Embargos à Execução Fiscal 0022483-13.2014.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos à Execução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/10/2019

Valor da Causa

R$ 2.414,65

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

ALDECI GOMES DINIZ

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ALDECI GOMES DINIZ

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/06/2021, 13:34

Recebidos os autos

30/06/2021, 13:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

29/06/2021, 17:13

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para Contadoria - (em diligência)

25/06/2021, 09:22

Transitado em Julgado em 17/05/2021

25/06/2021, 09:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/05/2021 23:59:59.

18/05/2021, 02:49

Decorrido prazo de ALDECI GOMES DINIZ em 26/04/2021 23:59:59.

27/04/2021, 02:49

Publicado Sentença em 30/03/2021.

30/03/2021, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021

29/03/2021, 13:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0022483-13.2014.8.07.0018. EXEQUENTE: ALDECI GOMES DINIZ EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A embargante interpôs apelação contra sentença que rejeitou liminarmente os embargos à execução, em virtude da falta de interesse de agir (ID. 47931806 - págs. 38/40). O referido recurso foi conhecido e provido e Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

29/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/03/2021, 07:46

Recebidos os autos

25/03/2021, 20:57

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/03/2021, 20:57

Decorrido prazo de ALDECI GOMES DINIZ em 18/02/2021 23:59:59.

19/02/2021, 02:49

Publicado Certidão em 10/11/2020.

10/11/2020, 03:21

Todas as movimentações(19)

Arquivado Definitivamente

30/06/2021, 13:34

Recebidos os autos

30/06/2021, 13:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

29/06/2021, 17:13

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para Contadoria - (em diligência)

25/06/2021, 09:22

Transitado em Julgado em 17/05/2021

Documentos

Sentença

•26/03/2021, 07:46

Sentença

•25/03/2021, 20:57

25/06/2021, 09:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/05/2021 23:59:59.

18/05/2021, 02:49

Decorrido prazo de ALDECI GOMES DINIZ em 26/04/2021 23:59:59.

27/04/2021, 02:49

Publicado Sentença em 30/03/2021.

30/03/2021, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021

29/03/2021, 13:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0022483-13.2014.8.07.0018. EXEQUENTE: ALDECI GOMES DINIZ EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A embargante interpôs apelação contra sentença que rejeitou liminarmente os embargos à execução, em virtude da falta de interesse de agir (ID. 47931806 - págs. 38/40). O referido recurso foi conhecido e provido e Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

29/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/03/2021, 07:46

Recebidos os autos

25/03/2021, 20:57

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/03/2021, 20:57

Decorrido prazo de ALDECI GOMES DINIZ em 18/02/2021 23:59:59.

19/02/2021, 02:49

Publicado Certidão em 10/11/2020.

10/11/2020, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2020

09/11/2020, 02:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/11/2020, 13:15

Juntada de certidão

05/11/2020, 13:13

Distribuído por sorteio

22/10/2019, 14:40