Procedimento Comum Cível 0714325-32.2021.8.07.0001 - TJDFT

Procedimento Comum Cível 0714325-32.2021.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL 9ª Sessão Ordinária Presencial - 4TCV (15/05/24) De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) JAMES EDUARDO OLIVEIRA, Presidente da 4ª Turma Cível, faço público a todos os interessados que, no dia 15 de maio de 2024 (Quarta-feira) com início às 13h30min, realizar-se-á a 9ª Sessão Ordinária Presencial - 4TCV (15/05/24), para julgamento do presente processo, na Sala de Sessões da 4ª Turma Cível, situada no Palácio de Justiça, 3º andar, sala 334. Ressaltamos que a Sessão será presencial, sendo possível a participação na forma virtual de advogados com domicílio profissional em outro Estado, por meio da plataforma de videoconferência Microsoft Teams, nos estritos termos do art. 937, § 4º, do Código de Processo Civil, comprovando-se no processo tal condição. Informamos, ainda, que poderá haver inscrição antecipada para sustentação oral, por petição no processo, até o dia anterior da sessão, permanecendo hígida a possibilidade de inscrição na sala de sessões até o momento do início da sessão, nos termos do art. 937, § 2º, do Código de Processo Civil. Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas por mensagem de texto pelo whatsApp business, no número informado na página da internet, no sítio eletrônico deste Tribunal de Justiça. Brasília/DF, 24 de abril de 2024 Alberto Santana Gomes

25/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - CERTIDÃO Certifico que o presente processo foi recebido para julgamento em mesa, nos termos do art. 940 do CPC. Brasília/DF, 15 de abril de 2024 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível - TJDFT

17/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0714325-32.2021.8.07.0001. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL CERTIDÃO DE JULGAMENTO PARCIAL 8ª PAUTA DE JULGAMENTO DA 4ª TURMA CÍVEL - PJE - PRESENCIAL Órgão: 4ª Turma Cível Espécie: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº Data: 10/04/2024 Presidente: JAMES EDUARDO OLIVEIRA Quórum: FERNANDO HABIBE - Relator, ARNOLDO CAMANHO - 1º Vogal, JAMES EDUARDO OLIVEIRA - 2º Vogal, MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA - 3º Vogal e AISTON HENRIQUE DE SOUSA - 4º Vogal Decisão: APÓS O VOTO DO RELATOR, NEGANDO PROVIMENTO AO RECURSO, NO QUE FOI ACOMPANHADO PELO 1º VOGAL/DES. ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS, E DO 2º VOGAL/DES. JAMES EDUARDO OLIVEIRA, DANDO PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, E, EM EXTENSÃO DE QUÓRUM, DO VOTO DO 3º VOGAL/DES. MÁRIO-ZAM BELMIRO, ACOMPANHANDO O VOTO DO 2º VOGAL, PEDIU VISTA O 4º VOGAL/DES. AISTON HENRIQUE DE SOUSA. Sustentação oral: DR(A). FABIANO JANTALIA BARBOSA, OAB 22232 DF, PELO(A)(S) APELANTE(S) (EM CASO DE DIVERGÊNCIA) DRA. LARISSA DE SOUSA CARDOSO, OAB 56406 DF, PELO CORREIO BRASILIENSE Brasília, Quarta-feira, 10 de Abril de 2024. ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível

12/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL INTIMAÇÃO PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO 06/2024 SESSÃO DE JULGAMENTO DE 03/04/2024 PROCESSOS ADIADOS O Excelentíssimo Senhor JAMES EDUARDO OLIVEIRA, Desembargador Presidente da 4ª Turma Cível, na forma da lei, etc. INTIMA o representante judicial da parte para que fique ciente de que o presente processo teve o julgamento adiado para a 6ª Sessão Ordinária – Processo Judicial eletrônico – Pje - a ser realizada no dia 03/04/2024, às 13:30 na Sala de Sessões da 4º Turma, 3º andar, PALÁCIO DA JUSTIÇA - BLOCO C, PRAÇA MUNICIPAL. Cientificando-o(s) de que este Juízo têm sua sede na Praça Municipal, Bloco A, 3º Andar, Sala 320, Brasília/DF. Brasília/DF, 21 de março de 2024 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível - TJDFT

25/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0714325-32.2021.8.07.0001. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL CERTIDÃO DE JULGAMENTO PARCIAL 21ª PAUTA DE JULGAMENTO DA 4ª TURMA CÍVEL - PJE - PRESENCIAL Órgão: 4ª Turma Cível Espécie: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº Data: 08/11/2023 Presidente: ARNOLDO CAMANHO Quórum: FERNANDO HABIBE - Relator, ARNOLDO CAMANHO - 1º Vogal, JAMES EDUARDO OLIVEIRA - 2º Vogal Decisão: APÓS O VOTO DO RELATOR NEGANDO PROVIMENTO AO RE

10/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

12/05/2022, 16:43

Juntada de Petição de contrarrazões

09/05/2022, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022

12/04/2022, 00:30

Publicado Certidão em 12/04/2022.

12/04/2022, 00:30

Expedição de Certidão.

08/04/2022, 08:18

Decorrido prazo de SA CORREIO BRAZILIENSE em 07/04/2022 23:59:59.

08/04/2022, 00:17

Juntada de Petição de apelação

07/04/2022, 18:51

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

04/04/2022, 17:56

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

31/03/2022, 16:42

Publicado Sentença em 17/03/2022.

17/03/2022, 00:24

Documentos

Sentença

•14/03/2022, 17:16

Sentença

•14/03/2022, 17:16

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Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - CERTIDÃO Certifico que o presente processo foi recebido para julgamento em mesa, nos termos do art. 940 do CPC. Brasília/DF, 15 de abril de 2024 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível - TJDFT

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

Juntada de Petição de contrarrazões

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022

Publicado Certidão em 12/04/2022.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de SA CORREIO BRAZILIENSE em 07/04/2022 23:59:59.

Juntada de Petição de apelação

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

Publicado Sentença em 17/03/2022.

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