Procedimento Comum Cível 0742916-67.2022.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/11/2022

Valor da Causa

R$ 13.029,87

Órgão julgador

7ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Arquibaldo Carneiro

Partes do Processo

DAVID MERCADO FAUSTINO

CPF

Autor

FGV

Terceiro

FUNDACAO GETULIO VARGAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ CARLOS DE FARIA

CPF·Representa: Autor

PELMA MACIEL DE CARVALHO

OAB/GO 28152·CPF·Representa: Autor

IGOR FOLENA DIAS DA SILVA

OAB/DF 52120·CPF·Representa: Réu

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

OAB/DF 1742·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO ANDERE CRUZ

OAB/DF 1985·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/01/2024, 16:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara Cível de Brasília.

12/01/2024, 17:06

Recebidos os autos

12/01/2024, 17:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

13/12/2023, 14:06

Transitado em Julgado em 06/12/2023

13/12/2023, 14:06

Recebidos os autos

06/12/2023, 10:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE NULIDADE DE SENTENÇA QUERELA NULLITATIS INSANABILIS. CITAÇÃO POR EDITAL. PESQUISA EM SISTEMAS DISPONÍVEIS AO JUÍZO. DILIGÊNCIAS INFRUTÍFERAS. ARTS. 256 E 257 DO CPC. VALIDADE DA CITAÇÃO. VÍCIOS TRANSRESCISÓRIOS. NÃO CONFIGURAÇÃO. 1. Existem dois instrumentos processuais cabíveis para impugnar uma sentença transitada em julgado: a ação rescisória e a querela nullitatis insanabilis. A ação rescisória visa à desconstituição de sentença de mérito quando presentes um dos víc

10/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

31/08/2023, 16:27

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 16:26

Juntada de Petição de contrarrazões

30/08/2023, 17:14

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 16/08/2023 23:59.

18/08/2023, 14:34

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 17:20

Expedição de Certidão.

14/08/2023, 17:20

Juntada de Petição de apelação

09/08/2023, 23:49

Publicado Sentença em 19/07/2023.

19/07/2023, 00:49

Todas as movimentações(72)

Arquivado Definitivamente

15/01/2024, 16:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara Cível de Brasília.

12/01/2024, 17:06

Recebidos os autos

12/01/2024, 17:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

13/12/2023, 14:06

Transitado em Julgado em 06/12/2023

Documentos

Acórdão

•30/10/2023, 18:47

Sentença

•14/07/2023, 16:35

13/12/2023, 14:06

Recebidos os autos

06/12/2023, 10:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE NULIDADE DE SENTENÇA QUERELA NULLITATIS INSANABILIS. CITAÇÃO POR EDITAL. PESQUISA EM SISTEMAS DISPONÍVEIS AO JUÍZO. DILIGÊNCIAS INFRUTÍFERAS. ARTS. 256 E 257 DO CPC. VALIDADE DA CITAÇÃO. VÍCIOS TRANSRESCISÓRIOS. NÃO CONFIGURAÇÃO. 1. Existem dois instrumentos processuais cabíveis para impugnar uma sentença transitada em julgado: a ação rescisória e a querela nullitatis insanabilis. A ação rescisória visa à desconstituição de sentença de mérito quando presentes um dos víc

10/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

31/08/2023, 16:27

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 16:26

Juntada de Petição de contrarrazões

30/08/2023, 17:14

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 16/08/2023 23:59.

18/08/2023, 14:34

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 17:20

Expedição de Certidão.

14/08/2023, 17:20

Juntada de Petição de apelação

09/08/2023, 23:49

Publicado Sentença em 19/07/2023.

19/07/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

18/07/2023, 00:51

Recebidos os autos

14/07/2023, 16:35

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 16:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/07/2023, 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA

11/07/2023, 15:57

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 01:56

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 01:24

Recebidos os autos

21/06/2023, 14:59

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 14:59

Outras decisões

21/06/2023, 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA

20/06/2023, 17:51

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/06/2023, 21:45

Publicado Sentença em 12/06/2023.

12/06/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023

09/06/2023, 00:41

Recebidos os autos

06/06/2023, 17:06

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 17:06

Julgado improcedente o pedido

06/06/2023, 17:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

30/05/2023, 13:03

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 01:17

Decorrido prazo de DAVID MERCADO FAUSTINO em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

28/04/2023, 00:29

Publicado Despacho em 28/04/2023.

28/04/2023, 00:29

Recebidos os autos

26/04/2023, 12:22

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2023, 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

20/04/2023, 19:42

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 01:14

Decorrido prazo de DAVID MERCADO FAUSTINO em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

30/03/2023, 00:22

Publicado Certidão em 30/03/2023.

30/03/2023, 00:22

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 10:39

Expedição de Certidão.

28/03/2023, 10:39

Juntada de Petição de contrarrazões

27/03/2023, 20:07

Juntada de Petição de contrarrazões

27/03/2023, 20:02

Juntada de Petição de petição

17/03/2023, 16:28

Publicado Certidão em 07/03/2023.

07/03/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

06/03/2023, 00:32

Expedição de Certidão.

02/03/2023, 18:39

Juntada de Petição de contestação

01/03/2023, 23:51

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 04:28

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

03/02/2023, 03:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/01/2023, 18:12

Publicado Decisão em 19/12/2022.

27/12/2022, 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022

16/12/2022, 00:22

Recebidos os autos

14/12/2022, 17:42

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 17:42

Decisão interlocutória - recebido

14/12/2022, 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

06/12/2022, 05:00

Juntada de Petição de emenda à inicial

05/12/2022, 08:29

Publicado Decisão em 05/12/2022.

05/12/2022, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

02/12/2022, 00:25

Recebidos os autos

30/11/2022, 17:44

Determinada a emenda à inicial

30/11/2022, 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

14/11/2022, 10:01

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/11/2022, 10:01

Juntada de certidão

14/11/2022, 09:58

Distribuído por dependência

11/11/2022, 09:10

Sentença

•14/07/2023, 16:35

Decisão

•21/06/2023, 14:59

Decisão

•21/06/2023, 14:59

Sentença

•06/06/2023, 17:06

Sentença

•06/06/2023, 17:06

Despacho

•26/04/2023, 12:22

Despacho

•26/04/2023, 12:22

Documento de Comprovação

•27/03/2023, 20:07

Documento de Comprovação

•01/03/2023, 23:51

Decisão

•14/12/2022, 17:42

Decisão

•14/12/2022, 17:42

Determinação de citação por edital

•05/12/2022, 08:29

Decisão

•30/11/2022, 17:44

Todos os documentos(17)

Acórdão

•30/10/2023, 18:47

Sentença

•14/07/2023, 16:35

Sentença

•14/07/2023, 16:35

Decisão

•21/06/2023, 14:59

Decisão

•21/06/2023, 14:59

Sentença

•06/06/2023, 17:06

Sentença

•06/06/2023, 17:06

Despacho

•26/04/2023, 12:22

Despacho

•26/04/2023, 12:22

Documento de Comprovação

•27/03/2023, 20:07

Documento de Comprovação

•01/03/2023, 23:51

Decisão

•14/12/2022, 17:42

Decisão

•14/12/2022, 17:42

Determinação de citação por edital

•05/12/2022, 08:29

Decisão

•30/11/2022, 17:44

Decisão

•30/11/2022, 17:44

Determinação de citação por edital

•11/11/2022, 09:10