Decorrido prazo de ZACARIAS DE SOUSA GOMES NETO em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024, 02:18
Decorrido prazo de LUANA ARAUJO PASSOS em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024, 02:18
Decorrido prazo de JOAO RODRIGUES FILHO em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024, 02:18
Publicado Ementa em 04/03/2024.
04/03/2024, 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024, 02:29
Juntada de Petição de petição
29/02/2024, 16:47
Expedição de Outros documentos.
28/02/2024, 19:06
Conhecido o recurso de JOAO RODRIGUES FILHO - CPF: 648.653.391-91 (EMBARGANTE), LUANA ARAUJO PASSOS - CPF: 012.410.921-76 (EMBARGANTE) e ZACARIAS DE SOUSA GOMES NETO - CPF: 483.883.781-04 (EMBARGANTE) e não-provido
23/02/2024, 15:44
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/02/2024, 15:00
Juntada de Petição de manifestação
23/01/2024, 10:16
Expedição de Outros documentos.
11/01/2024, 14:01
Expedição de Intimação de Pauta.
11/01/2024, 13:47
Documentos
Acórdão
•28/02/2024, 17:47
Despacho
•27/11/2023, 12:56
26/03/2024, 02:18
Decorrido prazo de JOAO RODRIGUES FILHO em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024, 02:18
Publicado Ementa em 04/03/2024.
04/03/2024, 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024, 02:29
Juntada de Petição de petição
29/02/2024, 16:47
Expedição de Outros documentos.
28/02/2024, 19:06
Conhecido o recurso de JOAO RODRIGUES FILHO - CPF: 648.653.391-91 (EMBARGANTE), LUANA ARAUJO PASSOS - CPF: 012.410.921-76 (EMBARGANTE) e ZACARIAS DE SOUSA GOMES NETO - CPF: 483.883.781-04 (EMBARGANTE) e não-provido
23/02/2024, 15:44
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/02/2024, 15:00
Juntada de Petição de manifestação
23/01/2024, 10:16
Expedição de Outros documentos.
11/01/2024, 14:01
Expedição de Intimação de Pauta.
11/01/2024, 13:47
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/01/2024, 12:42
Recebidos os autos
21/12/2023, 11:22
Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023, 02:16
Juntada de Petição de contrarrazões
15/12/2023, 00:11
Decorrido prazo de ASSOCIACAO PRO-MORAR DO MOVIMENTO VIDA DE SAMAMBAIA em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023, 02:16
Decorrido prazo de LUPPHA CONSTRUCOES LTDA em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023, 02:16
Juntada de Petição de contrarrazões
06/12/2023, 18:20
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
06/12/2023, 18:15
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
06/12/2023, 18:14
Publicado Despacho em 29/11/2023.
30/11/2023, 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
30/11/2023, 02:22
Expedição de Outros documentos.
27/11/2023, 12:56
Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023, 12:53
Recebidos os autos
27/11/2023, 12:53
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
22/11/2023, 15:01
Decorrido prazo de ASSOCIACAO PRO-MORAR DO MOVIMENTO VIDA DE SAMAMBAIA em 21/11/2023 23:59.
22/11/2023, 02:16
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
21/11/2023, 15:40
Juntada de Petição de embargos de declaração
21/11/2023, 15:32
Publicado Ementa em 16/11/2023.
16/11/2023, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
15/11/2023, 02:16
Expedição de Outros documentos.
13/11/2023, 15:28
Publicado Despacho em 13/11/2023.
13/11/2023, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
11/11/2023, 02:16
Conhecido o recurso de JOAO RODRIGUES FILHO - CPF: 648.653.391-91 (APELANTE), LUANA ARAUJO PASSOS - CPF: 012.410.921-76 (APELANTE) e ZACARIAS DE SOUSA GOMES NETO - CPF: 483.883.781-04 (APELANTE) e não-provido
09/11/2023, 18:05
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/11/2023, 16:59
Juntada de certidão
09/11/2023, 13:14
Recebidos os autos
08/11/2023, 20:01
Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023, 20:01
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Maurício Silva Miranda
08/11/2023, 03:57
Juntada de Petição de renúncia de mandato
27/10/2023, 12:14
Juntada de Petição de manifestação
20/10/2023, 15:37
Expedição de Outros documentos.
16/10/2023, 16:51
Juntada de intimação de pauta
16/10/2023, 16:29
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/10/2023, 15:40
Juntada de Petição de petição
10/10/2023, 15:20
Juntada de certidão
05/10/2023, 17:13
Deliberado em Sessão - Retirado
05/10/2023, 17:12
Juntada de Petição de petição
05/10/2023, 11:16
Expedição de Outros documentos.
03/10/2023, 13:18
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/10/2023, 13:18
Recebidos os autos
25/09/2023, 16:16
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
15/09/2023, 10:34
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
15/09/2023, 10:30
Recebidos os autos
15/09/2023, 10:30
Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
14/09/2023, 13:11
Recebidos os autos
08/09/2023, 16:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição