Execução Fiscal 0732978-42.2018.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2021

Valor da Causa

R$ 196.038,59

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

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SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

MR PISOTEK PISOS E PAPEL DE PAREDE LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

06/08/2024, 10:24

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 18:15

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 16:58

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 16:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

29/05/2024, 08:31

Decorrido prazo de MR PISOTEK PISOS E PAPEL DE PAREDE LTDA - EPP em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:26

Publicado Edital em 13/11/2023.

13/11/2023, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0732978-42.2018.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MR PISOTEK PISOS E PAPEL DE PAREDE LTDA - EPP EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 dias A Doutora DELMA SANTOS RIBEIRO, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal do DF, na forma da Lei, FAZ SABER ao(à) Executado(a) do processo abaixo caracterizado que Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/11/2023, 00:00

Expedição de Edital.

07/11/2023, 21:38

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

18/10/2023, 16:28

Recebidos os autos

18/10/2023, 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

09/10/2023, 17:31

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 16:59

Recebidos os autos

04/05/2023, 17:55

Todas as movimentações(78)

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

06/08/2024, 10:24

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 18:15

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 16:58

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 16:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

Documentos

Decisão

•18/10/2023, 16:28

Decisão

•04/05/2023, 17:55

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legal

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29/05/2024, 08:31

Decorrido prazo de MR PISOTEK PISOS E PAPEL DE PAREDE LTDA - EPP em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:26

Publicado Edital em 13/11/2023.

13/11/2023, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0732978-42.2018.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MR PISOTEK PISOS E PAPEL DE PAREDE LTDA - EPP EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 dias A Doutora DELMA SANTOS RIBEIRO, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal do DF, na forma da Lei, FAZ SABER ao(à) Executado(a) do processo abaixo caracterizado que Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/11/2023, 00:00

Expedição de Edital.

07/11/2023, 21:38

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

18/10/2023, 16:28

Recebidos os autos

18/10/2023, 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

09/10/2023, 17:31

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 16:59

Recebidos os autos

04/05/2023, 17:55

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 17:55

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

04/05/2023, 17:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/03/2023, 22:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/03/2023, 10:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

04/03/2023, 22:40

Expedição de Certidão.

04/03/2023, 22:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/03/2023, 13:17

Expedição de Mandado.

23/02/2023, 21:23

Juntada de Petição de petição

16/11/2022, 16:45

Expedição de Certidão.

05/11/2022, 20:51

Expedição de Outros documentos.

05/11/2022, 20:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/11/2022, 21:06

Juntada de Petição de não entregue - recusado (ecarta)

31/10/2022, 20:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/10/2022, 13:45

Expedição de Mandado.

17/10/2022, 13:44

Expedição de Mandado.

17/10/2022, 13:40

Recebidos os autos

11/10/2022, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2022, 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

26/09/2022, 16:15

Juntada de Petição de petição

05/08/2022, 16:32

Expedição de Certidão.

24/07/2022, 22:05

Expedição de Outros documentos.

24/07/2022, 22:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/07/2022, 11:34

Expedição de Mandado.

08/07/2022, 11:01

Expedição de Certidão.

20/06/2022, 22:30

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

10/06/2022, 19:46

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

02/06/2022, 23:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/05/2022, 09:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/05/2022, 09:50

Juntada de Petição de petição

21/03/2022, 21:36

Expedição de Certidão.

05/03/2022, 12:58

Expedição de Outros documentos.

05/03/2022, 12:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/03/2022, 18:39

Expedição de Mandado.

10/02/2022, 15:08

Juntada de certidão

10/02/2022, 14:28

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

10/12/2021, 19:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

05/12/2021, 04:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/11/2021, 16:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/11/2021, 16:07

Expedição de Mandado.

24/11/2021, 16:05

Juntada de Petição de petição

08/10/2021, 17:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/09/2021 23:59:59.

23/09/2021, 02:35

Recebidos os autos

22/09/2021, 18:37

Expedição de Outros documentos.

22/09/2021, 18:37

Decisão interlocutória - deferimento em parte

22/09/2021, 18:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/09/2021, 11:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

18/08/2021, 11:53

Juntada de Petição de pedido de suspensão de execução fiscal sem renúncia de prazo

18/08/2021, 11:53

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021, 10:45

Juntada de certidão

30/07/2021, 10:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/07/2021 23:59:59.

23/07/2021, 02:32

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 21:29

Juntada de certidão

01/06/2021, 21:29

Juntada de ar - aviso de recebimento

01/06/2021, 21:28

Juntada de certidão

22/04/2021, 13:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/04/2021, 13:25

Expedição de Mandado.

22/04/2021, 13:25

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020

16/03/2021, 17:45

Recebidos os autos

24/09/2019, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2019, 14:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/05/2019, 12:41

Juntada de certidão

29/05/2019, 12:41

Distribuído por sorteio

23/07/2018, 08:51

Decisão

•04/05/2023, 17:55

Despacho

•11/10/2022, 18:52

Decisão

•22/09/2021, 18:37

Decisão

•22/09/2021, 18:37

Despacho

•24/09/2019, 14:18