Procedimento Comum Cível 0712452-71.2020.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAquisiçãoPosseCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/09/2020

Valor da Causa

R$ 270.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Águas Claras

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/10/2025, 16:48

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO FERREIRA RODRIGUEZ em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 03:28

Publicado Certidão em 22/10/2025.

22/10/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

21/10/2025, 15:41

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 17:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Águas Claras.

13/10/2025, 19:14

Recebidos os autos

13/10/2025, 19:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

08/10/2025, 15:33

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO FERREIRA RODRIGUEZ em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 03:29

Decorrido prazo de ROSSYLENE BRIGATO MESQUITA em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 03:29

Publicado Certidão em 24/09/2025.

24/09/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 02:38

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 14:05

Recebidos os autos

15/09/2025, 13:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 0712452-71.2020.8.07.0020 DESPACHO Ante a pretensão de efeitos infringentes, dê-se vista ao embargado para responder aos declaratórios, no prazo legal. Após, conclusos. Intimem-se. Brasília/DF, 27 de maio de 2024 Desembargador FERNANDO HABIBE Relator

29/05/2024, 00:00

Todas as movimentações(191)

Arquivado Definitivamente

30/10/2025, 16:48

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO FERREIRA RODRIGUEZ em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 03:28

Publicado Certidão em 22/10/2025.

22/10/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

21/10/2025, 15:41

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•15/09/2025, 13:28

Despacho

•24/01/2025, 15:07

17/10/2025, 17:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Águas Claras.

13/10/2025, 19:14

Recebidos os autos

13/10/2025, 19:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

08/10/2025, 15:33

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO FERREIRA RODRIGUEZ em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 03:29

Decorrido prazo de ROSSYLENE BRIGATO MESQUITA em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 03:29

Publicado Certidão em 24/09/2025.

24/09/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 02:38

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 14:05

Recebidos os autos

15/09/2025, 13:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 0712452-71.2020.8.07.0020 DESPACHO Ante a pretensão de efeitos infringentes, dê-se vista ao embargado para responder aos declaratórios, no prazo legal. Após, conclusos. Intimem-se. Brasília/DF, 27 de maio de 2024 Desembargador FERNANDO HABIBE Relator

29/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Ementa - Apelação. Declaratórios intempestivos conhecidos e julgados pelo Juízo a quo. Julgamento extra petita. Reintegração na posse de imóvel. 1. Embargos declaratórios intempestivos, mas conhecidos e julgados pelo Juízo a quo, interrompem o prazo da apelação, sendo privativo dele o conhecimento ou não do recurso que lhe foi submetido. Decisão por maioria, vencido o relator, para quem o Tribunal não fica vinculado ao juízo de admissibilidade efetuado no 1º grau, pois influi no conhecimento do apelo, matéria de ordem pública que não se sujeita à preclusão, além de desafiar a coisa julgada. 2. Exclui-se da sentença o capítulo condenatório ao pagamento de quantia, uma vez que pedido dessa natureza não constou da inicial. 3. A resistência da comodatária em devolver o imóvel após a denúncia do contrato transforma a posse justa em injusta, caracterizando esbulho contra o qual é cabível a tutela possessória em favor do comodante.

07/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0712452-71.2020.8.07.0020. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL CERTIDÃO DE JULGAMENTO PARCIAL 1ª PAUTA DE JULGAMENTO EXTRAORDINÁRIA DA 4ª TURMA CÍVEL - PJE - PRESENCIAL Órgão: 4ª Turma Cível Espécie: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº Data: 13/12/2023 Presidente: ARNOLDO CAMANHO Quórum: FERNANDO HABIBE - Relator, ARNOLDO CAMANHO - 1º Vogal, JAMES EDUARDO OLIVEIRA - 2º Vogal Decisão: NÃO CONHECER DO RECURSO, MAIORIA, DIVERGIU O 2º VOGAL/DES. JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA, QUE CONHECEU DA APELAÇÃO. NOS TERMOS DO ARTIGO 942 DO CPC, DECLAROU-SE A EXTENSÃO DE QUÓRUM, FICANDO O JULGAMENTO ADIADO PARA UMA PRÓXIMA SESSÃO. Brasília, Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2023. ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível

15/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - CERTIDÃO Certifico que em razão de licença do Exmo. Sr. Desembargador Arnoldo Camanho de Assis, o presente processo foi retirado da 23ª Sessão Ordinária Presencial. Brasília/DF, 24 de novembro de 2023 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível - TJDFT

27/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL 1ª Sessão Extraordinária Presencial - 4TCV (13/12/23) De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS, Presidente da 4ª Turma Cível, faço público a todos os interessados que, no dia 13 de dezembro de 2023 (Quarta-feira) com início às 13h30min, realizar-se-á a 1ª Sessão Extraordinária Presencial - 4TCV (13/12/23), para julgamento do presente processo, na Sala de Sessões da 4ª Turma Cível, situada no Palácio de Justiça, 3º andar, sala 334. Ressaltamos que a Sessão será presencial, sendo possível a participação na forma virtual de advogados com domicílio profissional em outro Estado, por meio da plataforma de videoconferência Microsoft Teams, nos estritos termos do art. 937, § 4º, do Código de Processo Civil, comprovando-se no processo tal condição. Informamos, ainda, que poderá haver inscrição antecipada para sustentação oral, por petição no processo, até o dia anterior da sessão, permanecendo hígida a possibilidade de inscrição na sala de sessões até o momento do início da sessão, nos termos do art. 937, § 2º, do Código de Processo Civil. Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas por mensagem de texto pelo whatsApp business, no número informado na página da internet, no sítio eletrônico deste Tribunal de Justiça. Brasília/DF, 24 de novembro de 2023 Alberto Santana Gomes

27/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL INTIMAÇÃO PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO 23/2023 SESSÃO DE JULGAMENTO DE 06/12/2023 PROCESSOS ADIADOS O Excelentíssimo Senhor ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS, Desembargador Presidente da 4ª Turma Cível, na forma da lei, etc. INTIMA o representante judicial da parte para que fique ciente de que o presente processo teve o julgamento adiado para a 23ª Sessão Ordinária – Processo Judicial eletrônico – Pje - a ser realizada no dia 06/12/2023, às 13:30 na Sala de Sessões da 4º Turma, 3º andar, PALÁCIO DA JUSTIÇA - BLOCO C, PRAÇA MUNICIPAL. Cientificando-o(s) de que este Juízo têm sua sede na Praça Municipal, Bloco A, 4º Andar, Sala 411, Brasília/DF. Brasília/DF, 23 de novembro de 2023 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível - TJDFT

27/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL INTIMAÇÃO PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO 22/2023 SESSÃO DE JULGAMENTO DE 22/11/2023 PROCESSOS ADIADOS O Excelentíssimo Senhor ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS, Desembargador Presidente da 4ª Turma Cível, na forma da lei, etc. INTIMA o representante judicial da parte para que fique ciente de que o presente processo teve o julgamento adiado para a 22ª Sessão Ordinária – Processo Judicial eletrônico – Pje - a ser realizada no dia 22/11/2023, às 13:30 na Sala de Sessões da 4º Turma,

10/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

20/09/2022, 15:19

Expedição de Certidão.

20/09/2022, 15:13

Juntada de Petição de contrarrazões

19/09/2022, 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

02/09/2022, 00:13

Publicado Certidão em 02/09/2022.

02/09/2022, 00:13

Expedição de Certidão.

31/08/2022, 16:08

Decorrido prazo de ROSSYLENE BRIGATO MESQUITA em 25/08/2022 23:59:59.

26/08/2022, 00:18

Juntada de Petição de apelação

25/08/2022, 20:44

Publicado Sentença em 27/07/2022.

27/07/2022, 00:27

Publicado Sentença em 27/07/2022.

27/07/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

26/07/2022, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

26/07/2022, 00:51

Recebidos os autos

22/07/2022, 19:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/07/2022, 19:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

22/07/2022, 08:39

Decorrido prazo de ROSSYLENE BRIGATO MESQUITA em 21/07/2022 23:59:59.

22/07/2022, 00:18

Decorrido prazo de ROSSYLENE BRIGATO MESQUITA em 19/07/2022 23:59:59.

20/07/2022, 01:40

Publicado Certidão em 12/07/2022.

12/07/2022, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022

11/07/2022, 00:32

Expedição de Certidão.

07/07/2022, 18:56

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/07/2022, 18:38

Publicado Sentença em 30/06/2022.

30/06/2022, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

29/06/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

29/06/2022, 00:40

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO FERREIRA RODRIGUEZ em 27/06/2022 23:59:59.

28/06/2022, 02:33

Recebidos os autos

27/06/2022, 17:57

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

27/06/2022, 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

27/06/2022, 16:15

Expedição de Certidão.

27/06/2022, 16:15

Publicado Certidão em 22/06/2022.

24/06/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

24/06/2022, 00:21

Juntada de Petição de contrarrazões

23/06/2022, 10:43

Juntada de Petição de contrarrazões

23/06/2022, 10:41

Expedição de Certidão.

17/06/2022, 18:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/06/2022, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

02/06/2022, 00:25

Publicado Sentença em 02/06/2022.

02/06/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

02/06/2022, 00:25

Recebidos os autos

31/05/2022, 14:54

Julgado procedentes em parte o pedido e o pedido contraposto

31/05/2022, 14:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

25/02/2022, 13:16

Juntada de Petição de alegações finais

24/02/2022, 22:02

Juntada de Petição de alegações finais

24/02/2022, 13:19

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

15/02/2022, 02:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

04/02/2022, 16:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/02/2022 15:00, 2ª Vara Cível de Águas Claras.

04/02/2022, 16:43

Decisão interlocutória - deferimento

04/02/2022, 16:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara Cível de Águas Claras

03/02/2022, 13:06

Juntada de Petição de substabelecimento

03/02/2022, 10:23

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

12/01/2022, 09:49

Publicado Despacho em 15/12/2021.

15/12/2021, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021

14/12/2021, 00:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/12/2021, 13:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/12/2021, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2021, 09:16

Recebidos os autos

08/12/2021, 09:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

07/12/2021, 15:39

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/02/2022 15:00, 2ª Vara Cível de Águas Claras.

07/12/2021, 15:38

Juntada de certidão

18/11/2021, 12:57

Juntada de Petição de petição

18/11/2021, 12:34

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

03/11/2021, 16:16

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

03/11/2021, 15:21

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

07/10/2021, 13:17

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 2ª Vara Cível de Águas Claras - (em diligência)

16/09/2021, 14:26

Juntada de certidão

16/09/2021, 14:25

Decisão interlocutória - indeferimento

16/09/2021, 09:54

Recebidos os autos

16/09/2021, 09:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

31/08/2021, 17:41

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Águas Claras para Cartório Judicial Único - (em diligência)

31/08/2021, 17:39

Juntada de certidão

31/08/2021, 17:38

Juntada de Petição de petição

30/08/2021, 19:46

Juntada de Petição de petição

23/07/2021, 11:24

Juntada de certidão

14/07/2021, 16:46

Juntada de Petição de petição

07/07/2021, 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

07/07/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

07/07/2021, 02:37

Publicado Decisão em 07/07/2021.

07/07/2021, 02:37

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 2ª Vara Cível de Águas Claras - (em diligência)

05/07/2021, 15:17

Recebidos os autos

05/07/2021, 15:01

Decisão interlocutória - indeferimento

05/07/2021, 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

28/06/2021, 15:13

Juntada de certidão

28/06/2021, 15:13

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Águas Claras para Cartório Judicial Único - (em diligência)

28/06/2021, 15:09

Juntada de certidão

02/06/2021, 14:25

Juntada de Petição de petição

02/06/2021, 12:42

Publicado Decisão em 18/05/2021.

18/05/2021, 02:45

Publicado Decisão em 18/05/2021.

18/05/2021, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021

17/05/2021, 02:37

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 2ª Vara Cível de Águas Claras - (em diligência)

14/05/2021, 15:45

Recebidos os autos

14/05/2021, 13:46

Decisão interlocutória - recebido

14/05/2021, 13:46

Juntada de Petição de petição

11/05/2021, 12:28

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO FERREIRA RODRIGUEZ em 03/05/2021 23:59:59.

04/05/2021, 02:45

Publicado Despacho em 16/04/2021.

16/04/2021, 02:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

15/04/2021, 19:41

Juntada de Petição de petição

15/04/2021, 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021

15/04/2021, 02:36

Recebidos os autos

13/04/2021, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2021, 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

12/04/2021, 16:08

Juntada de certidão

12/04/2021, 16:07

Recebidos os autos

12/04/2021, 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

12/04/2021, 15:50

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Águas Claras para Cartório Judicial Único - (em diligência)

12/04/2021, 15:42

Juntada de Petição de petição

09/04/2021, 15:34

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 2ª Vara Cível de Águas Claras - (em diligência)

22/03/2021, 16:00

Juntada de Petição de petição

22/03/2021, 12:26

Juntada de Petição de petição

26/02/2021, 17:23

Juntada de Petição de especificação de provas

22/02/2021, 12:50

Publicado Decisão em 09/02/2021.

09/02/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021

08/02/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021

08/02/2021, 02:33

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

03/02/2021, 16:31

Recebidos os autos

29/01/2021, 16:28

Decisão interlocutória - indeferimento

29/01/2021, 16:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

29/01/2021, 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

18/01/2021, 23:22

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

18/01/2021, 16:26

Juntada de Petição de petição

18/01/2021, 11:40

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

18/12/2020, 21:10

Publicado Decisão em 14/12/2020.

14/12/2020, 02:57

Publicado Decisão em 14/12/2020.

14/12/2020, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020

12/12/2020, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020

12/12/2020, 02:40

Recebidos os autos

10/12/2020, 12:16

Decisão interlocutória - indeferimento

10/12/2020, 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

09/12/2020, 23:34

Juntada de Petição de petição

07/12/2020, 17:06

Publicado Decisão em 01/12/2020.

01/12/2020, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2020

30/11/2020, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2020

30/11/2020, 03:53

Recebidos os autos

27/11/2020, 08:49

Decisão interlocutória - indeferimento

27/11/2020, 08:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

24/11/2020, 20:04

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

24/11/2020, 18:10

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO FERREIRA RODRIGUEZ em 23/11/2020 23:59:59.

24/11/2020, 04:01

Juntada de Petição de petição

21/11/2020, 20:11

Juntada de Petição de impugnação

16/11/2020, 17:01

Publicado Decisão em 27/10/2020.

27/10/2020, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2020

26/10/2020, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2020

26/10/2020, 02:38

Recebidos os autos

22/10/2020, 17:14

Não Concedida a Antecipação de tutela

22/10/2020, 17:13

Publicado Decisão em 20/10/2020.

20/10/2020, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2020

19/10/2020, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2020

19/10/2020, 02:36

Juntada de certidão

16/10/2020, 22:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

16/10/2020, 15:06

Juntada de Petição de contestação

16/10/2020, 12:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/10/2020, 22:20

Recebidos os autos

15/10/2020, 18:57

Não Concedida a Antecipação de tutela

15/10/2020, 18:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

14/10/2020, 14:52

Juntada de Petição de petição

13/10/2020, 16:28

Publicado Decisão em 09/10/2020.

09/10/2020, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/10/2020, 02:34

Recebidos os autos

06/10/2020, 09:21

Decisão interlocutória - emenda à inicial

06/10/2020, 09:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

02/10/2020, 17:49

Classe Processual PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/10/2020, 17:49

Juntada de Petição de petição

25/09/2020, 15:56

Recebidos os autos

25/09/2020, 08:07

Decisão interlocutória - emenda à inicial

25/09/2020, 08:07

Publicado Decisão em 25/09/2020.

25/09/2020, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/09/2020, 02:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

23/09/2020, 06:40

Juntada de Petição de petição

22/09/2020, 17:10

Recebidos os autos

22/09/2020, 16:07

Decisão interlocutória - emenda à inicial

22/09/2020, 16:07

Distribuído por sorteio

21/09/2020, 16:31

Agravo

•10/12/2024, 15:24

Decisão

•28/11/2024, 17:32

Acórdão

•21/10/2024, 19:08

Despacho

•27/05/2024, 17:24

Acórdão

•03/05/2024, 13:58

Sentença

•22/07/2022, 19:03

Sentença

•22/07/2022, 19:03

Sentença

•27/06/2022, 17:57

Sentença

•27/06/2022, 17:56

Documento de Comprovação

•07/06/2022, 16:13

Sentença

•31/05/2022, 14:54

Sentença

•31/05/2022, 14:54

Despacho

•10/12/2021, 13:41

Todos os documentos(45)

Decisão de Tribunais Superiores

•15/09/2025, 13:28

Despacho

•24/01/2025, 15:07

Agravo

•10/12/2024, 15:24

Decisão

•28/11/2024, 17:32

Acórdão

•21/10/2024, 19:08

Despacho

•27/05/2024, 17:24

Acórdão

•03/05/2024, 13:58

Sentença

•22/07/2022, 19:03

Sentença

•22/07/2022, 19:03

Sentença

•27/06/2022, 17:57

Sentença

•27/06/2022, 17:56

Documento de Comprovação

•07/06/2022, 16:13

Sentença

•31/05/2022, 14:54

Sentença

•31/05/2022, 14:54

Despacho

•10/12/2021, 13:41

Despacho

•08/12/2021, 09:16

Decisão

•16/09/2021, 09:54

Decisão

•05/07/2021, 15:01

Decisão

•05/07/2021, 15:01

Decisão

•14/05/2021, 15:45

Decisão

•14/05/2021, 13:46

Despacho

•13/04/2021, 22:01

Despacho

•13/04/2021, 17:04

Decisão

•29/01/2021, 16:28

Decisão

•29/01/2021, 16:28

Decisão

•10/12/2020, 12:16

Decisão

•10/12/2020, 12:16

Decisão

•27/11/2020, 08:49

Decisão

•27/11/2020, 08:49

Decisão

•22/10/2020, 17:13

Decisão

•22/10/2020, 17:13

Documento de Comprovação

•16/10/2020, 12:18

Documento de Comprovação

•16/10/2020, 12:18

Documento de Comprovação

•16/10/2020, 12:18

Decisão

•15/10/2020, 18:57

Decisão

•15/10/2020, 18:57

Decisão

•06/10/2020, 09:21

Decisão

•06/10/2020, 09:21

Decisão

•25/09/2020, 08:07

Decisão

•25/09/2020, 08:07

Documento de Comprovação

•22/09/2020, 17:10

Decisão

•22/09/2020, 16:07

Decisão

•22/09/2020, 16:06

Documento de Comprovação

•21/09/2020, 16:31

Documento de Comprovação

•21/09/2020, 16:31