Procedimento Comum Cível 0739184-83.2019.8.07.0001 - TJDFT

Procedimento Comum Cível 0739184-83.2019.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/01/2024, 14:05

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 14:05

Publicado Certidão em 22/01/2024.

23/01/2024, 04:10

Recebidos os autos

15/01/2024, 17:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 23ª Vara Cível de Brasília.

15/01/2024, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

10/01/2024, 12:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0739184-83.2019.8.07.0001. AUTOR: ENILDA ROSA SEBASTIAO, LUIZ ANTONIO DE JESUS ROCHA, MARIA DE NAZARETH BALDEZ DE AMORIM, NADIA MARIA ANDRADE DE SOUZA, RAIMUNDO AZEVEDO BARBOSA REU: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que a r. sentença proferida nos presentes autos ID 61118080, confirmada pelo Acórdão de ID 182683077, transitou em julgado para as Partes em 06/12/2023, conforme certificado no ID 182683085. Assim, DE ORDEM, nos termos da Portaria 01/2023, c/c o § 4º, do art. 203, do CPC, intimo as partes acerca do retorno dos autos, ressaltando que eventual pedido de Cumprimento de Sentença deverá ocorrer nos próprios autos, acompanhado das custas correspondentes à nova fase processual, bem como planilha de débito. SEM PREJUÍZO, faço a remessa dos autos à CONTADORIA JUDICIAL para cálculo das custas finais, se houver (art. 100, do PGC), as quais deverão ser recolhidas pela(s) parte(s) REQUERENTE(S). Do que para constar, lavrei a presente. BRASÍLIA, DF, data da assinatura digital. LUCIANA CANDIDA DA SILVA RUCHEL Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

05/01/2024, 18:21

Expedição de Outros documentos.

05/01/2024, 18:21

Juntada de certidão

05/01/2024, 18:20

Recebidos os autos

21/12/2023, 21:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINARES. ILEGITIMIDADE PASSIVA. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. NULIDADE DA SENTENÇA. REJEITADAS. PRESCRIÇÃO. NÃO VERIFICADA. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. PASEP. INAPLICABILIDADE DO CDC. SAQUES INDEVIDOS. NÃO COMPROVAÇÃO. PAGAMENTO DE RENDIMENTOS E ABONOS. PREVISÃO LEGAL. DISPARIDADE DE ÍNDICES DE CORREÇÃO. NÃO VERIFICADO. 1. O Banco do Brasil S.A. é parte legítima para figurar no polo passivo da ação de indenização promovida por titular de depósito do PASEP, quan

10/11/2023, 00:00

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

23/11/2020, 14:43

Remetidos os Autos da(o) 23ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)

22/06/2020, 17:52

Expedição de Certidão.

22/06/2020, 17:49

Documentos

Acórdão

•09/11/2023, 13:24

Decisão

•28/08/2020, 16:40

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Publicado Certidão em 22/01/2024.

Recebidos os autos

Remetidos os autos da Contadoria ao 23ª Vara Cível de Brasília.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

Remetidos os Autos da(o) 23ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)

Expedição de Certidão.

Todas as movimentações(82)