Procedimento Comum Cível 0707676-41.2023.8.07.0014 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpreitadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/08/2023

Valor da Causa

R$ 28.400,00

Órgão julgador

Vara Cível do Guará

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

23/02/2026, 14:35

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/01/2026, 09:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 02:31

Publicado Certidão em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

22/01/2026, 02:27

Juntada de certidão

15/01/2026, 14:19

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/12/2025, 16:23

Publicado Sentença em 28/11/2025.

29/11/2025, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 03:51

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 18:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Guará

26/11/2025, 18:29

Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto

26/11/2025, 17:58

Recebidos os autos

26/11/2025, 17:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA

14/11/2025, 12:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

11/11/2025, 17:14

Todas as movimentações(108)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

23/02/2026, 14:35

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/01/2026, 09:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 02:31

Publicado Certidão em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

Documentos

Sentença

•26/11/2025, 18:40

Sentença

•26/11/2025, 17:58

22/01/2026, 02:27

Juntada de certidão

15/01/2026, 14:19

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/12/2025, 16:23

Publicado Sentença em 28/11/2025.

29/11/2025, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 03:51

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 18:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Guará

26/11/2025, 18:29

Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto

26/11/2025, 17:58

Recebidos os autos

26/11/2025, 17:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA

14/11/2025, 12:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

11/11/2025, 17:14

Recebidos os autos

11/11/2025, 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

28/10/2025, 15:47

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/10/2025, 19:01

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/10/2025, 18:30

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 16:37

Juntada de certidão

27/08/2025, 16:36

Juntada de certidão

27/08/2025, 16:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/08/2025 15:15, Vara Cível do Guará.

27/08/2025, 16:16

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/08/2025, 12:37

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 17:06

Juntada de certidão

19/08/2025, 17:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/08/2025, 17:00

Juntada de certidão

22/07/2025, 11:17

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/07/2025, 10:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/07/2025, 14:53

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/07/2025, 19:56

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 15:56

Juntada de certidão

26/06/2025, 15:56

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/06/2025, 01:47

Juntada de Petição de Sob sigilo

31/05/2025, 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 02:51

Publicado Certidão em 27/05/2025.

27/05/2025, 02:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/05/2025, 17:17

Expedição de Mandado.

23/05/2025, 17:16

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 14:50

Juntada de certidão

23/05/2025, 14:48

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/08/2025 15:15, Vara Cível do Guará.

23/05/2025, 14:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

26/03/2025, 02:36

Publicado Intimação em 26/03/2025.

26/03/2025, 02:36

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/03/2025, 13:36

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 12:56

Recebidos os autos

28/02/2025, 17:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

28/02/2025, 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

07/08/2024, 18:35

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/08/2024, 15:57

Recebidos os autos

02/08/2024, 20:34

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 20:34

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 20:34

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/06/2024, 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

14/05/2024, 13:24

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 13:24

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/05/2024, 23:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

16/04/2024, 03:23

Publicado Certidão em 16/04/2024.

16/04/2024, 03:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0707676-41.2023.8.07.0014. AUTOR: AILTON GONCALVES DE ARAUJO RECONVINTE: MARIA OTELINA FILGUEIRA REU: MARIA OTELINA FILGUEIRA RECONVINDO: AILTON GONCALVES DE ARAUJO CERTIDÃO A parte RÉ-RECONVINTE veio em RÉPLICA À CONTESTAÇÃO DA RECONVENÇÃO em ID 193119329. Ato contínuo, ficam as partes intimadas a, fundamentadamente, dizerem acerca das provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. GUARÁ, DF, Sexta-feira, 12 de Abril de 2024 FABIO SANTOS FERREIRA. Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 15:57

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 15:57

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/04/2024, 15:39

Publicado Certidão em 19/03/2024.

19/03/2024, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

19/03/2024, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0707676-41.2023.8.07.0014. AUTOR: AILTON GONCALVES DE ARAUJO RECONVINTE: MARIA OTELINA FILGUEIRA REU: MARIA OTELINA FILGUEIRA RECONVINDO: AILTON GONCALVES DE ARAUJO CERTIDÃO A RÉPLICA e CONTESTAÇÃO À RECONVENÇÃO de AILTON GONCALVES DE ARAUJO foi juntada aos autos. De ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara, venha a parte RÉ-RECONVINTE em RÉPLICA, no prazo de 15 (quinze) dias. GUARÁ, DF, Sexta-feira, 15 de Março de 2024 FABIO SANTOS FERREIRA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/03/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 14:48

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/03/2024, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

07/02/2024, 02:43

Publicado Decisão em 07/02/2024.

07/02/2024, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707676-41.2023.8.07.0014. AUTOR: AILTON GONCALVES DE ARAUJO RECONVINTE: MARIA OTELINA FILGUEIRA REU: MARIA OTELINA FILGUEIRA RECONVINDO: AILTON GONCALVES DE ARAUJO DECISÃO Ante o recolhimento das custas de ingresso (ID: 184972470; ID: 184972471), Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) recebo a reconvenção. Sem prejuízo, intime-se o autor-reconvindo para oferta de réplica à contestação e resposta à reconvenção, observando o prazo legal. GUARÁ, DF, 2 de fevereiro de 2024 11:54:11. PAULO CERQUEIRA CAMPOS. Juiz de Direito.

06/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

05/02/2024, 11:19

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 11:19

Deferido o pedido de Sob sigilo.

05/02/2024, 11:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

30/01/2024, 14:34

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/01/2024, 15:54

Publicado Intimação em 29/01/2024.

29/01/2024, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

27/01/2024, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0707676-41.2023.8.07.0014. AUTOR: AILTON GONCALVES DE ARAUJO RECONVINTE: MARIA OTELINA FILGUEIRA REU: MARIA OTELINA FILGUEIRA RECONVINDO: AILTON GONCALVES DE ARAUJO CERTIDÃO Certifico que, em cumprimento ao à decisão de ID: 183916686, retifiquei a atuação, conforme determinado. Nesta data, fica intimada a parte reconvinte a comprovar o recolhimento das custas de ingresso referentes à pretensão reconvencional no prazo de cinco dias, sob sanção de indeferimento liminar. GUARÁ, DF, Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2024. VALDEMIR JESUS DE SANTANA. Servidor Geral Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/01/2024, 00:00

Juntada de certidão

25/01/2024, 11:29

Recebidos os autos

23/01/2024, 13:13

Determinada a emenda à inicial

23/01/2024, 13:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 03:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

14/11/2023, 16:47

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 16:46

Publicado Certidão em 13/11/2023.

13/11/2023, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 02:55

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/11/2023, 11:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0707676-41.2023.8.07.0014. AUTOR: AILTON GONCALVES DE ARAUJO REU: MARIA OTELINA FILGUEIRA CERTIDÃO Certifico que a parte ré apresentou contestação e reconvenção em ID 177654386, não instruída com procuração em favor de sua advogada. Fica a parte ré intimada a regularizar sua representação técnica, no prazo de 5(cinco) Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/11/2023, 00:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/11/2023, 23:37

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/10/2023, 07:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/09/2023, 15:29

Expedição de Mandado.

28/09/2023, 14:48

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/09/2023, 18:13

Recebidos os autos

27/09/2023, 16:29

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 16:29

Concedida a gratuidade da justiça a Sob sigilo.

27/09/2023, 16:29

Outras decisões

27/09/2023, 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

22/09/2023, 13:53

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/09/2023, 10:28

Expedição de Outros documentos.

08/09/2023, 13:33

Determinada a emenda à inicial

08/09/2023, 13:06

Recebidos os autos

08/09/2023, 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

24/08/2023, 20:43

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/08/2023, 20:39

Distribuído por sorteio

24/08/2023, 18:44

Decisão

•24/03/2025, 12:56

Decisão

•28/02/2025, 17:09

Despacho

•02/08/2024, 20:34

Despacho

•02/08/2024, 20:34

Decisão

•05/02/2024, 11:19

Decisão

•05/02/2024, 11:19

Decisão

•23/01/2024, 13:13

Decisão

•27/09/2023, 16:29

Decisão

•27/09/2023, 16:29

Decisão

•08/09/2023, 13:33

Decisão

•08/09/2023, 13:06

Outros Documentos

•24/08/2023, 18:44