Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
05/10/2023, 19:31
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0671902 - AgInt no REsp 2075534 - Publicação prevista para 06/10/2023
05/10/2023, 18:30
Conhecido em parte o recurso de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00671902/2023 - AgInt no REsp 2075534/DF
02/10/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000222-2023-AJC-4T)
18/09/2023, 20:03
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/09/2023
15/09/2023, 05:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
14/09/2023, 19:16
Incluído em pauta para 26/09/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00671902/2023 - AgInt no REsp 2075534/DF
14/09/2023, 15:11
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
23/08/2023, 14:22
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 22/08/2023, para L F DO N S apresentar resposta à petição n. 671902/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 859.
23/08/2023, 14:06
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/07/2023 Petição Nº 671902/2023 -
07/07/2023, 05:03
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•21/06/2023, 15:20
06/10/2023, 05:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
05/10/2023, 19:31
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0671902 - AgInt no REsp 2075534 - Publicação prevista para 06/10/2023
05/10/2023, 18:30
Conhecido em parte o recurso de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00671902/2023 - AgInt no REsp 2075534/DF
02/10/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000222-2023-AJC-4T)
18/09/2023, 20:03
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/09/2023
15/09/2023, 05:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
14/09/2023, 19:16
Incluído em pauta para 26/09/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00671902/2023 - AgInt no REsp 2075534/DF
14/09/2023, 15:11
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
23/08/2023, 14:22
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 22/08/2023, para L F DO N S apresentar resposta à petição n. 671902/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 859.
23/08/2023, 14:06
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/07/2023 Petição Nº 671902/2023 -
07/07/2023, 05:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
06/07/2023, 18:47
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 671902/2023. Publicação prevista para 07/07/2023)
06/07/2023, 12:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 671902/2023
06/07/2023, 11:43
Protocolizada Petição 671902/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/07/2023
06/07/2023, 11:25
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 614188/2023
22/06/2023, 20:41
Protocolizada Petição 614188/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/06/2023
22/06/2023, 19:46
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/06/2023
22/06/2023, 05:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
21/06/2023, 19:43
Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
21/06/2023, 15:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/06/2023
21/06/2023, 15:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD
16/06/2023, 08:31
Distribuído por dependência ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA. Processo prevento: REsp 1913204 (2020/0341306-2)
16/06/2023, 08:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS