Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0703374-59.2020.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/05/2020

Valor da Causa

R$ 79.068,48

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública do DF

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal

Partes do Processo

WAGNER MOTTA BIZERRA

CPF

Autor

PEREIRA & SILVA ADVOGADOS

CNPJ

Autor

FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE CARLOS ALVES DA SILVA

OAB/DF 8079·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

WAGNER MOTTA BIZERRA

CPF

Autor

PEREIRA & SILVA ADVOGADOS

CNPJ

Autor

FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

29/11/2023, 09:15

Juntada de certidão

22/11/2023, 14:21

Juntada de alvará de levantamento

22/11/2023, 14:21

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 14:36

Publicado Certidão em 13/11/2023.

13/11/2023, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0703374-59.2020.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

10/11/2023, 00:00

Juntada de certidão

09/11/2023, 12:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

07/11/2023, 15:22

Juntada de certidão

07/11/2023, 15:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara da Fazenda Pública do DF

31/10/2023, 20:36

Juntada de certidão

31/10/2023, 20:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 03:48

Juntada de Petição de ofício de requisição

20/09/2023, 15:40

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 17:08

Todas as movimentações(134)

Arquivado Provisoramente

29/11/2023, 09:15

Juntada de certidão

22/11/2023, 14:21

Juntada de alvará de levantamento

22/11/2023, 14:21

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 14:36

Publicado Certidão em 13/11/2023.

13/11/2023, 02:40

Documentos

Decisão

•13/12/2022, 17:12

Decisão

•13/12/2022, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0703374-59.2020.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

10/11/2023, 00:00

Juntada de certidão

09/11/2023, 12:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

07/11/2023, 15:22

Juntada de certidão

07/11/2023, 15:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara da Fazenda Pública do DF

31/10/2023, 20:36

Juntada de certidão

31/10/2023, 20:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 03:48

Juntada de Petição de ofício de requisição

20/09/2023, 15:40

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 17:08

Juntada de certidão

21/08/2023, 17:06

Expedição de Ofício.

21/08/2023, 14:10

Juntada de certidão

21/08/2023, 07:35

Juntada de certidão

21/08/2023, 07:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública do DF.

22/06/2023, 15:51

Recebidos os autos

22/06/2023, 15:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

24/04/2023, 16:12

Juntada de certidão

24/04/2023, 16:12

Juntada de ficha de inspeção judicial

21/03/2023, 17:12

Processo Desarquivado

17/03/2023, 04:03

Juntada de Petição de petição

16/03/2023, 12:29

Arquivado Provisoramente

13/03/2023, 07:39

Processo Desarquivado

10/03/2023, 04:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 00:58

Arquivado Provisoramente

10/02/2023, 01:08

Decorrido prazo de PEREIRA & SILVA ADVOGADOS em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023, 01:03

Decorrido prazo de WAGNER MOTTA BIZERRA em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023, 01:03

Publicado Certidão em 19/12/2022.

27/12/2022, 18:18

Publicado Decisão em 16/12/2022.

27/12/2022, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022

17/12/2022, 00:24

Expedição de Certidão.

15/12/2022, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

15/12/2022, 02:20

Juntada de alvará de levantamento

14/12/2022, 14:01

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 17:12

Outras decisões

13/12/2022, 16:43

Recebidos os autos

13/12/2022, 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

12/12/2022, 22:25

Juntada de Petição de petição

12/12/2022, 14:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/12/2022 23:59.

02/12/2022, 00:43

Publicado Despacho em 28/11/2022.

28/11/2022, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022

26/11/2022, 00:19

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 07:00

Recebidos os autos

23/11/2022, 20:19

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2022, 20:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

23/11/2022, 12:35

Juntada de Petição de petição

23/11/2022, 10:55

Juntada de Petição de petição

23/11/2022, 10:49

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2022, 15:20

Recebidos os autos

08/11/2022, 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

08/11/2022, 13:41

Juntada de Petição de petição

07/11/2022, 16:38

Publicado Decisão em 14/10/2022.

14/10/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022

13/10/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022

13/10/2022, 00:30

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 19:01

Decisão Interlocutória de Mérito

10/10/2022, 17:55

Recebidos os autos

10/10/2022, 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

10/10/2022, 13:31

Juntada de Petição de petição

07/10/2022, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

16/09/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

16/09/2022, 00:12

Publicado Certidão em 16/09/2022.

16/09/2022, 00:12

Juntada de certidão

14/09/2022, 02:52

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

13/09/2022, 15:42

Juntada de Petição de petição

08/08/2022, 14:09

Publicado Decisão em 25/07/2022.

25/07/2022, 00:36

Publicado Decisão em 25/07/2022.

25/07/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

23/07/2022, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

23/07/2022, 02:20

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 11:45

Recebidos os autos

21/07/2022, 11:21

Decisão interlocutória - recebido

21/07/2022, 11:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

20/07/2022, 18:50

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

20/07/2022, 18:49

Processo Desarquivado

20/07/2022, 18:49

Juntada de Petição de petição

20/07/2022, 16:46

Arquivado Definitivamente

14/07/2022, 18:40

Expedição de Certidão.

14/07/2022, 18:40

Publicado Certidão em 05/07/2022.

06/07/2022, 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

06/07/2022, 19:53

Expedição de Outros documentos.

01/07/2022, 15:45

Juntada de certidão

01/07/2022, 15:44

Recebidos os autos

01/07/2022, 10:40

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)

26/10/2020, 18:40

Juntada de certidão

26/10/2020, 18:38

Juntada de Petição de contrarrazões

26/10/2020, 17:08

Juntada de Petição de contrarrazões

29/09/2020, 10:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/09/2020 23:59:59.

23/09/2020, 02:45

Publicado Despacho em 09/09/2020.

09/09/2020, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/09/2020, 02:38

Expedição de Outros documentos.

04/09/2020, 17:19

Juntada de certidão

04/09/2020, 17:18

Juntada de Petição de apelação

04/09/2020, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2020, 14:00

Recebidos os autos

02/09/2020, 14:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

02/09/2020, 12:59

Juntada de Petição de apelação

01/09/2020, 23:26

Publicado Decisão em 14/08/2020.

17/08/2020, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/08/2020, 13:52

Expedição de Outros documentos.

12/08/2020, 07:58

Recebidos os autos

11/08/2020, 15:38

Decisão interlocutória - indeferimento

11/08/2020, 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

10/08/2020, 17:35

Juntada de certidão

10/08/2020, 17:34

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/08/2020, 17:23

Publicado Sentença em 03/08/2020.

03/08/2020, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/07/2020, 02:32

Expedição de Outros documentos.

29/07/2020, 17:32

Recebidos os autos

29/07/2020, 15:11

Julgado procedente em parte do pedido

29/07/2020, 15:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

27/07/2020, 21:40

Recebidos os autos

27/07/2020, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2020, 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

27/07/2020, 13:02

Juntada de certidão

27/07/2020, 13:02

Juntada de Petição de contestação

25/07/2020, 21:21

Expedição de Outros documentos.

05/06/2020, 14:57

Recebidos os autos

04/06/2020, 13:14

Decisão interlocutória - recebido

04/06/2020, 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

02/06/2020, 20:36

Juntada de Petição de petição

02/06/2020, 18:10

Publicado Despacho em 26/05/2020.

26/05/2020, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/05/2020, 02:23

Recebidos os autos

21/05/2020, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2020, 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

20/05/2020, 21:24

Recebidos os autos

20/05/2020, 19:12

Distribuído por sorteio

20/05/2020, 18:21

Despacho

•24/11/2022, 07:00

Despacho

•23/11/2022, 20:19

Despacho

•08/11/2022, 15:51

Despacho

•08/11/2022, 15:20

Decisão

•10/10/2022, 19:01

Decisão

•10/10/2022, 17:55

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•13/09/2022, 15:42

Outros Documentos

•13/09/2022, 15:42

Outros Documentos

•13/09/2022, 15:42

Decisão

•21/07/2022, 11:45

Decisão

•21/07/2022, 11:21

Decisão

•01/07/2022, 10:39

Despacho

•23/03/2022, 14:37

Todos os documentos(39)

Decisão

•13/12/2022, 17:12

Decisão

•13/12/2022, 16:43

Despacho

•24/11/2022, 07:00

Despacho

•23/11/2022, 20:19

Despacho

•08/11/2022, 15:51

Despacho

•08/11/2022, 15:20

Decisão

•10/10/2022, 19:01

Decisão

•10/10/2022, 17:55

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•13/09/2022, 15:42

Outros Documentos

•13/09/2022, 15:42

Outros Documentos

•13/09/2022, 15:42

Decisão

•21/07/2022, 11:45

Decisão

•21/07/2022, 11:21

Decisão

•01/07/2022, 10:39

Despacho

•23/03/2022, 14:37

Despacho

•22/03/2022, 19:51

Agravo

•23/02/2022, 19:12

Agravo

•23/02/2022, 19:12

Decisão

•02/12/2021, 13:34

Decisão

•01/12/2021, 14:05

Despacho

•13/10/2021, 15:59

Despacho

•12/10/2021, 14:21

Despacho

•20/09/2021, 18:41

Despacho

•20/09/2021, 16:21

Acórdão

•26/07/2021, 13:52

Despacho

•03/05/2021, 13:50

Despacho

•30/04/2021, 21:26

Acórdão

•15/03/2021, 15:46

Despacho

•02/09/2020, 20:33

Despacho

•02/09/2020, 14:00

Decisão

•12/08/2020, 07:58

Decisão

•11/08/2020, 15:38

Sentença

•29/07/2020, 17:32

Sentença

•29/07/2020, 15:11

Despacho

•27/07/2020, 15:03

Decisão

•04/06/2020, 13:14

Documento de Comprovação

•02/06/2020, 18:10

Despacho

•21/05/2020, 17:37

Despacho

•21/05/2020, 15:16