Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0734353-89.2019.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Tráfico Internacional de Pessoas
Crimes contra a Dignidade Sexual
DIREITO PENAL
(Fato até 09/08/2009) Tráfico Internacional de Pessoas
Agravo de Instrumento em Recurso Especial
TJDFT
2° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
04/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Presidência do Tribunal
Processos relacionados
1° Grau · TJDFT · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 3ª Vara de Entorpecentes do DF
3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Presidência
Partes do Processo
KEDSON PEREIRA
CPF
748.***.***-87
Mostrar
Autor
CAIO ARAUJO DANTAS DA COSTA
CPF
052.***.***-80
Mostrar
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Autor
HELADIO MACIEL DA ROSA
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Terceiro
Advogados / Representantes
ETERSON ALVES COELHO
OAB/DF 62780
·
CPF
012.***.***-79
Mostrar
·
Representa: Autor
PATRIC DIONATAS DE SOUSA COSTA
OAB/DF 65276
·
CPF
033.***.***-09
Mostrar
·
Representa: Autor
ETERSON ALVES COELHO
OAB/DF 62780
·
CPF
012.***.***-79
Mostrar
·
Representa: Réu
PATRIC DIONATAS DE SOUSA COSTA
OAB/DF 65276
·
CPF
033.***.***-09
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (17)
Partes do Processo
(17)
KEDSON PEREIRA
CPF
748.***.***-87
Mostrar
Autor
CAIO ARAUJO DANTAS DA COSTA
CPF
052.***.***-80
Mostrar
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Autor
Movimentações
Expedição de Certidão.
31/03/2026, 20:03
Juntada de certidão
31/03/2026, 14:47
HELADIO MACIEL DA ROSA
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Terceiro
MPDFT
Terceiro
PARQUET
Terceiro
MP
Terceiro
KIKI
Terceiro
CRISTIANO DE PAULA CASTRO
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Reu
KEDSON PEREIRA
CPF
748.***.***-87
Mostrar
Reu
CAIO ARAUJO DANTAS DA COSTA
CPF
052.***.***-80
Mostrar
Reu
Em segredo de justiça
OUTROS_PARTICIPANTES
HELADIO MACIEL DA ROSA
OUTROS_PARTICIPANTES
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
OUTROS_PARTICIPANTES
CRISTIANO DE PAULA CASTRO
OUTROS_PARTICIPANTES
Juntada de Petição de Sob sigilo
30/03/2026, 21:55
Publicado Despacho em 25/03/2026.
26/03/2026, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026
25/03/2026, 02:15
Recebidos os autos
20/03/2026, 16:27
Proferido despacho de mero expediente
20/03/2026, 16:27
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
16/03/2026, 14:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
16/03/2026, 12:32
Expedição de Outros documentos.
27/02/2026, 11:48
Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
27/02/2026, 11:47
Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
27/02/2026, 11:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2026, 21:22
Publicado Decisão em 11/02/2026.
12/02/2026, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026
11/02/2026, 02:15
Ver todas as movimentações (84)
Todas as movimentações
(84)
Expedição de Certidão.
31/03/2026, 20:03
Juntada de certidão
31/03/2026, 14:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
30/03/2026, 21:55
Publicado Despacho em 25/03/2026.
26/03/2026, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026
25/03/2026, 02:15
Recebidos os autos
20/03/2026, 16:27
Proferido despacho de mero expediente
20/03/2026, 16:27
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
16/03/2026, 14:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
16/03/2026, 12:32
Expedição de Outros documentos.
27/02/2026, 11:48
Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
27/02/2026, 11:47
Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
27/02/2026, 11:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2026, 21:22
Publicado Decisão em 11/02/2026.
12/02/2026, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026
11/02/2026, 02:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
10/02/2026, 21:38
Expedição de Outros documentos.
09/02/2026, 12:17
Recebidos os autos
09/02/2026, 09:08
Recurso Especial não admitido
09/02/2026, 09:08
Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
06/02/2026, 13:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2026, 11:40
Expedição de Outros documentos.
27/01/2026, 15:58
Juntada de certidão
27/01/2026, 15:58
Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO ESPECIAL (213)
27/01/2026, 15:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
27/01/2026, 15:07
Recebidos os autos
27/01/2026, 15:07
Transitado em Julgado em 27/01/2026
27/01/2026, 15:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
26/01/2026, 22:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025
10/12/2025, 02:17
Publicado Ementa em 09/12/2025.
10/12/2025, 02:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
08/12/2025, 20:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2025, 23:49
Expedição de Outros documentos.
05/12/2025, 17:42
Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido
04/12/2025, 19:20
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/12/2025, 19:14
Juntada de certidão
02/12/2025, 13:40
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
02/12/2025, 12:12
Recebidos os autos
01/12/2025, 16:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
26/11/2025, 23:27
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
18/11/2025, 14:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
18/11/2025, 13:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
18/11/2025, 13:20
Expedição de Outros documentos.
11/11/2025, 14:33
Recebidos os autos
11/11/2025, 14:22
Proferido despacho de mero expediente
11/11/2025, 14:22
Conclusos para decisão - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
11/11/2025, 10:29
Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
11/11/2025, 10:27
Publicado Ementa em 11/11/2025.
11/11/2025, 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025
11/11/2025, 02:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
10/11/2025, 19:03
Expedição de Outros documentos.
07/11/2025, 14:57
Prejudicado o recurso Sob sigilo
06/11/2025, 19:28
Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
06/11/2025, 19:28
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/11/2025, 18:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
13/10/2025, 21:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
13/10/2025, 18:11
Expedição de Intimação de Pauta.
13/10/2025, 16:00
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/10/2025, 16:00
Recebidos os autos
13/10/2025, 08:15
Conclusos ao revisor - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
10/10/2025, 15:28
Recebidos os autos
09/10/2025, 23:30
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
06/10/2025, 11:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
06/10/2025, 11:13
Expedição de Outros documentos.
23/09/2025, 15:37
Juntada de certidão
23/09/2025, 15:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2025, 15:29
Expedição de Outros documentos.
22/09/2025, 18:52
Juntada de certidão
22/09/2025, 18:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
22/09/2025, 18:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2025, 23:17
Expedição de Mandado.
25/08/2025, 16:20
Recebidos os autos
25/08/2025, 14:06
Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025, 14:06
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
25/08/2025, 12:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2025, 22:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2025, 09:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
14/08/2025, 02:16
Publicado Certidão em 14/08/2025.
14/08/2025, 02:16
Juntada de certidão
12/08/2025, 16:19
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
12/08/2025, 12:46
Recebidos os autos
12/08/2025, 12:46
Recebidos os autos
04/08/2025, 14:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
04/08/2025, 14:02
Distribuído por sorteio
04/08/2025, 14:02
Documentos
Despacho
•
23/03/2026, 13:38
Despacho
•
20/03/2026, 16:27
Agravo
•
26/02/2026, 21:22
Manifestação do MPDFT
•
10/02/2026, 21:38
Decisão
•
09/02/2026, 12:17
Decisão
•
09/02/2026, 09:08
Acórdão
•
05/12/2025, 11:49
Despacho
•
11/11/2025, 14:33
Despacho
•
11/11/2025, 14:22
Acórdão
•
07/11/2025, 12:27
Despacho
•
25/08/2025, 14:06
Decisão
•
07/07/2025, 20:56
Sentença
•
31/05/2025, 14:23
SENTENÇA
•
31/05/2025, 14:23
Despacho
•
31/03/2025, 16:31
Ver todos os documentos (24)
Todos os documentos
(24)
Despacho
•
23/03/2026, 13:38
Despacho
•
20/03/2026, 16:27
Agravo
•
26/02/2026, 21:22
Manifestação do MPDFT
•
10/02/2026, 21:38
Decisão
•
09/02/2026, 12:17
Decisão
•
09/02/2026, 09:08
Acórdão
•
05/12/2025, 11:49
Despacho
•
11/11/2025, 14:33
Despacho
•
11/11/2025, 14:22
Acórdão
•
07/11/2025, 12:27
Despacho
•
25/08/2025, 14:06
Decisão
•
07/07/2025, 20:56
Sentença
•
31/05/2025, 14:23
SENTENÇA
•
31/05/2025, 14:23
Despacho
•
31/03/2025, 16:31
Decisão
•
24/10/2024, 13:11
Despacho
•
23/09/2024, 16:31
Despacho
•
12/09/2024, 15:47
Despacho
•
16/08/2024, 17:19
Despacho
•
26/02/2024, 21:37
Decisão
•
18/08/2021, 12:23
Decisão
•
15/01/2020, 17:26
Decisão
•
16/12/2019, 19:02
Decisão
•
11/11/2019, 16:57