Recurso Especial 0729359-79.2023.8.07.0000 - TJDFT | JusConsulta

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Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILRecurso Especial

TJDFT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento · Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Partes do Processo

ERBE INCORPORADORA 113 LTDA

CNPJ

Autor

ANDRE LUIZ SANTANA DA CONCEICAO

CPF

Reu

LUCINEIDE MOREIRA SILVA DA CONCEICAO

CPF

TERCEIRO

HONORATO DA CONCEICAO

CPF

TERCEIRO

KIZZ CAVALCANTE FERNANDES

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

02/12/2025, 16:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

02/12/2025, 16:43

Transitado em Julgado em 02/12/2025

02/12/2025, 16:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/11/2025

06/11/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/11/2025, 01:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/11/2025

04/11/2025, 16:10

Não conhecido o recurso de ERBE INCORPORADORA 113 LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

03/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/10/2025

10/10/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/10/2025, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/10/2025, 02:13

Incluído em pauta para 28/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

08/10/2025, 13:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

03/07/2024, 13:07

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

03/07/2024, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

19/06/2024, 14:35

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•04/11/2025, 16:10

EMENTA / ACORDÃO

•04/11/2025, 16:10