Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0732562-80.2022.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/03/2025

Valor da Causa

R$ 26.500,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

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Partes do Processo

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

CNPJ

Autor

GABRIELLA MACEDO LUSTOSA

CPF

Autor

MATERNIDADE BRASILIA

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE BRASILIA

Terceiro

INTERMEDICA

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIANA DE SOUZA FERNANDES

OAB/SP 185470·CPF·Representa: Autor

FERNANDO MACHADO BIANCHI

OAB/SP 177046·CPF·Representa: Autor

GUILHERME DE SA PONTES

OAB/DF 37909·CPF·Representa: Autor

RODOLFO SEABRA ALVIM BUSTAMANTE SA

OAB/SP 378738·CPF·Representa: Réu

GUILHERME DE SA PONTES

OAB/DF 37909·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

CNPJ

Autor

GABRIELLA MACEDO LUSTOSA

CPF

Autor

MATERNIDADE BRASILIA

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE BRASILIA

Terceiro

INTERMEDICA

Terceiro

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S/A

Terceiro

IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A

CNPJ

Reu

PANIFICACAO , MERCEARIA E LANCHONETE MELGACO DE ARARUAMA LTDA.

CNPJ

Reu

GABRIELLA MACEDO LUSTOSA

CPF

Reu

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

FABIANA DE SOUZA FERNANDES

OAB/SP 185470·CPF·Representa: Autor

FERNANDO MACHADO BIANCHI

OAB/SP 177046·CPF·Representa: Autor

GUILHERME DE SA PONTES

OAB/DF 37909·CPF·Representa: Autor

RODOLFO SEABRA ALVIM BUSTAMANTE SA

OAB/SP 378738·CPF·Representa: Réu

GUILHERME DE SA PONTES

OAB/DF 37909·CPF·Representa: Réu

FERNANDO MACHADO BIANCHI

OAB/SP 177046·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/12/2025, 14:35

Transitado em Julgado em 19/12/2025

21/12/2025, 14:34

Juntada de decisão de tribunais superiores

21/12/2025, 14:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

23/09/2025, 15:01

Juntada de certidão

23/09/2025, 15:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

18/09/2025, 09:37

Decorrido prazo de NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 02:16

Publicado Despacho em 10/09/2025.

10/09/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 02:15

Recebidos os autos

05/09/2025, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2025, 16:46

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

05/09/2025, 09:57

Juntada de Petição de contrarrazões

04/09/2025, 13:08

Juntada de Petição de contrarrazões

21/08/2025, 14:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

19/08/2025, 15:18

Todas as movimentações(69)

Baixa Definitiva

21/12/2025, 14:35

Transitado em Julgado em 19/12/2025

21/12/2025, 14:34

Juntada de decisão de tribunais superiores

21/12/2025, 14:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

23/09/2025, 15:01

Juntada de certidão

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•21/12/2025, 14:32

Despacho

•07/09/2025, 12:48

23/09/2025, 15:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

18/09/2025, 09:37

Decorrido prazo de NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 02:16

Publicado Despacho em 10/09/2025.

10/09/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 02:15

Recebidos os autos

05/09/2025, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2025, 16:46

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

05/09/2025, 09:57

Juntada de Petição de contrarrazões

04/09/2025, 13:08

Juntada de Petição de contrarrazões

21/08/2025, 14:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

19/08/2025, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 02:17

Publicado Certidão em 19/08/2025.

19/08/2025, 02:17

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 11:34

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

15/08/2025, 11:32

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

15/08/2025, 11:32

Juntada de Petição de agravo

14/08/2025, 12:35

Decorrido prazo de IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 02:16

Decorrido prazo de GABRIELLA MACEDO LUSTOSA em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 02:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

29/07/2025, 12:52

Publicado Decisão em 29/07/2025.

29/07/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

29/07/2025, 02:16

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 16:23

Recebidos os autos

25/07/2025, 14:49

Recurso Especial não admitido

25/07/2025, 14:49

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

23/07/2025, 11:03

Decorrido prazo de GABRIELLA MACEDO LUSTOSA em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 02:16

Juntada de Petição de contrarrazões

16/07/2025, 18:19

Juntada de termo

08/07/2025, 15:39

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

07/07/2025, 13:58

Recebidos os autos

07/07/2025, 13:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

04/07/2025, 15:21

Publicado Certidão em 01/07/2025.

01/07/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 02:16

Expedição de Outros documentos.

29/06/2025, 22:00

Juntada de certidão

29/06/2025, 21:58

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)

29/06/2025, 21:50

Recebidos os autos

28/06/2025, 13:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

28/06/2025, 13:57

Decorrido prazo de IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 02:17

Decorrido prazo de GABRIELLA MACEDO LUSTOSA em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 02:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

27/06/2025, 12:02

Juntada de Petição de recurso especial

26/06/2025, 15:17

Decorrido prazo de NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 02:16

Publicado Ementa em 04/06/2025.

04/06/2025, 02:16

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 17:12

Conhecido o recurso de NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - CNPJ: 44.649.812/0001-38 (APELANTE) e provido

29/05/2025, 18:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/05/2025, 14:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

05/05/2025, 15:47

Expedição de Intimação de Pauta.

30/04/2025, 18:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/04/2025, 18:45

Recebidos os autos

29/04/2025, 17:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

10/04/2025, 20:36

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 02:17

Publicado Intimação em 02/04/2025.

02/04/2025, 02:17

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2025, 14:17

Recebidos os autos

28/03/2025, 14:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

27/03/2025, 19:08

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível

27/03/2025, 06:35

Recebidos os autos

27/03/2025, 06:35

Recebidos os autos

25/03/2025, 18:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

25/03/2025, 18:46

Distribuído por sorteio

25/03/2025, 18:46

Despacho

•05/09/2025, 16:46

Agravo

•14/08/2025, 12:35

Manifestação da Defensoria Pública

•29/07/2025, 12:52

Decisão

•25/07/2025, 16:23

Decisão

•25/07/2025, 14:49

Decisão

•07/07/2025, 13:58

Manifestação da Defensoria Pública

•27/06/2025, 12:02

Anexo

•26/06/2025, 15:17

Acórdão

•30/05/2025, 14:53

Despacho

•28/03/2025, 18:50

Despacho

•28/03/2025, 14:17

Despacho

•05/02/2025, 22:05

Sentença

•26/09/2024, 17:06

Todos os documentos(22)

Decisão de Tribunais Superiores

•21/12/2025, 14:32

Despacho

•07/09/2025, 12:48

Despacho

•05/09/2025, 16:46

Agravo

•14/08/2025, 12:35

Manifestação da Defensoria Pública

•29/07/2025, 12:52

Decisão

•25/07/2025, 16:23

Decisão

•25/07/2025, 14:49

Decisão

•07/07/2025, 13:58

Manifestação da Defensoria Pública

•27/06/2025, 12:02

Anexo

•26/06/2025, 15:17

Acórdão

•30/05/2025, 14:53

Despacho

•28/03/2025, 18:50

Despacho

•28/03/2025, 14:17

Despacho

•05/02/2025, 22:05

Sentença

•26/09/2024, 17:06

Despacho

•04/06/2024, 15:16

Despacho

•20/05/2024, 13:19

Decisão

•22/11/2023, 20:43

Decisão

•28/03/2023, 09:36

Decisão

•09/02/2023, 06:06

Decisão

•31/08/2022, 10:54

Decisão

•29/08/2022, 22:30