Execução de Título Extrajudicial 0715463-51.2023.8.07.0005 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2023

Valor da Causa

R$ 3.538,60

Órgão julgador

Juizado Especial Cível de Planaltina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 14:46

Transitado em Julgado em 25/03/2024

26/03/2024, 14:45

Decorrido prazo de JOAO EDIVAL PINTO FRAZAO em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 04:12

Decorrido prazo de INSTITUTO EDUCACIONAL CRIANCA EM ACAO LTDA - ME em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 04:39

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 13:34

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 10:51

Publicado Sentença em 08/03/2024.

08/03/2024, 02:44

Juntada de certidão

07/03/2024, 18:36

Juntada de alvará de levantamento

07/03/2024, 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

07/03/2024, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO EDUCACIONAL CRIANCA EM ACAO LTDA - ME EXECUTADO: JOAO EDIVAL PINTO FRAZAO SENTENÇA O credor informou a quitação do débito (ID 187357541). Satisfeita a obrigação, declaro extinta a execução, em razão do pagamento, nos termos dos artigos 924, I, e 925, do CPC. Sem custas e honorários. Transfira-se o valor constrito para o executado (dados bancários ao ID 188503441). Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. Fernanda Dias Xavier Juíza de Direito DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina Número dos autos: 0715463-51.2023.8.07.0005 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

07/03/2024, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/03/2024, 19:28

Recebidos os autos

05/03/2024, 19:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER

05/03/2024, 16:56

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 16:56

Todas as movimentações(76)

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 14:46

Transitado em Julgado em 25/03/2024

26/03/2024, 14:45

Decorrido prazo de JOAO EDIVAL PINTO FRAZAO em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 04:12

Decorrido prazo de INSTITUTO EDUCACIONAL CRIANCA EM ACAO LTDA - ME em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 04:39

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 13:34

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 10:51

Publicado Sentença em 08/03/2024.

08/03/2024, 02:44

Juntada de certidão

07/03/2024, 18:36

Juntada de alvará de levantamento

07/03/2024, 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

07/03/2024, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO EDUCACIONAL CRIANCA EM ACAO LTDA - ME EXECUTADO: JOAO EDIVAL PINTO FRAZAO SENTENÇA O credor informou a quitação do débito (ID 187357541). Satisfeita a obrigação, declaro extinta a execução, em razão do pagamento, nos termos dos artigos 924, I, e 925, do CPC. Sem custas e honorários. Transfira-se o valor constrito para o executado (dados bancários ao ID 188503441). Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. Fernanda Dias Xavier Juíza de Direito DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina Número dos autos: 0715463-51.2023.8.07.0005 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

07/03/2024, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/03/2024, 19:28

Recebidos os autos

05/03/2024, 19:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER

05/03/2024, 16:56

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 16:56

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 18:09

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 11:21

Recebidos os autos

23/02/2024, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2024, 11:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER

22/02/2024, 14:22

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 18:40

Publicado Decisão em 08/02/2024.

08/02/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: INSTITUTO EDUCACIONAL CRIANCA EM ACAO LTDA - ME EXECUTADO: JOAO EDIVAL PINTO FRAZAO DECISÃO O documento em anexo noticia o bloqueio parcial da quantia executada. Observem as partes que, em que pese o disposto no artigo 854, § 5º, do novo Código de Processo Civil, é certo que os valores não transferidos imediatamente para conta judicial permanecem sem qualquer correção monetária ou remuneração até a solução das eventuais manifestações das partes, acarretando danos tanto ao credor quanto ao devedor. Desta forma, declaro realizada a penhora em face do bloqueio noticiado e promovo, nesta data, a transferência do valor bloqueado para conta à disposição deste Juízo, conforme protocolo em anexo, ficando a instituição financeira, na pessoa do gerente geral da agência ali consignada, como depositário fiel da quantia ora penhorada. Dispensada a lavratura de termo de penhora, na forma do artigo 854, § 5º, do diploma legal. Fica o devedor intimado, através do seu patrono constituído, acerca do bloqueio, transferência e penhora realizadas. Caso o executado não possua advogado constituído, promova-se a respectiva intimação pessoal. Na forma do artigo 525, § 11, do CPC, o executado poderá, no prazo de 15 dias, se manifestar acerca da penhora. Não impugnada a penhora, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina Número dos autos: 0715463-51.2023.8.07.0005 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se o exequente para apresentar seus dados bancários, para transferência da quantia, com indicação do banco, conta, agência e chave PIX, se possuir. Vindo tal informação, oficie-se, transferindo-se o montante. Cumpridas as determinações acima, intime-se o credor para indicar bens passíveis de constrição, no prazo de 05 dias. Na oportunidade da manifestação do credor, caso possua advogado, deverá apresentar planilha atualizada do débito ou, caso não possua, remetam-se os autos ao contador para a respectiva atualização. Fernanda Dias Xavier Juíza de Direito DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL

07/02/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 13:25

Recebidos os autos

05/02/2024, 18:10

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/02/2024, 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER

05/02/2024, 10:08

Recebidos os autos

27/01/2024, 10:24

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/01/2024, 10:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER

26/01/2024, 14:17

Publicado Decisão em 25/01/2024.

25/01/2024, 02:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Planaltina

24/01/2024, 19:00

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

24/01/2024, 19:00

Juntada de certidão

24/01/2024, 19:00

Cancelada a movimentação processual

24/01/2024, 18:40

Desentranhado o documento

24/01/2024, 18:40

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/01/2024 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

24/01/2024, 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

24/01/2024, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: INSTITUTO EDUCACIONAL CRIANCA EM ACAO LTDA - ME EXECUTADO: JOAO EDIVAL PINTO FRAZAO DECISÃO Tendo em vista que a justificativa apresentada para a suposta ausência da procuradora da exequente não se amolda à previsão legal para redesignação de audiência, mantenho a decisão ID 183958740. Fernanda Dias Xavier Juíza de Direito DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina Número dos autos: 0715463-51.2023.8.07.0005 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

24/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

23/01/2024, 02:24

Recebidos os autos

23/01/2024, 02:24

Indeferido o pedido de INSTITUTO EDUCACIONAL CRIANCA EM ACAO LTDA - ME - CNPJ: 16.576.029/0001-56 (EXEQUENTE)

22/01/2024, 12:09

Recebidos os autos

22/01/2024, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

20/01/2024, 10:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER

19/01/2024, 16:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: INSTITUTO EDUCACIONAL CRIANCA EM ACAO LTDA - ME EXECUTADO: JOAO EDIVAL PINTO FRAZAO DECISÃO Haja vista que o exequente é assistido por mais de um procurador e não havendo notícia de qualquer fato impeditivo para a realização do ato pela advogada Ana Flávia, mantenho a data designada. Aguarde-se a sua realização. Fernanda Dias Xavier Juíza de Direito DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina Número dos autos: 0715463-51.2023.8.07.0005 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

19/01/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

18/01/2024, 22:01

Indeferido o pedido de INSTITUTO EDUCACIONAL CRIANCA EM ACAO LTDA - ME - CNPJ: 16.576.029/0001-56 (EXEQUENTE)

18/01/2024, 12:31

Recebidos os autos

18/01/2024, 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER

17/01/2024, 18:44

Juntada de Petição de petição

17/01/2024, 16:35

Decorrido prazo de INSTITUTO EDUCACIONAL CRIANCA EM ACAO LTDA - ME em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 09:06

Expedição de Certidão.

24/11/2023, 18:35

Decorrido prazo de JOAO EDIVAL PINTO FRAZAO em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 03:51

Publicado Decisão em 17/11/2023.

17/11/2023, 02:39

Publicado Certidão em 17/11/2023.

17/11/2023, 02:39

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023

16/11/2023, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023

16/11/2023, 09:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0715463-51.2023.8.07.0005. EXEQUENTE: INSTITUTO EDUCACIONAL CRIANCA EM ACAO LTDA - ME EXECUTADO: JOAO EDIVAL PINTO FRAZAO CERTIDÃO Certifico e dou fé que a Audiência de Conciliação designada será realizada por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, em 24/01/2024 13:00. O acesso à referida audiência deverá ser realizado por meio do link ou QrCode abaixo: https://atalho.tjdft.jus.br/VC2_13h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA POR VÍDEO: 1. Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet; 2. A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 min do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo Conciliador; 3. O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4. A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5. Somente as partes, seus representantes legais e advogados poderão participar da audiência; 6. A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço: portal.office.com ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, gratuitamente, para instalação em celulares e tablets; 7. Para esclarecimentos ou dúvidas sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o NUVIMEC pelo Telefone/WhatsApp (61) 3103-8549, no horário de 12h às 19h. Planaltina/DF, Segunda-feira, 13 de Novembro de 2023, às 20:07:37. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PLANALTINA Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

15/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: INSTITUTO EDUCACIONAL CRIANCA EM ACAO LTDA - ME EXECUTADO: JOAO EDIVAL PINTO FRAZAO DECISÃO 1) Designe-se audiência de conciliação. 2) Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina Número dos autos: 0715463-51.2023.8.07.0005 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Cite-se e intime-se a parte devedora para pagamento do débito atualizado no prazo de 03 (três) dias, sob pena de penhora, bem como para comparecer à audiência de conciliação. Intime-se o exequente da data da audiência. Fica o requerido advertido de que eventuais embargos poderão excepcionalmente ser apresentados, mas somente serão apreciados após a segurança do juízo. 3) Caso as partes estejam representadas por advogados, esses devem observar que o link correspondente à audiência a ser realizada por videoconferência, seja de conciliação ou de instrução e julgamento, encontrar-se-á tão somente nestes autos e não será encaminhado a nenhum dispositivo móvel ou por e-mail. 4) Efetuada a penhora, advirta-se o devedor de que poderá oferecer embargos (artigo 53 da Lei 9.099/95) por escrito ou verbalmente. Defiro horário especial, arrombamento e reforço policial, se necessários. 5) Caso a parte não disponha de infraestrutura de tecnologia adequada para viabilizar o acesso aos serviços remotos, tais como conexão à internet e dispositivos digitais, bem como aquele que não detém conhecimento suficiente para acessar tais serviços sem auxílio, deverá informar ao Juízo, no prazo de até 05 dias antes da data da audiência, a fim de que seja disponibilizada a utilização de salas passivas, nos termos da Portaria Conjunta n. 45 de 28 de maio de 2021. Fernanda Dias Xavier Juíza de Direito DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL

15/11/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 20:08

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/01/2024 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

13/11/2023, 20:07

Publicado Decisão em 13/11/2023.

13/11/2023, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 02:54

Recebidos os autos

10/11/2023, 18:40

Recebida a emenda à inicial

10/11/2023, 18:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER

10/11/2023, 15:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: INSTITUTO EDUCACIONAL CRIANCA EM ACAO LTDA - ME EXECUTADO: JOAO EDIVAL PINTO FRAZAO DECISÃO Emende-se a inicial para informar telefone e e-mail do autor. Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Fernanda Dias Xavier Juíza de Direito DOCUM Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina Número dos autos: 0715463-51.2023.8.07.0005 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

10/11/2023, 00:00

Juntada de Petição de emenda à inicial

09/11/2023, 21:57

Determinada a emenda à inicial

09/11/2023, 13:12

Recebidos os autos

09/11/2023, 13:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER

09/11/2023, 12:39

Juntada de certidão

09/11/2023, 12:39

Distribuído por sorteio

07/11/2023, 19:46

Documentos

Sentença

•05/03/2024, 19:34

Sentença

•05/03/2024, 19:28

Despacho

•23/02/2024, 11:31

Decisão

•05/02/2024, 20:43

Decisão

•05/02/2024, 18:10

Decisão

•27/01/2024, 10:24

Decisão

•22/01/2024, 18:55

Decisão

•22/01/2024, 12:09

Decisão

•18/01/2024, 15:34

Decisão

•18/01/2024, 12:31

Decisão

•13/11/2023, 20:06

Decisão

•10/11/2023, 18:40

Decisão

•09/11/2023, 14:19

Decisão

•09/11/2023, 13:12