Execução Fiscal 0009298-05.2014.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2021

Valor da Causa

R$ 2.616.749,91

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO PAIVA DA FONSECA

OAB/DF 18470·CPF·Representa: Autor

RAYANE PAULINO DIAS DE ARAUJO

OAB/DF 47049·CPF·Representa: Réu

ANDRE MONORI MODENA

OAB/DF 47921·CPF·Representa: Réu

EDILENE MAURICIO DUARTE

OAB/DF 50642·CPF·Representa: Réu

IDELVANIA PEREIRA DOS SANTOS

OAB/DF 54238·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

BAR RESTAURANTE E LANCHONETE GALERIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

JOSUE BISPO DOS SANTOS

CPF

Reu

GISLENE BISPO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

BRUNO PAIVA DA FONSECA

OAB/DF 18470·CPF·Representa: Autor

RAYANE PAULINO DIAS DE ARAUJO

OAB/DF 47049·CPF·Representa: Réu

ANDRE MONORI MODENA

OAB/DF 47921·CPF·Representa: Réu

EDILENE MAURICIO DUARTE

OAB/DF 50642·CPF·Representa: Réu

IDELVANIA PEREIRA DOS SANTOS

OAB/DF 54238·CPF·Representa: Réu

PHILIPE TADEU DE MORAIS PINHEIRO GRAÇAS

OAB/DF 36456·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

02/08/2024, 09:55

Juntada de Petição de petição

27/07/2024, 10:18

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 17:00

Expedição de Certidão.

16/07/2024, 17:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

06/07/2024, 10:50

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 10:20

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 10:20

Decorrido prazo de JOSUE BISPO DOS SANTOS em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 04:11

Publicado Edital em 13/11/2023.

13/11/2023, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009298-05.2014.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: BAR RESTAURANTE E LANCHONETE GALERIA LTDA - ME, JOSUE BISPO DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PENHORA SISBAJUD Prazo de 30 dias A Doutora DELMA SANTOS RIBEIRO, Juíza de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal do DF, na forma da Lei, FAZ SABER ao(à) Exec Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/11/2023, 00:00

Expedição de Edital.

07/11/2023, 21:37

Recebidos os autos

31/10/2023, 18:19

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

31/10/2023, 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

25/07/2023, 19:55

Todas as movimentações(84)

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

02/08/2024, 09:55

Juntada de Petição de petição

27/07/2024, 10:18

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 17:00

Expedição de Certidão.

16/07/2024, 17:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

Documentos

Decisão

•31/10/2023, 18:19

Decisão

•13/03/2023, 10:41

06/07/2024, 10:50

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 10:20

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 10:20

Decorrido prazo de JOSUE BISPO DOS SANTOS em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 04:11

Publicado Edital em 13/11/2023.

13/11/2023, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009298-05.2014.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: BAR RESTAURANTE E LANCHONETE GALERIA LTDA - ME, JOSUE BISPO DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PENHORA SISBAJUD Prazo de 30 dias A Doutora DELMA SANTOS RIBEIRO, Juíza de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal do DF, na forma da Lei, FAZ SABER ao(à) Exec Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/11/2023, 00:00

Expedição de Edital.

07/11/2023, 21:37

Recebidos os autos

31/10/2023, 18:19

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

31/10/2023, 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

25/07/2023, 19:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 02:42

Juntada de Petição de petição

23/03/2023, 16:38

Recebidos os autos

13/03/2023, 10:41

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 10:41

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

13/03/2023, 10:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

01/03/2023, 18:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 03:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/12/2022 23:59.

16/12/2022, 00:26

Juntada de Petição de petição

18/11/2022, 11:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/11/2022, 16:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/11/2022, 15:44

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 19:08

Expedição de Certidão.

03/11/2022, 19:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/11/2022, 11:41

Expedição de Mandado.

19/10/2022, 17:48

Recebidos os autos

17/10/2022, 18:52

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 18:52

Decisão interlocutória - indeferimento

17/10/2022, 18:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/07/2022, 19:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

20/07/2022, 08:41

Juntada de Petição de petição

14/07/2022, 19:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/07/2022, 16:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/07/2022, 00:24

Expedição de Outros documentos.

01/07/2022, 20:41

Expedição de Certidão.

01/07/2022, 20:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/06/2022, 19:39

Expedição de Mandado.

28/06/2022, 09:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2022 23:59:59.

24/06/2022, 00:27

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 10:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/05/2022 23:59:59.

11/05/2022, 00:29

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 23:58

Expedição de Certidão.

02/05/2022, 23:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/05/2022, 15:35

Expedição de Mandado.

27/04/2022, 10:33

Decorrido prazo de BAR RESTAURANTE E LANCHONETE GALERIA LTDA - ME em 25/04/2022 23:59:59.

26/04/2022, 02:24

Decorrido prazo de JOSUE BISPO DOS SANTOS em 25/04/2022 23:59:59.

26/04/2022, 02:24

Expedição de Certidão.

21/04/2022, 21:55

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

25/03/2022, 19:50

Publicado Certidão em 08/03/2022.

08/03/2022, 00:59

Publicado Certidão em 08/03/2022.

08/03/2022, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

07/03/2022, 00:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/03/2022, 15:21

Expedição de Mandado.

04/03/2022, 15:20

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 15:04

Juntada de certidão

03/03/2022, 14:54

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

25/02/2022, 09:33

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

23/02/2022, 09:32

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

21/02/2022, 14:30

Decisão interlocutória - deferimento

14/02/2022, 19:02

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/02/2022, 19:02

Recebidos os autos

14/02/2022, 19:02

Apensado ao processo #Oculto#

23/12/2021, 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

05/11/2021, 13:10

Juntada de Petição de petição

12/10/2021, 13:12

Expedição de Certidão.

24/09/2021, 09:10

Expedição de Outros documentos.

24/09/2021, 09:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/09/2021 23:59:59.

16/09/2021, 17:14

Juntada de Petição de petição

25/08/2021, 19:16

Expedição de Outros documentos.

23/07/2021, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2021, 21:38

Recebidos os autos

20/07/2021, 21:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

07/06/2021, 15:48

Decorrido prazo de BAR RESTAURANTE E LANCHONETE GALERIA LTDA - ME em 04/05/2021 23:59:59.

05/05/2021, 02:37

Decorrido prazo de JOSUE BISPO DOS SANTOS em 04/05/2021 23:59:59.

05/05/2021, 02:37

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020

01/03/2021, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021

25/02/2021, 02:37

Publicado Certidão em 24/02/2021.

25/02/2021, 02:37

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021, 11:09

Distribuído por sorteio

09/08/2019, 12:33

Decisão

•13/03/2023, 10:41

Decisão

•17/10/2022, 18:52

Decisão

•17/10/2022, 18:52

Decisão

•14/02/2022, 19:02

Despacho

•23/07/2021, 15:53

Despacho

•20/07/2021, 21:38