMENTO DE GRAOS E PROTECAO DE LAVOURAS EIRELI em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 19:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

12/12/2025, 18:46

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 17:15

Juntada de alvará de levantamento

01/12/2025, 17:31

Publicado Decisão em 19/11/2025.

20/11/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 02:47

Todas as movimentações(88)

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/02/2026, 14:19

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 13:33

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 16:45

Juntada de certidão

06/02/2026, 16:44

Juntada de certidão

09/01/2026, 17:20

Documentos

Decisão

•17/11/2025, 06:52

Decisão

•10/09/2025, 16:12

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legal

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Juntada de certidão

09/01/2026, 17:20

Juntada de alvará de levantamento

09/01/2026, 17:20

Juntada de alvará de levantamento

09/01/2026, 17:20

Juntada de certidão

01/01/2026, 09:20

Decorrido prazo de AGRONETE COMERCIO DE PRODUTOS PARA BENEFIAMENTO DE GRAOS E PROTECAO DE LAVOURAS EIRELI em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 19:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

12/12/2025, 18:46

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 17:15

Juntada de alvará de levantamento

01/12/2025, 17:31

Publicado Decisão em 19/11/2025.

20/11/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 02:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

17/11/2025, 15:35

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 06:52

Recebidos os autos

10/09/2025, 16:12

Deferido o pedido de MARCIA MOREIRA DOS SANTOS ALVES - CPF: 788.407.241-68 (EXECUTADO).

10/09/2025, 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/09/2025, 20:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 03:20

Decorrido prazo de AGRONETE COMERCIO DE PRODUTOS PARA BENEFIAMENTO DE GRAOS E PROTECAO DE LAVOURAS EIRELI em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 03:20

Decorrido prazo de MARCIA MOREIRA DOS SANTOS ALVES em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 03:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

01/08/2025, 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 02:42

Publicado Decisão em 15/07/2025.

15/07/2025, 02:42

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 13:56

Juntada de certidão

11/07/2025, 13:55

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

05/07/2025, 18:44

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

04/07/2025, 18:45

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

02/07/2025, 17:03

Recebidos os autos

08/07/2024, 17:13

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/07/2024, 17:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/12/2023 23:59.

03/12/2023, 04:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

01/12/2023, 17:12

Juntada de Petição de manifestação

01/12/2023, 16:25

Publicado Decisão em 13/11/2023.

13/11/2023, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

10/11/2023, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0009467-58.2005.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: AGRONETE COMERCIO DE PRODUTOS PARA BENEFIAMENTO DE GRAOS E PROTECAO DE LAVOURAS EIRELI, MARCIA MOREIRA DOS SANTOS ALVES DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de requerimento, aviado pela Fazenda Pública, de suspensão da execução, pelo período de 1 (um) ano, nos termos do

10/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 19:28

Juntada de certidão

08/11/2023, 19:26

Juntada de certidão

04/08/2023, 13:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 01:20

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 09:47

Decretada a indisponibilidade de bens

23/02/2023, 17:24

Recebidos os autos

23/02/2023, 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/05/2022, 20:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2021 23:59:59.

17/08/2021, 02:50

Juntada de Petição de petição

22/07/2021, 12:46

Expedição de Outros documentos.

09/07/2021, 13:02

Recebidos os autos

08/07/2021, 14:52

Decisão interlocutória - indeferimento

08/07/2021, 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/07/2021, 06:26

Juntada de Petição de petição

03/07/2021, 21:50

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 15:43

Juntada de certidão

25/06/2021, 15:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/06/2021 23:59:59.

12/06/2021, 02:30

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 11:46

Recebidos os autos

20/04/2021, 10:42

Decisão interlocutória - deferimento

20/04/2021, 10:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/04/2021 23:59:59.

08/04/2021, 02:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/04/2021, 23:55

Juntada de Petição de petição

06/04/2021, 10:29

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 13:12

Juntada de certidão

10/03/2021, 13:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/03/2021 23:59:59.

06/03/2021, 02:27

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 07:42

Juntada de certidão

11/02/2021, 07:41

Expedição de Alvará.

26/01/2021, 18:32

Juntada de Petição de certidão

03/12/2020, 10:26

Expedição de Mandado.

04/08/2020, 08:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/08/2020, 08:13

Desentranhamento de documento (ID: 67818193 - BacenJud Transf. 0009467-58.2005.8.07.0001)

16/07/2020, 10:59

Juntada de certidão

16/07/2020, 09:12

Juntada de certidão

16/07/2020, 09:04

Juntada de certidão

10/07/2020, 09:38

Recebidos os autos

02/07/2020, 16:45

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/07/2020, 16:45

Decorrido prazo de VIDRACARIA SAN DIEGO LTDA - ME em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 02:27

Decorrido prazo de MARCIA MOREIRA DOS SANTOS ALVES em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 02:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 02:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/01/2020, 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2020, 10:12

Publicado Certidão em 18/12/2019.

18/12/2019, 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/12/2019, 16:34

Expedição de Outros documentos.

16/12/2019, 08:41

Juntada de certidão

16/12/2019, 08:41

Distribuído por sorteio

18/04/2018, 12:10

Decisão

•11/07/2025, 13:56

Decisão

•08/07/2024, 17:13

Decisão

•08/11/2023, 19:27

Decisão

•24/02/2023, 09:47

Decisão

•23/02/2023, 17:24

Decisão

•09/07/2021, 13:02

Decisão

•08/07/2021, 14:52

Decisão

•20/04/2021, 11:46

Decisão

•20/04/2021, 10:42

Decisão

•02/07/2020, 16:45