Execução Fiscal 0022167-08.2001.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/05/2021

Valor da Causa

R$ 33.145,67

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

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DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

SUPERMERCADO PEROLA LTDA - ME

CNPJ

Reu

ANA MARIA ELIAS DIAS DE MATOS

CPF

Reu

OSMAR TEIXEIRA DE MATOS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

12/12/2023, 23:48

Recebidos os autos

06/12/2023, 21:08

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/12/2023, 21:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

11/09/2023, 11:02

Juntada de certidão

11/09/2023, 11:02

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

25/08/2023, 09:49

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

23/08/2023, 11:10

Juntada de certidão

23/08/2023, 07:52

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

18/05/2023, 18:57

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/05/2023, 18:57

Recebidos os autos

18/05/2023, 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

08/05/2023, 16:21

Juntada de Petição de petição

28/12/2022, 18:14

Recebidos os autos

14/12/2022, 18:05

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 18:05

Todas as movimentações(77)

Arquivado Provisoramente

12/12/2023, 23:48

Recebidos os autos

06/12/2023, 21:08

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/12/2023, 21:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

11/09/2023, 11:02

Juntada de certidão

11/09/2023, 11:02

Documentos

Decisão

•06/12/2023, 21:08

Decisão

•18/05/2023, 18:57

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legal

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Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

25/08/2023, 09:49

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

23/08/2023, 11:10

Juntada de certidão

23/08/2023, 07:52

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

18/05/2023, 18:57

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/05/2023, 18:57

Recebidos os autos

18/05/2023, 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

08/05/2023, 16:21

Juntada de Petição de petição

28/12/2022, 18:14

Recebidos os autos

14/12/2022, 18:05

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 18:05

Decisão interlocutória - indeferimento

14/12/2022, 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

28/09/2022, 11:06

Juntada de Petição de petição

12/08/2022, 14:21

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 16:08

Juntada de certidão

14/07/2022, 16:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/05/2022 23:59:59.

31/05/2022, 08:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/04/2022 23:59:59.

19/04/2022, 02:37

Juntada de certidão

11/04/2022, 14:03

Recebidos os autos

05/04/2022, 14:07

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 14:07

Decisão interlocutória - deferimento

05/04/2022, 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

15/02/2022, 10:24

Juntada de certidão

15/02/2022, 10:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/12/2021 23:59:59.

16/12/2021, 00:21

Juntada de Petição de petição

04/11/2021, 15:19

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021, 15:32

Juntada de certidão

20/10/2021, 15:31

Recebidos os autos

18/10/2021, 16:05

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021, 16:05

Determinada a quebra do sigilo fiscal

18/10/2021, 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

15/10/2021, 08:51

Juntada de Petição de petição

20/09/2021, 11:29

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 10:12

Juntada de certidão

01/09/2021, 10:12

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

27/08/2021, 09:07

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

25/08/2021, 12:22

Decisão interlocutória - deferimento

09/08/2021, 23:41

Recebidos os autos

09/08/2021, 23:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

26/05/2021, 16:31

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

26/05/2021, 16:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

21/05/2021, 17:49

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/05/2021, 17:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/05/2021 23:59:59.

18/05/2021, 02:49

Decorrido prazo de OSMAR TEIXEIRA DE MATOS em 26/04/2021 23:59:59.

27/04/2021, 02:49

Decorrido prazo de SUPERMERCADO PEROLA LTDA - ME em 26/04/2021 23:59:59.

27/04/2021, 02:49

Decorrido prazo de ANA MARIA ELIAS DIAS DE MATOS em 26/04/2021 23:59:59.

27/04/2021, 02:49

Publicado Decisão em 30/03/2021.

30/03/2021, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021

29/03/2021, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021

29/03/2021, 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021

29/03/2021, 13:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0022167-08.2001.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: SUPERMERCADO PEROLA LTDA - ME, ANA MARIA ELIAS DIAS DE MATOS, OSMAR TEIXEIRA DE MATOS DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza,

29/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/03/2021, 07:22

Recebidos os autos

25/03/2021, 15:19

Declarada incompetência

25/03/2021, 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

01/10/2020, 08:16

Juntada de Petição de petição

30/09/2020, 20:21

Expedição de Outros documentos.

14/08/2020, 12:53

Recebidos os autos

13/08/2020, 21:00

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2020, 20:59

Juntada de certidão

21/07/2020, 08:02

Decorrido prazo de ANA MARIA ELIAS DIAS DE MATOS em 14/07/2020 23:59:59.

15/07/2020, 03:18

Decorrido prazo de OSMAR TEIXEIRA DE MATOS em 14/07/2020 23:59:59.

15/07/2020, 03:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 02:40

Publicado Certidão em 11/05/2020.

11/05/2020, 02:20

Publicado Certidão em 11/05/2020.

11/05/2020, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/05/2020, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/05/2020, 10:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/04/2020, 19:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2020, 12:15

Expedição de Outros documentos.

30/03/2020, 13:08

Juntada de certidão

30/03/2020, 13:07

Distribuído por sorteio

17/04/2018, 21:19

Decisão

•14/12/2022, 18:05

Decisão

•14/12/2022, 18:05

Decisão

•05/04/2022, 14:07

Decisão

•05/04/2022, 14:07

Certidão

•15/02/2022, 10:23

Decisão

•18/10/2021, 16:05

Decisão

•18/10/2021, 16:05

Decisão

•09/08/2021, 23:41

Decisão

•26/03/2021, 07:21

Decisão

•25/03/2021, 15:19

Despacho

•14/08/2020, 12:53

Despacho

•13/08/2020, 21:00

Despacho

•17/04/2018, 21:20

Todos os documentos(19)

Decisão

•06/12/2023, 21:08

Decisão

•18/05/2023, 18:57

Decisão

•14/12/2022, 18:05

Decisão

•14/12/2022, 18:05

Decisão

•05/04/2022, 14:07

Decisão

•05/04/2022, 14:07

Certidão

•15/02/2022, 10:23

Decisão

•18/10/2021, 16:05

Decisão

•18/10/2021, 16:05

Decisão

•09/08/2021, 23:41

Decisão

•26/03/2021, 07:21

Decisão

•25/03/2021, 15:19

Despacho

•14/08/2020, 12:53

Despacho

•13/08/2020, 21:00

Despacho

•17/04/2018, 21:20

Despacho

•17/04/2018, 21:20

Despacho

•17/04/2018, 21:19

Despacho

•17/04/2018, 21:19

Despacho

•17/04/2018, 21:19